ALMORRÓIDA ANGUSTIADA

PJ conta 55 crianças mortas 
pelos pais em cinco anos

Por Natália Faria

Doze crianças morreram no ano passado às mãos dos seus pais. Não é o número mais elevado: em 2009, foram 15 as crianças mortas naquelas circunstâncias, das quais seis bebés asfixiados pelas mães logo a seguir ao parto.

Na soma dos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária conta 55 crianças mortas em Portugal pelos seus progenitores. Em Espanha, com uma população quatro vezes e meia superior à portuguesa, 20 crianças foram mortas pelos pais em 2010.

Nas cifras do ano passado preponderam os sete bebés mortos pelas mães durante ou logo após o parto. Nestes casos, que a lei classifica como infanticídios, as penas raramente culminam em prisão efectiva, desde que tenha ficado claro perante o tribunal que o crime foi cometido sob a "influência perturbadora" do parto. Isto apesar de a lei possibilitar penas entre um e cinco anos de prisão.

A procuradora Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, diz que ainda bem que a pena costuma ser atenuada. "Geralmente, nestas situações a culpa é diminuta. São mulheres em situação psíquica muito instável, que não conseguiram abortar e que estão desesperadas; aliás, desespero é mesmo a palavra que melhor descreve estes quadros."

Mais do que punir, parece reunir consenso a ideia de que o sistema deve é garantir o acompanhamento destas mulheres. "Haja ou não condenação em pena prisional, será sempre indispensável que o sistema assegure o apoio psicológico (antes do julgamento, depois deste e ao longo da pena ou do período de suspensão), bem como apoio social", sublinha Carlos Poiares, director da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona, para lembrar que quem comete um crime desta natureza "está, em princípio, socialmente desinserido e carece de apoio que lhe permita a reinserção e o reenquadramento".

Em Portugal, não existem grandes estudos sobre infanticídios ou filicídios - a designação adoptada quando um pai mata o filho fora da influência perturbadora do parto. Foram 24, nos últimos cinco anos, tendo sido 13 cometidos pelos pais e os restantes 11 pelas mães. Rui Abrunhosa, professor na Universidade do Minho e especialista em comportamentos desviantes, aponta que o denominador comum nestes crimes é "a existência de perturbação mental, seja ela mais aguda, no caso dos infanticídios, ou mais crónica, no caso dos filicídios".

No caso dos infanticídios, Abrunhosa lembra que, em regra, as mulheres não possuem qualquer antecedente criminal. E Carlos Poiares sublinha, por seu turno, que muitas infanticidas foram e podem continuar a ser boas mães em relação a outros filhos. "Já conheci uma infanticida que, entre o acto e o dia do julgamento, engravidou, teve a criança e levou-a depois para a cadeia. Que se saiba, conseguiu exercer a maternidade."

Adelaide voltou a ser mãe

Adelaide Silva, a escriturária de 37 anos de Vila Nova de Gaia que, em Fevereiro de 2008, matou o seu bebé recém-nascido, não precisou de levar para a prisão o filho que teve a seguir. O juiz condenou-a a quatro anos de pena suspensa. Adelaide tinha já três filhos quando nasceu o quarto, em casa, na sanita. Tapou-lhe o nariz e a boca com uma mão e asfixiou-o até à morte. De seguida, meteu-o no congelador. O juiz considerou que a arguida estava angustiada, alterada, deprimida, "em negação da realidade". Adelaide não ouviu nenhum destes adjectivos. No dia da sentença, estava a recuperar do parto de um menino, nascido dois dias antes.

Para além das situações de psicose aguda, o psiquiatra Phillip Resnick apontou recentemente à revista norte-americana Time quatro outras "motivações-tipo" para este crime. Na primeira, a morte de uma criança às mãos do progenitor surge como um acto altruísta. É o que acontece, por exemplo, quando alguém decide suicidar-se e acredita que, ao matar também o seu filho, está a poupá-lo a uma grande dose de sofrimento. A morte pode ainda resultar de uma agressão fatal que não visava propriamente aquele fim. Na terceira circunstância, o bebé é indesejado, fruto de uma gravidez não planeada, muitas vezes resultante de uma infidelidade ou de uma relação clandestina.

"Há casos de crianças não desejadas, por vezes feitas para que se assegure um ou outro efeito, que acabam por ser vítimas da não produção desse resultado", acrescenta Poiares. E também acontece o progenitor matar o seu filho para se vingar. Em Maio de 2009, João C. Pinto, 45 anos, desempregado, a viver em Matosinhos, pega na sua filha de seis anos ao colo, dá-lhe um beijo e depois estrangula-a com o cinto do roupão. De seguida manda um SMS à ex-mulher: "A nossa filha está com os anjinhos". Era a vingança por causa do divórcio. Ainda ligou ao 112 a avisar que deixara a chave de casa na caixa de correio para evitar que tivessem de arrombar a porta. Foi preso e, em Março de 2010, condenado a 16 anos de prisão. Suicidou-se cinco meses depois.

IN "PÚBLICO"

09/05/11