...o próximo governo é do FMI
COMPRE JORNAIS
legal ou ilegal???
Lisboa: Estefânia cobra remédio
O Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa, quis cobrar medicamentos a uma família com uma criança de dois anos que fez um transplante hepático, denunciou o Bloco de Esquerda. Fonte do hospital disse ao CM que “não foi cobrada a quantia, mas feito um estudo socioeconómico da família”. O BE diz que a situação é ilegal.
"CORREIO DA MANHÃ"
assalto...
Contribuintes que queiram indicar um árbitro
pagam cinco vezes mais
Recorrer à arbitragem para resolver problemas fiscais com as Finanças pode sair caro aos contribuintes. sobretudo aos que pretendam escolher um dos árbitros que decidirá a causa.
Os contribuintes que decidam recorrer à arbitragem tributária para resolver os seus litígios com o Fisco, mas que prefiram designar eles próprios um dos árbitros, terão de pagar cinco vezes mais do que pagariam caso o árbitro fosse designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), onde todo o processo de desenrola.
As contas são do advogado e fiscalista Rogério Fernandes Ferreira que destaca, desde logo, o facto de que, à luz da nova legislação, que entrará em vigor a 1 de Julho, “apenas nas causas de maior valor, ou seja, nas causas com valores superiores a € 60.000,00, poderá um árbitro ser designado pelo contribuinte”. Nestes casos, as custas processuais vão variar entre os 12.000 e os 120.000 euros.
Olhando para as tabelas de custas, agora publicadas pelo CAAD, verifica-se que no caso da designação do árbitro ser feita pelo Centro, “os valores são substancialmente inferiores àqueles em que a designação do árbitro seja feita pelo sujeito passivo”, sublinha o especialista.
“Assim, para causas de 60.000 a 80.000 euros, serão devidos, a título de “custas do processo arbitral”, 2.448 euros, ou seja, cerca de 3% do valor máximo da causa, ao passo que, no caso de designação do árbitro pelo sujeito passivo e para as causas entre 60.000 a 100.000 euros serão devidos os tais 12.000 euros, ou seja, sobre o mesmo valor da causa de 80.000 euros, cerca 15% e cinco vezes mais”, prossegue Rogério Fernandes Ferreira.
Recorde-se que o regime da designação dos árbitros pelo contribuinte manda que as custas sejam integralmente suportadas pelo sujeito passivo.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
não está incluído na prestação de serviço
ou são só vendedores???
Farmácias ponderam avançar com
a cobrança do aconselhamento.
Clara Carneiro, do PSD, considera a ideia "interessante"
Esquerda está contra
A proposta de cobrança dos serviços de aconselhamento prestados pelos farmacêuticos ao balcão não reúne o consenso dos partidos. Maria Antónia Almeida Santos, coordenadora da Comissão Parlamentar de Saúde dos Deputados do PS, garante ao i que, apesar de o assunto ainda não ter sido alvo de discussão entre os deputados, "um partido que apoia o Serviço Nacional de Saúde como o PS não pode concordar com a cobrança pelo aconselhamento nas farmácias". Para a deputada, a aprovação desta proposta seria "um acto desonesto e iria desvirtuar o papel das farmácias".
O deputado do Bloco de Esquerda João Semedo valoriza o papel crescente das farmácias mas relembra alguns valores que considera fundamentais: "As farmácias têm vindo a evoluir nos últimos anos mas o Bloco não acha recomendável a descaracterização do seu papel." Segundo o deputado, "alguns dos serviços de enfermagem e clínica prestados nas farmácias nem sempre são feitos por profissionais competentes, desvirtuando a importância da profissão".
Apesar de ter em consideração que a margem de lucro das farmácias portuguesas é a mais baixa da Europa, João Semedo acredita que os 20% de margem estipulados na lei já incluem esse tipo de serviços, considerando "inaceitável" esta cobrança extra.
À direita, porém, a medida não é tão mal vista. Clara Carneiro, da Comissão de Saúde do PSD, considera a ideia "interessante", apesar de também não ter sido ainda debatida dentro do partido.
"Sou uma defensora do papel dos farmacêuticos", salienta a deputada, "e acho que este projecto pode vir a ser aplicado com sucesso." No entanto, Clara Carneiro aconselha prudência e uma boa estruturação na criação do modelo a aplicar. "Não estamos a falar apenas de pagar por um serviço único, mas principalmente de um acompanhamento do doente por parte do farmacêutico", esclarece, aproveitando para aconselhar a aplicação de um projecto-piloto em algumas zonas do país.
"i"
portugueses sérios
Projecto português que visa curar sida vai ser financiado pela Fundação Gates
Com cem mil dólares no primeiro ano e, se correr bem, talvez mais um milhão para chegar à aplicação clínica, uma equipa de cientistas portugueses espera conseguir vencer de vez o vírus da sida.
João Gonçalves, 44 anos, investigador do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Universidade de Lisboa, não escondia o seu entusiasmo quando, esta manhã, falou ao telefone com o PÚBLICO. Sabia que, ao fim da tarde, no âmbito dos seus Grand Challenges Explorations, a Fundação Bill e Melinda Gates anunciaria oficialmente que o seu projecto tinha sido um dos 88 escolhidos entre 2500 vindos do mundo inteiro para receber financiamento.
O projecto insere-se na categoria de concepção de “novas abordagens para curar a infecção pelo HIV”, uma das seis definidas por aquela prestigiada entidade norte-americana para esta ronda de bolsas (a sexta desde que a Fundação lançou a iniciativa).
Pode parecer muito arrojado falar em “cura” quando se fala de sida, mas é exactamente essa a meta da equipa de João Gonçalves: “encontrar as células infectadas pelo HIV, mesmo que ele esteja completamente adormecido, e matar essas células”.
O HIV infecta os seres humanos inserindo-se no ADN das suas células imunitárias e utilizando a maquinaria celular para se replicar e partir ao ataque de outras células. Actualmente, os mais potentes “cocktails” de medicamentos contra o HIV apenas permitem reduzir a sua taxa de replicação, fazendo com que a carga viral no sangue da pessoa infectada desça para níveis praticamente indetectáveis durante longos períodos. Mas isso não acaba com a doença. As células infectadas pelo HIV continuam vivas e, no seu interior, o vírus continua quer a replicar-se lentamente, quer inactivo – em autênticos “santuários” no organismo humano de onde é quase impossível extirpá-lo. Esse é, aliás, um dos grandes problemas com que se defrontam hoje os especialistas.
O derradeiro objectivo dos cientistas portugueses é precisamente acabar com todas as células infectadas, incluindo as dos “santuários” (que, apesar de representarem um por cento das células infectadas, são as que fazem com que o HIV possa regressar em força). E tudo isto sem matar as células imunitárias que não estão infectadas pelo HIV.
"PÚBLICO"
campeão à solta
FC Porto é o melhor ataque
português numa edição
O FC Porto passou esta quinta-feira a ostentar o melhor ataque de uma equipa portuguesa numa única época nas taças europeias, totalizando 41 golos e ultrapassando a versão 1963/64 do Sporting.
Depois de, nos quartos-de-final, terem igualado com 36 tentos os leões que venceram a Taça das Taças, a goleada caseira (5-1) ao Villarreal permitiu a passagem para a frente.
Os leões conseguiram, no entanto, o seu registo em apenas 12 encontros, sendo que metade dos golos aconteceram face aos cipriotas do Apoel, batidos por um total de 18-1 no conjunto das duas mãos (16-1 e 2-0).
Por seu lado, o FC Porto soma já 15 jogos disputados, nos quais somou 13 vitórias, cedendo apenas um empate (1-1 com o Besiktas, na fase de grupos) e uma derrota (0-1 com o Sevilha, nos 16 avos de final, após 2-1 fora).
"RECORD"
mais portugueses sérios
Portugueses resolvem mistério
de doença que trava malária
Investigadores do Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), em Oeiras, publicam hoje descoberta na revista Cell
Equipa coordenada pelo investigador Miguel Soares desvendou um mistério com várias décadas, ao perceber como a doença de sangue anemia falciforme, que é causada por uma mutação genética, protege contra infecção pelo parasita Plasmodium. A resposta está no monóxido de carbono produzido pelas células de hemoglobina em forma de foice que caracterizam esta doença.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Prestação da casa sofre maior aumento
dos últimos 3 anos
A subida das taxas de juro vai agravar o crédito
à habitação dos contratos revistos em Maio.
A prestação pode subir até 50 euros
As subidas das prestações da casa vieram para ficar e estão a agravar-se. Quem revê a prestação do crédito à habitação em Maio pode sofrer um agravamento mensal até 50 euros, no caso de ter o seu empréstimo indexado à taxa Euribor a 12 meses. Trata-se da maior penalização desde Agosto de 2008.
As taxas Euribor sobem há precisamente um ano e, desde então, a factura com a prestação da casa já subiu entre 40 a 50 euros, consoante o indexante utilizado. Isto no caso de um empréstimo no valor de 120.000 euros, a pagar em 20 anos, com ‘spread' de 1%. E o aumento dos custos com o crédito à habitação está ainda apenas a começar. O mercado desconta actualmente duas subidas da taxa de juro de referência até Dezembro: para 1,5% em Agosto e 1,75% no final do ano. O Banco Central Europeu (BCE) mexeu este mês, pela primeira vez em dois anos, na taxa de referência, aumentando os juros de 1% para 1,25%. As taxas Euribor, que seguem a tendência do juro fixado pelo BCE, começaram a aumentar o ritmo das subidas ainda em Março, quando Jean-Claude Trichet, presidente da instituição, sinalizou o aumento.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
gestão cancerosa?
País demora a aprovar medicamentos
contra o cancro
Portugal não cumpre normas
O presidente da Associação Portuguesa de Leucemias e Linfomas (APLL), João Salazar, acusa o governo português de demorar demasiado a comercializar medicamentos oncológicos. Para o responsável da APLL, as associações de doentes têm de ser um 'agente de mudança', nesse sentido. 'Somos um agente de mudança também a nível do acesso aos medicamentos, ou seja, a Agência Europeia dos Medicamentos aprova um fármaco a nível europeu. Para os doentes oncológicos em Portugal só é aprovado 15 ou 17 meses depois. As diretivas da União Europeia dizem que os estados membro têm de aprovar os medicamentos no espaço de dois meses. Há aqui uma falha bastante grande em que os doentes não têm acesso a essa medicação', crítica. João Salazar diz ainda ser precisa uma alteração na legislação portuguesa. Porém, o presidente da APLL está convicto que as associações têm o poder de conseguir melhorias na vida dos doentes. 'A meu ver as associações têm de ser agentes de mudança. Ou seja, nós temos que mudar comportamentos. Temos que mudar comportamentos de várias entidades, desde os próprios doentes, que tem de perceber que tem determinada doença e que tem de fazer determinado tratamento. Acredito que temos um papel fundamental, porque a legislação que defende estes doentes ainda está um bocado atrasada', revela.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
o que é que falha???
Protecção Civil de Torres Vedras
regista problemas nas comunicações
em simulacro de ciclone
A Protecção Civil de Torres Vedras promoveu, esta quinta-feira, num cenário de sismo seguido de tsunami, o primeiro simulacro desde o ciclone que atingiu o concelho em 2009 para testar o novo plano municipal, registando falhas nas comunicações.
"Foi o maior simulacro desde sempre e o primeiro desde o ciclone, com 13 cenários diferentes que revelaram problemas nas comunicações, com contactos telefónicos desatualizados", à semelhança do que aconteceu na intempérie de 2009, afirmou à Lusa o vice-presidente da câmara, Carlos Bernardes.
O exercício, que consistiu numa ocorrência fictícia de um sismo de magnitude moderada (5.0 e 5.9 na escala de Richter), seguido de um tsunami, teve a colaboração de pescadores e escolas do concelho e a participação de meia centena de pessoas das 16 entidades que têm assento na Comissão Municipal da Protecção Civil e ainda de meios da Marinha.
Além do alerta, foram testados os meios de busca e salvamento e de evacuação e também as comunicações.
O autarca disse tratar-se de um exercício importante para testar o novo plano municipal, em vigor desde Dezembro.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
autópsia antecipada
PORTIMONENSE:
Futebol profissional pode acabar
Luís Batalau alerta os sócios e recorda que a Comissão Administrativa está a prazo. É fundamental empresários apoiarem mais o clube...
O presidente da Comissão Administrativa do Portimonense, Luís Batalau, fez o balanço de três semanas à frente dos destinos do clube.
«A situação não é fácil, dada a posição da equipa no campeonato. Como sabem esta comissão está a prazo, mas estamos a desenvolver todos os esforços para honrarmos todos os compromissos», revela, convicto de que surgirá uma lista candidata às próximas eleições, porque é... indispensável:
- Não podemos esconder o sol com a peneira. Se não aparecer uma lista candidata à Direcção, até domingo, seguramente o clube pode correr o risco de ver acabar o futebol profissional.
O líder da Comissão Administrativa lembra que o prazo para a entrega de candidaturas para a época 2011/2012 termina a 16 de Maio.
«As negociações têm de ser rápidas, seguras, muito concretas no sentido de se evitar a não inscrição da equipa», avisou, deixando um alerta às forças vivas do concelho.
«As pessoas não podem alhear-se, principalmente as empresas, de um clube com história, com formação e que está na Liga. Mas alhearam-se, instalaram-se, aproveitaram-se e não contribuem. O apoio dos empresários é fundamental», rematou.
"A BOLA"
uma desgraça
Banco Alimentar tem lista de espera
Braga, Porto e Setúbal registaram um aumento de solicitações e são os distritos onde as instituições estão com mais dificuldades.
"CORREIO DA MANHÃ"
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