HOJE NO

"PÚBLICO"

Governo assina protocolo com freguesias para divulgar apoios sociais aos cidadãos

O Ministério da Solidariedade e Segurança Social assina hoje com a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) um protocolo para a divulgação aos cidadãos dos apoios previstos no Programa de Emergência Social (PES).

A escolha das freguesias deve-se à maior proximidade com as populações e ao facto de o PES não ter uma estrutura de divulgação montada para a sua concretização. Os primeiros apoios sociais a divulgar serão os relativos à energia.

O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE), criado no âmbito do PES, corresponde a um desconto na factura da electricidade e de gás natural para clientes finais “economicamente mais vulneráveis”.

As juntas terão informação disponível em cartazes e outros suportes, nos termos do protocolo. O PES identifica as situações de resposta mais urgente, entre pessoas que se encontrem numa situação de carência e possam ser alvo de ajuda excepcional.

O Governo estima em três milhões o número de beneficiários do PES, nas suas várias vertentes. Dar resposta a famílias confrontadas com novos fenómenos de pobreza, procurar soluções para os mais idosos, com rendimentos mais degradados e custos de saúde muito elevados, são dois dos objectivos do programa.

O PES visa ainda aumentar a inclusão das pessoas com deficiência, promover o voluntariado e apostar numa maior contratualização com as instituições sociais. O acordo a celebrar com a Anafre é válido por um ano e terá uma reavaliação semestral.

* O protocolo devia divulgar o assalto social do Estado ao cidadão porque os apoios sociais são ridículos!!!

.