HOJE NO "i"

Terramoto no emprego. 

Governo muda tudo até ao fim do Verão

Lei para alterar novos contratos vai ser 

preparada no próximo mês. 

Passos quer acompanhar de perto o processo

Vem aí um terramoto liberal no mercado de trabalho. O governo aprova hoje em Conselho de Ministros o diploma que reduz as indemnizações por despedimento: é primeira medida para revolucionar o mercado laboral, um processo que será directamente conduzido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

As novas regras das indemnizações deverão entrar em vigor a partir de Setembro e aplicam-se aos novos contratos. Mas as mexidas no Código de Trabalho não ficam por aqui. Terminada esta primeira fase, o governo atacará já em Agosto o segundo pacote legislativo que vai alterar as regras dos novos contratos: será mais fácil contratar, mas também despedir. Com isto, o governo abrirá um novo processo de discussão na concertação social.

A liberalização nos novos contratos de trabalho e uma maior facilidade na mobilidade dos trabalhadores são os objectivos do executivo. O governo não quer falar em facilitar "despedimentos", mas na prática, o choque liberal anunciado pelo programa do governo, vai tornar o mercado de trabalho muito mais flexível. O governo insiste que se trata de uma forma de fazer face ao desemprego "insustentável", como disse o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no início do mês. Fonte do governo disse ao i que o executivo quer reduzir a fatia dos 28% de jovens que não têm mercado e cortar ao máximo nos recibos verdes. Na prática uma "legislação laboral mais adequada a um desemprego elevado".

O secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, considera que o desemprego não vai diminuir por via da recuperação económica e o executivo recusa deixar as coisas como estão, afirmou outra fonte ao i. Pedro Martins terá mesmo dito que as reformas laborais "avançam com ou sem o acordo da concertação social" e terá informado os líderes sindicais que compreendia a sua oposição, às reformas, na medida em que elas representam uma perda de poder dos sindicatos.

Segundo o que o governo leva hoje a Conselho de Ministros, um trabalhador que seja despedido vai passar a ter direito 20 dias de indemnização por cada ano de trabalho na empresa, em vez dos actuais 30. E no máximo só vão contar 12 meses. 

* Governo submisso a um patronato medievo 

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