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Ranking mundial de empresas

Alvarás, crédito e impostos esmagam Portugal

Iniciar um negócio é muito fácil em Portugal. Ocupamos os primeiros lugares. Mas outras variáveis atiram país para o fundo da lista do ranking mundial

As reformas introduzidas nos últimos anos no que respeita à melhoria do ambiente de negócios produziram efeitos positivos na criação de empresas. Mas ultrapassada a fase inicial, de registo, surgem outras variáveis, na fase de instalação, que atiram o país para o fim da lista dos países desenvolvidos.

Portugal ocupa a 30.a posição do ranking "Doing Business 2012", realizado pelo International Finance Corporation e pelo Banco Mundial. O índice avalia o grau de dificuldade para um empresário abrir um negócio de média dimensão em 183 economias mundiais.

Portugal está classificado no 30.o lugar do ranking, abaixo da média dos países da OCDE.

O índice mede dez áreas do ciclo de vida de um negócio: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, pedido de electricidade, registo de propriedade, obtenção de crédito, protecção de investidores, pagamento de impostos, comércio externo, execução de contratos e resolução de insolvências.

Apesar de Portugal obter um bom desempenho na análise a indicadores como o lançamento de uma nova actividade empresarial, comércio entre fronteiras, registo de propriedade e resolução de insolvência, a verdade é que nos restantes indicadores obtém nota negativa. Estão neste caso, nomeadamente, os alvarás e licenças de construção, o tempo médio gasto a pagar impostos, as restrições e demora para obter crédito e o tempo necessário para instalar electricidade.

Portugal conseguiu tornar mais fácil iniciar uma empresa ao permitir que os sócios fundadores escolham um capital social mínimo a realizar num período de um ano e ao eliminar taxas para a constituição de sociedades.

Neste item ocupamos o 1.o lugar mundial. Mas, por exemplo, no que respeita ao tempo médio gasto e às dificuldades em conseguir uma licença de construção descemos consideravelmente. Ocupamos o 97.o lugar, sendo necessários 14 procedimentos e um tempo médio gasto de 255 dias. Tudo isto com um custo aproximado de 10 270 euros.

Globalmente, Portugal ocupa o número 126 no ranking de 183 economias em termos de facilidade de obtenção de crédito, o que representa uma descida face ao lugar 116 ocupado o ano passado. A média dos países da OCDE ocupa a 41.a posição.

A carga fiscal é outro dos pontos desfavoráveis ao incremento da actividade empresarial. Em média, as empresas fazem oito pagamentos de impostos por ano, gastam 275 horas por ano com o tratamento e o pagamento de impostos, que, segundo o mesmo estudo, ascendem a 15,1% do lucro.

Para obter electricidade são precisos cinco procedimentos, o equivalente a 64 dias, o que posiciona Portugal em 34.o lugar do ranking. Receber inspecção interna e obter um certificado custa, segundo o "Doing Business 2012", cerca de 51 euros, mas se um empresário recorrer à eléctrica para proceder a obras de ligação externa o custo dispara para mais de 8 mil euros. Por outro lado, o custo de importação de um contentor é de 663 euros, enquanto o de exportação é de 505 euros.

No que respeita a licenças de construção, o relatório sublinha que quando a regulação é excessivamente demorada e dispendiosa os empresários optam por desistir, construir ilegalmente, ou pelo pagamento de subornos aos fiscais. As autarquias demoram, em média, 95 dias a aprovar um projecto. O conselho dado é a simplificação de procedimentos.

* Notamos a falta de referência à morosidade da justiça que leva a prescrever muitos processo e a desencorajar investidores.

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