HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Défice do Estado melhora 2 mil milhões 

de euros até Agosto

Crescimento de 4,8% nas receitas do Estado justifica descida do défice nos oito primeiros meses do ano. 

A despesa continua em queda, embora a menor 

ritmo do que o verificado até Julho.

O défice do Estado situou-se em 7,202 mil milhões de euros primeiros oito meses do ano, o que representa uma melhoria de 2,024 mil milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

A melhoria, de acordo com a Síntese Económica de Conjuntura, resultou de uma aceleração do crescimento das receitas, embora as despesas tenham registado uma menor contracção.

A melhoria, de acordo com a Síntese Económica de Conjuntura, resultou de uma aceleração do crescimento das receitas, embora as despesas tenham registado uma menor contracção, comparando com o verificado até Julho.

As receitas do Estado aumentaram 4,8% até Agosto, acima da taxa de crescimento de 4,4% verificada até Julho, o que a DGO justifica com o comportamento da receita de IRC (subida de 9,5%).

No lado da despesa, a queda homóloga verificada nos oito primeiros meses do ano foi de 2,9%, o representa uma descida menos intensa do que a verificada até Julho (-2,9%). Uma prestação que a DGO justifica com o “perfil de execução mais acentuado em 2011 da contribuição financeira para a Caixa Geral de Aposentações”.

A Segurança Social registou um excedente de 734 milhões de euros, pelo que o défice da Administração Central e da Segurança Social foi de 5,27 mil milhões de euros, quando o objectivo do Orçamento do Estado para este ano aponta para um desequilíbrio de 9,1 mil milhões de euros. Na receita o grau de execução está nos 62,7% e na despesa em 62%.

Quanto aos Serviços e Fundos Autónomos, registaram um excedente de 1,19 mil milhões de euros, enquanto o Serviço Nacional de Saúde teve um défice de 198 milhões de euros, quase metade do apurado no período homólogo.

Despesa com juros sobe 13,2%

Os dados revelados pela DGO mostram que o Estado está a cobrar mais impostos e a diminuir as despesas, dois factores que contribuem para redução no desequilíbrio das contas públicas.

As receitas fiscais cresceram 5,1%, beneficiando com os vários aumentos de impostos que foram implementados este ano, como a subida do IVA e do IRS. Do lado das receitas a má notícia está nas receitas de capital, que desceram 34,3%.

Nos impostos, destaca-se o crescimento do IVA em 10,5%, o que mostra uma desaceleração face aos 12,3% verificados em Julho e aos 14% de Junho. A DGO explica que esta tendência “reflecte o relativo empolamento da receita de IVA em Julho e Agosto de 2010, em consequência da antecipação de consumos em Maio e Junho de 2010 face à iminência da subida do IVA.

Em sentido inverso, a receita do IRC aumentou 9,5% até Agosto, enquanto estava em alta de 2,8% em Julho. O IRS aumentou 2,1% e o ISP caiu 3,3%.

Nas despesas destaca-se a descida de 3,9% na despesa corrente, que foi parcialmente anulada pela despesa de capital (sobretudo dinheiro que Portugal paga em juros aos seus credores), que aumentou 13,2% para 2,1 mil milhões de euros.

Deste modo, o défice primário (que exclui custos com juros) situou-se, nos primeiros nove meses, em 3,6 mil milhões de euros, uma redução de 2,47 mil milhões de euros.

* Sangue, Súor e Lágrimas

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