08/06/2011

ALMORRÓIDA NA "BANCA" DOS RÉUS


Câmara de Oeiras prepara-se 
para eventual prisão de Isaltino

por Filipa Martins

Advogado de Isaltino Morais espera decisão da justiça para esta semana. Paulo Vistas está de prevenção para o substituir

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, está preparado para substituir Isaltino Morais na liderança da autarquia logo que se saiba oficialmente a decisão do recurso feito pela defesa para o Tribunal Constitucional, sabe o i. Em causa está a possibilidade de Isaltino Morais ter de cumprir uma pena de dois anos de prisão efectiva pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, aplicada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. A escolha de Paulo Vistas já foi discutida pelo executivo camarário.

Contactado pelo i, Rui Elói Ferreira, advogado de Isaltino Morais, garante que ainda não foi notificado da decisão do Tribunal Constitucional, mas espera que "a decisão seja conhecida ainda esta semana".

A defesa de Isaltino Morais impediu a transição em julgado da condenação do presidente da Câmara de Oeiras a dois anos de prisão efectiva ao apresentar em Maio recurso para o Tribunal Constitucional. Rui Elói Ferreira alegou inconstitucionalidade, por várias instâncias se terem recusado a constituir um julgamento com júri e por o Supremo Tribunal de Justiça ter deliberado contra a apreciação de um recurso feito pela defesa.

Caso o Tribunal Constitucional não aceite o argumentário do advogado, é possível que a defesa recorra para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que não tem, ainda assim, efeitos suspensivos da pena. O que implica na prática a prisão efectiva do autarca.

IN "i"
08/06/11


Duarte Lima constituído arguido no 
caso da herança de Tomé Feteira

por Adriana Vale e Rosa Ramos


Processo decorre de uma queixa apresentada por herdeiros do milionário e está a correr no DCIAP

A investigação está em curso no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Duarte Lima foi constituído arguido num processo que decorre de uma queixa apresentada por herdeiros de Tomé Feteira, o milionário de Vieira de Leira, garantiram ao i fontes judiciais. A investigação ainda não está concluída. Este episódio processual, soube o i, não está relacionado com o homicídio de Rosalina Ribeiro, ex-secretária de Tomé Feteira, assassinada no Brasil em Dezembro de 2009, mas sim com o destino de verbas que fariam parte da herança do milionário português e que os seus herdeiros reclamam como sua.

O caso Feteira saltou para as páginas dos jornais depois de Rosalina Ribeiro, cliente de Duarte Lima, ter sido assassinada. O advogado foi, aliás, a última pessoa a vê-la com vida. Antes do homicídio, Rosalina e os herdeiros de Tomé Feteira estavam a disputar a herança do milionário, em processos que corriam no Brasil e em Portugal.

Herança maldita Antes de morrer, a ex-secretária terá transferido nove milhões de euros das contas de Tomé Feteira num espaço de três meses, depois da morte do milionário - em 2000 na casa onde moravam juntos há vários anos, em Lisboa. Desse montante, 5,25 milhões terão sido movimentados para Duarte Lima. A revelação foi feita, em Agosto do ano passado, por Olímpia Feteira de Menezes, filha de Tomé Feteira, que cedeu à polícia brasileira cópia dos extractos da União de Bancos Suíços, uma das instituições onde o pai guardava dinheiro. "Depois de uma primeira movimentação de dinheiros a 11 de Março de 2001, seguiram-se cinco transferências para a conta de Duarte Lima", contou ao i, na altura, a filha do milionário. 

IN "i"
08/06/11

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