HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

 

Estado corta mais de três mil milhões

O Governo prepara-se para aplicar em 2012 um corte na despesa primária (sem juros) do Estado superior a três mil milhões de euros. O Documento de Estratégia Orçamental para o período 2011/ /2015, apresentado este mês pelo ministro das Finanças, admite uma redução dos gastos públicos de, "no mínimo, 7%". Mas segundo apurou o CM, a redução da despesa pública pode ser aumentada para cerca de 10%.

O Executivo de Pedro Passos Coelho está neste momento a definir metas orçamentais que permitam a Portugal descolar da Grécia.

Por esta via, pretende-se garantir que o Estado português conseguirá cumprir não só a redução do défice público como também honrar os seus compromissos financeiros com os credores.

Com uma redução média de 10% na despesa pública, significa que haverá ministérios que terão de fazer mais esforços para diminuir os gastos do Estado do que outros. Nos ministérios da Defesa e da Administração Interna, por exemplo, estão a ser ponderadas diminuições de cerca de 10% na despesa.

De qualquer forma, neste momento, segundo fonte governamental, está ainda em análise a dimensão do corte nos gastos do Estado em 2012. Para já, o Documento de Estratégia Orçamental para o período 2011/2015 fixa limites financeiros para a despesa financiada pelas receitas gerais do Estado. Com base nestes limites, constata-se que a redução da despesa primária em 7% corresponde a um corte de cerca de 2,7 mil milhões de euros nos gastos do Estado.

As despesas com funções sociais são as mais afectadas: caem 22,7 mil milhões de euros, para 21 mil milhões, uma redução de 1,7 mil milhões de euros.

O Documento de Estratégia Orçamental estabelece como despesa primária financiada por receita geral um montante máximo pouco acima dos 37 mil milhões de euros.

* Vamos ser um estado mais que magro, próximo do tísico...

.