ALMORRÓIDA (EN)DIREITADA

O estranho caso do professor Abel e da sua carapuça na Faculdade de Direito

por Adriana Vale

Paulo Otero pôs num teste um caso que retrata na perfeição o que se passou com um dos seus colegas. Foi censurado sem contraditório

Já não é a primeira vez que o professor Paulo Otero dá exemplos polémicos nos seus testes - basta lembrar o caso relacionado com uma comparação muito sui generis entre casamento entre pessoas do mesmo sexo e o casamento entre seres humanos e animais domésticos - mas desta vez, a assembleia da faculdade decidiu censurar a escolha da hipótese para resolução que incluiu no teste de Direito Administrativo II, há perto de duas semanas.

O teste fala no caso de um "professor Abel" que, passados cinco anos de ter começado a dar aulas na faculdade, pede ao conselho científico (CC) que lhe seja concedida a nomeação definitiva. O pedido foi deferido. Sete meses depois, como Abel "tinha liderado um movimento de contestação ao presidente do conselho científico", esta nomeação foi revogada. A questão apresentada aos alunos pretende ver esclarecido se o reitor deve ou não revogar a nomeação. Esta hipótese é uma coincidência perfeita e evidente com o que se terá passado com um professor da Faculdade de Direito de Lisboa. As datas são precisamente as mesmas, dizem fontes ligadas à universidade.

Três dias depois do exemplo do "professor Abel", a assembleia da faculdade, órgão onde estão representados alunos, professores e funcionários, tornou público o seu parecer, através do qual fazia três reparos a Paulo Otero.

Uma vez que era possível apresentar o mesmo caso sem referir uma situação sensível da vida da faculdade, "num contexto factual anódino", a assembleia da faculdade lamenta terem sido expostas desta forma situações controversas ou de grande melindre, envolvendo pessoas que são facilmente identificáveis. A segunda é por apresentar o conselho científico como um órgão que poderia perseguir um professor e ainda pela carga intimidatória que esta situação poderia exercer junto de professores com uma situação contratual mais frágil. Refere a decisão que "censura o facto de, numa prova escrita de exame final e, mesmo que numa condição hipotética, se terem colocado órgãos e pessoas da faculdade a determinar as suas decisões por sentimentos de retaliação contra colegas que exerceram um direito democrático e se terem apresentado aos estudantes numa situação em que manipulam argumentos jurídicos para prosseguir fins menos nobres".

O professor que terá visto os episódios da sua vida profissional relatados ao pormenor num teste tinha liderado uma lista às eleições de professores para a assembleia da faculdade, caso inédito desde os anos 80. Esta segunda lista foi vista como um sinal evidente de contestação. O próprio Paulo Otero, dizem fontes da universidade, faz parte da comissão permanente do conselho científico.

Carapuça O professor Paulo Otero, por sua vez, referiu ao i que não pôs no exemplo o nome da universidade, não identificou a faculdade nem o curso e não nomeou nenhum professor, por isso "alguém enfiou a carapuça". Quanto ao castigo, afirma que "há ilegalidade", acrescentando mesmo que "a censura faz lembrar outro tempos".

Questionado sobre se este castigo poderia ter surgido na sequência de situações anteriores que poderão ter ficado sem resposta, o professor de Direito refere que talvez estejamos perante um caso de "perseguição", cuja natureza dispensa "qualificação".

Pior, diz ainda: "Fui condenado sem ser ouvido, por um órgão incompetente para o fazer." Não podemos esquecer que se trata de uma faculdade de Direito, o que empresta um carácter mais complexo à inexistência de contraditório. "Até Adão e Eva, antes da expulsão do Paraíso, foram ouvidos por Deus", afirma. Podemos adiantar que será sempre difícil comparar a justiça exercida pela Faculdade de Direito de Lisboa, por muito correcta que seja, com a justiça divina.

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20/06/11