FILIPE LUÍS

O festival da Eurovisão

Eleições federais seriam 

uma espécie de televoto. E, 

no fim, ganhava a Alemanha

No curto espaço de uma semana, dois primeiros-ministros europeus foram depostos em golpes palacianos e substituídos por chefes de Governo não eleitos. Georgius Papandreu viu o seu lugar ocupado por Lucas Papademos. E Silvio Berlusconi foi removido para dar lugar a Mário Monti. No caso italiano, o que, em vários anos, uma mão-cheia de processos em tribunal por corrupção, mais meia-dúzia de escândalos sexuais não conseguiram, os mercados lograram-no de um dia para o outro. O que o escrutínio próprio dos equilíbrios de poder, típico das democracias, ou os tribunais, representantes do Estado de Direito, não alcança, o diretório europeu, com sede em Berlim, resolve.

Já no caso da Grécia, tudo começou com a ameaça, o bluff ou a genuína intenção da convocatória de um referendo, para perguntar ao povo se concordava, ou não, com um novo programa de ajuda. Era uma atitude desesperada de um Governo e de um país que já nada tinham a perder. Mas era, também, a expressão de um conceito que os mercados não entendem e a União Europeia renega, a cada dia que passa: chama-se "democracia".

A passividade, quando não o alívio e mesmo o aplauso pela chegada ao poder de primeiros-ministros não eleitos - ainda que para formar governos de iniciativa presidencial ou com contrato a termo certo - é o sinal mais preocupante de que a democracia já está, como preconizava Manuela Ferreira Leite, pura e simplesmente suspensa.

Ora, para repor a democracia e a estabilidade económica, muitos preconizam a solução federalista. Não tenhamos medo das palavras: querem transformar a zona euro num Estado federal. Ora, num Estado federal, existe uma capital, um orçamento, uma política fiscal, um Presidente, um Governo e um banco central. Uma política externa, um exército e, lá está, uma moeda. Os méritos desta solução, que implica a perda definitiva de soberania, têm sido mais do que amplamente discutidos. Mas atentem nalgumas dificuldades: o que se faz com a Grã-Bretanha - que não pertence à zona euro? E aos restantes países, também fora do euro? "Saem" da Europa?

Imaginemos, agora, que os europeus são chamados a eleger um Presidente. Com os seus 62 milhões de eleitores (a França conta com "apenas" 44 milhões), mais os dos países com trajetos económicos e culturais comuns, ou politicamente dependentes de Berlim, quem poderia ganhar eleições senão um partido, ou um candidato alemão ou apoiado pelos alemães, ou ainda melhor, por franceses e alemães, de forma a termos as mesmas políticas que hoje aí estão, tendo, entretanto, perdido o resto de soberania que ainda detínhamos? Como evitar que tudo decorresse segundo a lógica do televoto do festival da Eurovisão - ou seja, como se fugiria ao voto étnico e como seria possível Portugal não ficar em último? E ainda que a atual estrutura partidária do Parlamento Europeu se mantivesse - PPE, PSE e outros -, alguma vez um político português, por exemplo, poderia ser um candidato ganhador, numa eleição presidencial europeia? Quem se encarregaria da política de Defesa e quem tutelaria as Forças Armadas? A capital da Europa seria Bruxelas, Lisboa, Atenas ou Berlim?

Já tivemos uma amostra deste tipo de federalismo: a substituição dos "governadores provinciais" de Itália e da Grécia. E é sob essa pressão que o nosso primeiro-ministro vai mostrando serviço, corroborando, à risca, para não dizer "à rasca", todas as teses do eixo Berlim-Paris.

IN "VISÃO"

17/11/11

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