ALMORRÓIDA FACTUREIRA

Construtor admite facturas fictícias

Joaquim Henriques Oliveira admitiu na quinta-feira no Tribunal de Monsanto que em 2003 aceitou facturas da Universidade Independente (UI) por serviços de formação nunca prestados.

O presidente do Conselho de Administração da construtora Temundo confessou que aceitou subir um orçamento para obras realizadas nas instalações da UI de 1,4 milhões para 2 milhões de euros depois de isso lhe ter sido pedido pelo engenheiro Luís Cardoso, também arguido no processo e único representante da SIDES (sociedade de detentora da UI) com quem afirma ter negociado a empreitada.

"Fiz uma proposta de 1,4 milhões e foi-me dito que havia financiamento para 2 milhões e se eu estava disposto a fazer uma proposta nesse valor. A diferença seria uma provisão para trabalhos a mais e aquisição de outros equipamentos. Com as coisas postas assim e a empresa a precisar de trabalho aceitei", afirmou Joaquim Oliveira, patrão da Temundo, acusada de fraude fiscal no processo.

A empresa recebeu então um adiantamento de 30% sobre os 2 milhões, mas como o valor real do orçamento era de 1,4 milhões devolveu a diferença. "Os cheques foram entregues a Luís Cardoso e não sei a quem ele entregava", conta. A partir daí, mensalmente a Temundo recebia pagamentos, à medida que a obra avançava, e devolvia a Luís Cardoso a diferença em relação ao orçamento inicial.

Segundo o empreiteiro, "o problema começou mais tarde quando afinal não havia facturas para as tais compras previstas" e a Temundo precisava de documentos que justificassem a saída do dinheiro. "Foi-nos proposta a entrega de facturas da UI relativas a cursos de formação dados a funcionários da Temundo mas não havia formação nenhuma. A gente quando se apercebe está metido numa teia...", disse o construtor em tribunal. As facturas de formação em causa terão totalizado os 165 mil euros, com a Temundo a arcar com o diferencial para os 600 mil euros. Recorde-se que Luís Cardoso já garantiu em tribunal que não teve interferência na escolha da empresa que realizou os trabalhos. O engenheiro terá recebido 100 mil euros em várias parcelas pela fiscalização da obra.

Foram também ouvidos dois peritos que entre 1993 e 2003 analisaram a subscrição e realização de capital da SIDES, tendo detectado situações irregulares, nomeadamente 162 mil contos (810 mil euros) relativos a aumento de capital da SIDES que não chegou a ser realizado. No julgamento do processo da UI estão acusados 26 arguidos por crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e fraude fiscal, entre outros. Os principais arguidos são Amadeu Lima de Carvalho, alegado accionista maioritário da SIDES, o ex-reitor, Luiz Arouca e o ex-vice-reitor Rui Verde.

IN "CORREIO DA MANHÃ"

02/06/11