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Número de portugueses sem médico de família aumenta 50% desde 2003

Entre 1991 e 2003 o número de pessoas sem médico de família manteve-se mas depois disparou para 1,5 milhoes

O número de pessoas inscritas em Centros de Saúde mas sem acesso a um médico de família aumentou 50% entre 2003 e 2010, mas entre 1991 e 2003 o número de pessoas sem médico de família manteve-se praticamente inalterado.

Se em 1991 havia cerca de um milhão de portugueses nestas condições, em 2003 existiam 1 005 090, segundo um levantamente efectuado na altura pelo Ministério da Saúde.

Em 1991, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou para o facto de quase um milhão de pessoas não ter garantida uma cobertura clínica adequada por falta de médicos de família. Em 2002, uma sondagem da Marktest efectuada a pedido da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, a propósito de alterações governamentais que pretendia reduzir a rede de prestação de cuidados de saúde, concluiu que a “maioria dos utentes dos Centros de Saúde era contra o fim da figura de médico de família”. Dos cerca de 900 inquiridos, que responderam a seis perguntas, a esmagadora maioria (76,2%) manifestou a intenção de “continuar a ser consultado por um médico de família especializado”.

Mas ontem, a Associação de Médicos de Clínica Geral avisou que o SNS está à beira da ruptura devido a “cortes cegos” feitos sem soluções alternativas. Criticou ainda a falta de investimento nas Unidades de Saúde Familiar, uma das várias denominações dadas às equipas de médicos que servem a população.

No entanto, para se poder evitar estes cortes, um estudo apresentado ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, mostra que a melhoria da eficiência nos hospitais portugueses pode poupar 804 milhões de euros, o que será o equivalente a 10% do custo anual do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O estudo em causa foi realizado no âmbito de um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, e o trabalho de investigação foi realizado por uma equipa coordenada pelo professor Carlos Costa. Nas conclusões do trabalho, que deverá entrar em debate público em Janeiro de 2012, os autores propõem, entre outras medidas, a avaliação das organizações e dos profissionais que trabalham no SNS, a criação de incentivos (positivos e negativos), a responsabilização dos gestores e a promoção de “uma nova cultura de transparência e de informação”.

No resumo que foi divulgado depois da apresentação ao ministro Paulo Macedo e aos secretários de Estado do Ministério da Saúde, são apontados “resultados positivos da cobertura universal e tendencialmente gratuita” dos serviços de saúde portugueses, tal como refere a Constituição, que apresentam “um dos melhores rácios” quando comparado com os outros países europeus.

“As principais conclusões mostram que há um caminho possível de melhoria de eficiência do sistema de saúde, o que inclui uma melhor organização e gestão do sistema e exige uma reavaliação da política do medicamento, dos cuidados de saúde primários e, muito em especial, dos hospitais”, escrevem os autores do documento que tem um total de oito volumes.

Um dos factores identificados como passível de ser corrigido é o “internamento excessivo” detectado, e cuja correção levaria à poupança de 200 milhões de euros por ano.

Um exemplo referido no estudo é a redução em 10% da percentagem de partos por cesariana, actualmente nos 34% – valor muito acima da média europeia – e que só por si pouparia 20 milhões de euros, lê-se ainda nas conclusões do estudo.

* Tranquilizem-se, com a falta de médicos e de verbas o aumento vai continuar.

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