HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Fisco

Três quartos das empresas terão 
aumento de impostos de quase 90%

As empresas terão um agravamento da taxa efectiva de IRC a partir de 2012.

Cerca de três quartos das empresas vão ter um agravamento da carga fiscal de quase 90%. De acordo com as contas da consultora Ernst & Young, a taxa efectiva de IRC das micro, pequenas e médias empresas será de 26,5% no próximo ano, face aos 14% de 2011, o que representa um aumento de 89,9%, explicou o fiscalista João Sousa.

Este aumento decorre das alterações introduzidas no Orçamento do Estado para 2012 (OE/12) que esteve ontem em discussão numa conferência organizada pelo Diário Económico.

Uma das novidades tem a ver com o aumento da derrama estadual para 3% para lucros tributáveis superiores a 1,5 milhões de euros. Este ano a taxa é de 2,5% para os rendimentos superiores a dois milhões de euros. Assim, não só pagarão mais como haverá mais empresas a pagar. Além desta taxa, foi ainda introduzida uma outra - de 5% - aplicada aos lucros que excedam os dez milhões de euros. A estas taxas acresce o desaparecimento da taxa reduzida de IRC, de 12,5% válida para os primeiros 12.500 euros de matéria tributável.

O aumento será assim transversal a todas as empresas, de todas as dimensões. As grandes empresas com lucros superiores a 100 milhões de euros, por exemplo, terão um agravamento da taxa de IRC na ordem dos 7,9%, correspondente a mais 2,3 milhões de euros em imposto. A taxa efectiva destas empresas passa dos 28,98%, para os 31,26%, segundo os dados apresentados. Em termos percentuais, as mais penalizadas serão, contudo, as empresas de menor dimensão, com lucros tributáveis até 12.500 euros, o que equivale a quase três quartos do total de empresas conforme referiu o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e partner da Ernst, Carlos Lobo. Note-se, no entanto, que em termos de receita fiscal são as grandes empresas que mais contribuem para os cofres do Estado.

* Com esta tributação como se consegue incrementar a economia?

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