HOJE NO

"i"

Governo cria a figura do 

"gestor de carreira" 

para ajudar os desempregados 

a voltar a trabalhar

Proposta entregue aos parceiros prevê a limitaçãos 

dos subsídios, a simplificação das medidas 

activas de emprego e uma avaliação permanente 

dos centros de emprego

O governo de Pedro Passos Coelho promete reestruturar o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de forma a responder melhor aos seus objectivos, que são a colocação dos desempregados no mercado de trabalho e a sua qualificação. Para isso propõe-se criar a figura do gestor de carreira, aumentar a captação de ofertas de emprego por parte dos centros de emprego, o estabelecimento de uma maior cooperação com parceiros vários para a colocação de de-sempregados (o que já está a ser feito pelo actual conselho de administração) e a simplificação das medidas activas de emprego.

Outros dos objectivos é a modernização dos sistemas de informação do IEFP, de forma a permitir um melhor cruzamento de dados entre as oferta de emprego e os inscritos nos centros, a criação de mecanismos de avaliação permanente do sistema e a reestruturação da rede.

Reconhecendo também que existe uma articulação deficitária entre as medidas activas de emprego, que estão a cargo do IEFP, e as medidas passivas, que são da pela Segurança Social, o executivo quer ainda que haja um reajustamento entre as duas, de forma a melhorar a transição para o emprego, a promover a inclusão social dos grupos mais frágeis e com escolaridade mais baixa e ainda a combater a utilização indevida das prestações sociais.

Desemprego O executivo quer ainda discutir com os parceiros sociais a reforma de atribuição das prestações de desemprego, de forma a diminuir o desemprego de longa duração, mas com o fortalecimento das redes de apoio social.

Do lado das garantias, Pedro Passos Coelho promete que a reforma não vai atingir os actuais desempregados e também que não irá reduzir os direitos adquiridos dos trabalhadores. Neste capítulo, quer também diminuir de 15 para 12 meses o período contributivo para o trabalhador poder aceder ao subsídio de desemprego.

Outra proposta, que transita do anterior acordo de concertação assinado em Março com José Sócrates, embora numa versão mais limitada, é o alargamento do acesso a este subsídio a uma categoria de trabalhadores independentes que prestem serviços regulares a uma só empresa. Mas antes de esta opção ser avalizada terão de ser produzidos estudos que determinem o seu impacto orçamental na Segurança Social e o aumento das contribuições para este sistema para as empresas que utilizem estes procedimentos.

Do lado do corte da despesa, preconiza-se a limitação desta prestação a 2,5 vezes o indexante de apoios sociais e o decréscimo das prestações ao longo do período de desemprego. Ou seja, ao fim de seis meses o desempregado passa a ter uma redução de pelos menos 10% do montante das prestações.

* Querem inventar um "coaching" para desempregados??? Eles não precisam de "gestores de carreira" mas sim de postos de trabalho. Deixem-se de tretas.

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