HOJE NO "DIÁRIO ECONÓMICO"

Casinos contra novo imposto de IRS nas gorjetas

Os funcionários dos Casinos contestam a sobretaxa de IRS nas gratificações que são já taxadas. Dupla 

tributação gera polémica

Os trabalhadores dos casinos estão em polvorosa. Depois de em 2005, o Executivo ter passado a tributar as gorjetas dos funcionários que trabalham nas salas de jogo, a nova sobretaxa de IRS promete afectar duplamente um universo de cerca de 2000 trabalhadores dos casinos portugueses. Em causa poderão estar cerca de 15 milhões de euros de gratificações anuais que são já tributadas autonomamente à taxa especial de 10% e que pagarão agora mais 3,5% de imposto até ao final do ano.

A Federação dos Sindicatos de Hotelaria e Turismo (FESHAT) não descarta pedir uma audiência ao ministro das Finanças, para reiterar a "falta de equidade" da tributação das gratificações, que não abrange as gorjetas obtidas nos restaurantes, hotéis ou outros incentivos dados a comerciais em sectores como os das agências de viagens ou vendas de automóveis.

"Condenamos que as gratificações sejam abrangidas pela sobretaxa de IRS, quando a sua tributação autónoma é já injusta, pois os trabalhadores dos jogos dos casinos sentem-se discriminados", disse ao Diário Económico Joaquim Pires, coordenador da FESHAT. O responsável explica que caso avancem com um pedido de audiência ao ministro das Finanças, após a avaliação que está a ser feita pelos trabalhadores e dirigentes sindicais dos casinos de Lisboa, Estoril e Póvoa do Varzim, pedirão "a suspensão da tributação das gratificações do funcionários dos casinos para introduzir soluções mais justas".

* As gorjas da restauração hotelaria e outros serviços não são taxadas

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