HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Durão propõe alteração ao direito europeu

Culpa penal individual

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, anunciou que vai propor a inclusão no direito europeu de uma 'responsabilidade penal individual dos atores financeiros', que permitirá a aplicação de 'sanções penais', 'Vou propor na próxima quinta-feira que uma responsabilidade penal individual dos atores financeiros seja finalmente reconhecida no direito europeu', disse em entrevista, ontem, ao jornal Le Parisien. Ao salientar que foram 'observados comportamentos abusivos nos mercados, alguns dos quais que provocaram a crise atual', o presidente da Comissão Europeia garante que 'essas práticas serão reguladas ': 'aqueles que violarem [as normas] serão alvo de sanções penais. Será a primeira vez na legislação europeia e um sinal forte.', Quando se multiplicam as dúvidas sobre a capacidade da política europeia de lidar com a crise, Durão Barroso aponta como 'preocupante', o facto de 'por vezes os partidos tradicionais incorporarem alguns elementos do discurso de extrema-direita, pensando responder, assim, às preocupações das pessoas', Neste contexto, Barroso alerta os 'líderes da direita, esquerda e do centro', que 'é preciso terem a coragem de defender a Europa'.

* Pedimos responsabilização penal para os atores políticos que deliberadamente usam estratégias de benefício para a sua organização de classe e para os empresários e banca coniventes, que levam países à falência.

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