CECILIA MALMSTROM

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 Melhorar a transparência para acabar com a corrupção

Um em cada 20 europeus subornou alguém no ano passado. Um tipo de criminalidade que custa 120 mil milhões de euros por ano ao Velho Continente

Europa nunca foi tão aberta e transparente como hoje, o que se deve, em grande medida, à evolução democrática das últimas décadas. Contudo, quatro em cada cinco cidadãos da UE consideram que a corrupção constitui um problema grave nos respectivos países, e os dados recolhidos pela organização Transparency International revelam que um em cada 20 cidadãos da UE terá pago subornos no ano passado. É óbvio que há ainda muito por fazer na luta contra a corrupção.

Em primeiro lugar, a transparência, a responsabilização e a honestidade são essenciais para se combater com êxito a corrupção. Mas, mais do que tudo, precisamos da determinação política e do empenho dos nossos dirigentes e decisores a todos os níveis. Já existem vários mecanismos internacionais em vigor para controlar a forma como os países combatem a corrupção, porém, estes instrumentos não podem conduzir a uma mudança efectiva se não forem acompanhados de determinação política e de uma aplicação eficaz. Além disso, os mecanismos de luta contra a corrupção existentes são de âmbito internacional, ou seja, não são europeus.

Por este motivo, a CE decidiu criar um mecanismo de controlo e de avaliação específico da UE: o Mecanismo de Elaboração de Relatórios Anticorrupção. Esse mecanismo deverá traçar um retrato claro e fiel dos esforços, positivos ou negativos, envidados em matéria de luta contra a corrupção, as carências existentes neste domínio e os resultados alcançados nos 27 Estados-membros (EM). Os relatórios serão elaborados pela CE, com base em diferentes fontes e contributos, e publicados de dois em dois anos a partir de 2013.

Em vez de se concentrarem nos regimes institucionais e nas disposições jurídicas, os relatórios irão analisar a forma como os EM aplicam efectivamente as normas de combate à corrupção, a forma como podem aprender uns com os outros e também o modo como as recomendações das instâncias internacionais competentes estão a ser cumpridas. Os relatórios incidirão em algumas questões essenciais, como a corrupção na adjudicação de contratos públicos ou a protecção dos denunciantes, assim como sobre as tendências em matéria de corrupção a nível da UE. Deverão contemplar, todavia, algumas recomendações aos EM sobre formas de melhorar o desempenho.

Espero que o novo mecanismo de elaboração de relatórios consiga criar maior dinâmica em toda a UE e gerar maior determinação política para combater esta criminalidade, que custa aos contribuintes europeus um valor estimado em 120 mil milhões de euros/ano, ou 1 % do PIB da UE.

Esta iniciativa não deveria constituir uma surpresa. Quando a Transparency International estabeleceu um ranking dos países mais corruptos do mundo, cerca de um terço dos Estados-membros da UE só conseguiu obter 5 pontos na escala de 0 a 10. Se os 27 países da UE fossem considerados como um, a UE ficaria colocada perto da 30.ª posição - logo acima do Botsuana e de Porto Rico. É verdade que alguns países da UE têm tido mais êxito a combater a corrupção do que outros, mas podemos afirmar com bastante segurança que nenhum país europeu está livre de corrupção e que a luta contra este tipo de crimes continua um importante desafio.

Estudos comparativos efectuados relativamente aos vários países demonstraram que a corrupção tem um impacto negativo sobre os investimentos e a produtividade do capital, acabando por prejudicar o crescimento e o bem-estar. Por último, mas não menos importante, a corrupção mina a confiança dos cidadãos nas instituições e enfraquece a democracia.

Nos próximos anos, esperamos poder registar melhorias em matéria de cooperação judiciária e policial, de modernização das normas da UE em matéria de apreensão de activos de origem criminosa e da adjudicação de contratos públicos. Por outro lado, importa garantir que o financiamento da UE é bem distribuído. Há ainda muito por fazer internamente, no âmbito das instituições da UE.

Se o Mecanismo de Elaboração de Relatórios Anticorrupção da UE e o empenho da Comissão na luta contra a corrupção puderem ajudar as pessoas honestas, as pessoas que querem promover a transparência e aquelas que acham que a responsabilização deve ser levada a sério, então estaremos no início de uma mudança de que a Europa tanto necessita.

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07/06/11