ALMORRÓIDA DELINQUENTE

Observatório recomendou plano para agir perante sinais de pré-delinquência

O Observatório da Justiça entregou em 2010 um relatório ao Governo que recomendava a "urgente execução" de um Plano de Prevenção da Delinquência Juvenil, para pôr a funcionar um sistema que "falha" aos primeiros sinais de pré-delinquência.

Ao longo de mais de 400 páginas, os investigadores do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ) fazem uma avaliação da delinquência juvenil em Portugal e chegam a uma conclusão: é preciso apostar na "prevenção precoce" e criar um Plano Nacional de Prevenção para a Delinquência Juvenil.

O relatório "Entre a lei e a prática: Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa" foi entregue, no ano passado, ao Ministério da Justiça. A Agência Lusa contactou o Ministério para saber que uso tinham dado ao relatório, mas não obteve qualquer resposta.

"Como vimos ao longo do relatório, é nas situações-fronteira em que o jovem, na maioria das vezes em risco, indicia os primeiros sinais de pré-delinquência que o sistema de intervenção falha", alertam os investigadores, que descobriram que o sistema volta a falhar "no modo como acautela a reinserção e previne a reincidência" depois de o jovem delinquir.

Desarticulação

Entre os problemas detectados, a equipa do Observatório aponta a actuação das inúmeras organizações que é "sobreposta e desarticulada" ou então simplesmente não existe.

Sem diálogo entre as instituições, o conhecimento que cada organização recolhe sobre um jovem acaba por se perder: há "desperdício da experiência e do conhecimento adquirido sobre os jovens e os seus contextos, mas também do conhecimento das instituições de proximidade".

Os estudiosos defendem que devia ser criado um plano que organizasse o trabalho de cada instituição: "A nossa primeira recomendação vai, assim, para a urgente execução de um Plano Nacional para a Prevenção da Delinquência Juvenil, com vista à identificação dos factores de risco associados aos comportamentos delinquentes dos jovens, à definição das áreas de intervenção, ferramentas a utilizar, entidades e articulação entre elas, bem como da programação calendarizada".

Para o sucesso do plano seria necessário fazer o levantamento de recursos existentes e de boas práticas e garantir o envolvimento da comunidade nos processos de prevenção da delinquência juvenil.

Outro dos "bloqueios" detectados pelos investigadores para uma intervenção eficaz foi a qualificação dos profissionais: "o desequilíbrio na composição das equipas, considerando a formação dos profissionais que as compõem; a falta de formação direccionada para a prevenção da delinquência; e a limitação das metodologias aplicadas na intervenção social." "Este é um ponto central para a concretização de um modelo de intervenção qualificada", sublinham os investigadores.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"

01/06/11