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Défice revisto em alta
O Instituto Nacional de Estatística fez uma revisão em alta do défice de 2010 para 9,1 por cento do Produto Interno Bruto. Conheça as razões avançadas para o aumento e as reações dos diferentes partidos
O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu hoje em alta o défice de 2010 para 9,1 por cento do Produto Interno Bruto (PBI), resultado do impacto de três contratos de parcerias públicas privadas (PPP).
"Nos termos dos regulamentos da União Europeia, em 22 de abril [sexta-feira], o INE enviou ao Eurostat uma revisão da primeira notificação de 2011 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).
A revisão efetuada determinou um aumento da necessidade de financiamento e da dívida das Administrações Públicas, respetivamente, em 0,5 e em 0,6 pontos percentuais do PIB em relação aos valores apurados para 2010 na notificação inicial", revela o INE em comunicado.
No final de março o défice orçamental de 2010 havia sido atualizado para 8,6 por cento.
O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, declarou que a atualização do défice português de 2010 deve-se a uma "alteração de metodologia às contas" e assegurou que o impacto nas contas de 2011 e 2012 será praticamente nulo.
"Trata-se de uma nova orientação do Eurostat que nós naturalmente partilhamos. São alterações que visam tornar as contas completamente transparentes. (...) Não se trata de nova informação, porque ela existe, trata-se de uma alteração de metodologia às contas", disse Emanuel dos Santos à agência Lusa, reiterando que este novo tratamento não vai sobrecarregar os orçamentos de 2011 e 2012.
O PSD criticou a "desculpabilização" do Governo quando as "notícias são más" para os portugueses, no dia em que o INE reviu em alta o défice de 2010 para 9,1 por cento do PIB.
Reagindo às declarações do secretário de Estado do Orçamento sobre os dados divulgados, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, criticou, em declarações aos jornalistas a "desculpabilização do Governo quando as notícias são más".
"IN VISÃO"
o desporto dá alegrias
Natação: Ana Rodrigues vence 50 metros bruços
A Seleção Nacional terminou a participação na Tentativa para o Campeonato do Mundo de 2011, prova que decorreu no Rio de Janeiro, no Brasil.
Ana Rodrigues venceu a prova de 50 metros bruços, ao fazer a marca de 32.64, enquanto Alexandre Agostinho foi 5.º nos 50 livres, com 23.22.
Nos 100 metros mariposa, Sara Oliveira terminou em 3.º, com o registo de 59.84. Na prova masculina, Simão Morgado obteve o 2.º posto (53.43), Diogo Carvalho o 4.º (53.76), Duarte Mourão o 5.º (53.96) e Nuno Quintanilha o 10.º (55.59).
A Seleção, composta por Alexandre Agostinho (Portinado), Ana Rodrigues (Estamos Juntos), Diogo Carvalho (Galitos de Aveiro), Duarte Mourão (Amadora), Nádia Vieira (GesLoures), Nuno Quintanilha (Colégio Vasco da Gama), Sara Oliveira (FC Porto/Dolce Vita) e Simão Morgado (Amadora) inicia agora um estágio no Rio de Janeiro, que termina no dia 5 de maio.
"RECORD"
a páscoa socrática
Casais desempregados
quase triplicam em cinco meses
O número de casais em que nenhum dos cônjuges tem emprego quase triplicou em cinco meses, passando de 1530 em Outubro do ano passado para os 4369 em Fevereiro, segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O IEFP passou a recolher desde Outubro de 2010 informação relativa à situação laboral do cônjuge, identificando o número de casais em que ambos estão registados como desempregados na área de residência. No final de Fevereiro, os casais desempregados eram 4.369, mais 5,2 por cento que em Janeiro (4152) e mais 185,5 por cento do que em Outubro (1530).
Segundo o IEFP, este "aumento poderá não reflectir ainda um crescimento do desemprego nestas situações, mas sim um maior número de casos registados", isto tendo em conta que esta informação só começou a ser recolhida no último trimestre do ano passado. No final de Fevereiro, estavam registados nos centros de emprego do continente 531.266 desempregados, dos quais 50,7 por cento eram casados ou viviam em situação de união de facto, perfazendo um total de 269.447. Em Janeiro, o total de desempregados registados era de menos cinco por cento, ou seja, 533.980 inscritos.
Apesar do decréscimo do desemprego registado face ao mês anterior, o instituto salienta o crescimento de 9,8 por cento das união de facto, em resultado da actualização continuada dos registos no que diz respeito ao estado civil do desempregado.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
os donos do dinheiro
Sindicato insurge-se contra pressões sobre trabalhadores dos hipermercados
O sindicato que representa os trabalhadores dos hipermercados revelou este sábado que há pressões sobre funcionários de algumas superfícies comerciais para que trabalhem no dia 1 de Maio, dia em que está prevista uma greve.
"Queremos dar a conhecer pressões sobre os trabalhadores para irem trabalhar no 1.º de Maio, o que a acontecer é a primeira vez desde o 25 de Abril de 1974", afirmou à agência Lusa Jorge Pinto, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (CESP).
Em causa, segundo o sindicalista, estão pressões dos grupos Jerónimo Martins (Pingo Doce) e Sonae (Continente).
Apesar de a legislação recente permitir a abertura das grandes superfícies todo o dia mesmo aos domingos e feriados, Jorge Pinto lembra que tem sido prática encerrarem sempre três feriados por ano: dia de Natal, 1 de Janeiro e 1 de Maio.
"Este ano pretendem abrir e estão a pressionar os trabalhadores para irem trabalhar", declarou.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
fome dum título
Torneio de Montreux: Portugal
na final após golear Angola
A Selecção Nacional garantiu hoje presença na final do Torneio de Montreux, na Suíça, após vencer Angola por 6-2.
Ricardo Oliveira, com três golos, Diogo Rafael, André Azevedo e João Rodrigues marcaram os tentos da equipa de Rui Neto. André Centeno e João Vieira foram os autores dos golos da selecção angolana.
O adversário de Portugal na final vai sair do jogo entre Argentina e Espanha.
"A BOLA"
as mordomias do poder
Os candidatos mais improváveis
É uma verdade quase absoluta: se há listas, há surpresas. Em véspera de eleições legislativas, os partidos apresentam sempre umas figuras improváveis como candidatos a deputados, sobretudo se forem conhecidas do grande público. Este ano foi Telmo Ferreira, o participante no primeiro Big Brother da TVI, que surge em 14º lugar nas listas do PS por Leiria, em lugar não elegível. Pertence à categoria das estrelas fugazes de televisão. Mas há outras categorias, como a dos que juraram que nunca seriam políticos, como Fernando Nobre, que fura uma promessa igualmente feita em tempos por Paulo Portas.
O aproveitamento partidário do mediatismo de algumas personalidades tornou-se comum, como aconteceu com os jornalistas Ribeiro Cristóvão, Maria Elisa ou Manuela Moura Guedes. Mas nas listas também há actores, fadistas, e até candidatas na qualidade de viúvas de políticos
"SÁBADO"
já se sabia dos políticos batoteiros
‘Batota’ nas Scut custa mil milhões
O Estado fez uma ‘batota’ na contabilização dos encargos com três parcerias público-privadas (PPP) que obrigou o Instituto Nacional de Estatística (INE) a rever o défice do ano passado para 9,1 por cento. Os contratos de duas ex-Scut estão incluídos no pacote de revisão.
Segundo uma nota ontem divulgada, a presença da troika em Portugal levou os técnicos do INE e do Eurostat a fazerem uma "análise urgente" das contas públicas, que apenas iam ser clarificadas em Outubro. Segundo o INE, todos os dados sobre os quais o Eurostat tinha levantado dúvidas foram "esclarecidos sem haver necessidade de se proceder a revisões com excepção do tratamento a dar a contratos envolvendo PPP".
"Após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-Scut) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado", lê-se. Ora, no entender dos técnicos, como os utilizadores finais pagam a maioria dos custos do serviço através de portagens, o investimento realizado deve ser registado no activo da entidade que recebe os pagamentos. "Uma vez que as portagens constituem receita das administrações públicas, os activos integrados nos contratos são considerados investimentos das administrações públicas, afectando em consequência a respectiva necessidade de financiamento", diz o INE. E os pagamentos futuros aos parceiros privados não são considerados.
Estas contas, adianta o INE, fazem a dívida das administrações públicas agravarem-se em 0,6 por cento do PIB, isto é, mil milhões de euros. Na prática, "ao aumento do défice do ano passado está associado o efeito da redução do défice no futuro comparativamente ao que aconteceria caso estes contratos fossem tratados como PPP".
"CORREIO DA MANHÃ"
a maioria com maus resultados
São 98 os gestores públicos
que ganham mais do que Cavaco Silva
A imposição do tecto salarial do Presidente da República (PR) à remuneração base dos gestores públicos permitiria ao Estado reduzir para metade os custos com os salários dos administradores das 30 maiores empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) e reguladores, que ganham mais do que Cavaco Silva. E os partidos com assento parlamentar estão dispostos a chegar a um acordo sobre esta questão.
Segundo as contas do SOL baseadas nos relatórios e contas das empresas de 2009 (os últimos disponíveis) esta medida permitiria ao Estado poupar cerca de 8,9 milhões de euros por ano em salários com os chefes das empresas estatais. Este valor fica acima dos 2,8 milhões de poupança estimados pelo Governo.
O Estado gasta todos os anos cerca de 17,8 milhões de euros para pagar os salários dos 98 gestores públicos, que ganham mais do que o PR. Em média, cada um ganha 182 mil euros por ano. Se a todos estes gestores fosse imposto como salário máximo o vencimento do chefe de Estado - ou seja, 91 mil euros por ano - a factura com estas remunerações cairia para metade - perto de 8,9 milhões de euros anuais. O diferencial seria suficiente para pagar o salário médio de cerca de 3.100 trabalhadores do SEE, com base em dados do Tesouro.
"SOL"
à custa dos maus governantes
FMI prevê lucro de 524,8 milhões de dólares este ano
FMI teve lucros em quatro dos últimos seis anos fiscais e já reviu em alta de 63% as previsões de resultados operacionais para este ano.
O FMI teve lucros em quatro dos últimos seis anos fiscais -entre 2005 e 2010 -- e já reviu em alta de 63 por cento as previsões de resultados operacionais para este ano, graças aos empréstimos aos países europeus em dificuldades.
Para o ano fiscal de 2011, que termina em 30 de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê resultados operacionais líquidos de 328 milhões de direitos especiais de saque (SDR, na sigla inglesa), os ativos financeiros do fundo, com uma valor baseado num cabaz de divisas composto pelo dólar americano, o euro, a libra esterlina e o iene.
As previsões de 328 milhões de SDR (524,8 milhões de dólares, ao câmbio de hoje) comparam com projeções iniciais de 202 milhões de SDR, feitas em abril de 2010, e refletem os reflexos positivos -- para as contas do fundo -- dos empréstimos à Grécia e à Irlanda, sem contar ainda com o empréstimo a Portugal, cujo valor ainda não foi fixado.
Os novos empréstimos, aprovados depois de abril de 2010, incluindo os 30 mil milhões de euros à Grécia e os 22,5 mil milhões à Irlanda, "fizeram aumentar as previsões de resultados de crédito em cerca de 102 milhões de SDR [163,2 milhões de dólares], incluindo 74 milhões de SDR em taxas de serviço e 28 milhões nas margens da taxa de juro cobrada", refere um recente relatório financeiro do FMI.
"EXPRESSO"
o socialismo na gaveta...
Ferro quer acordo com outros partidos,
mas recusa que seja à esquerda
O cabeça de lista do PS por Lisboa, Ferro Rodrigues, defendeu hoje a negociação pós-eleições de um “acordo político que dê uma maioria forte no Parlamento”, mas reconheceu que “é completamente impossível” qualquer acordo dos socialistas à esquerda.
“Defendo que haja um acordo, um acordo político que dê uma maioria forte no Parlamento, esse acordo tem de ser negociado a seguir às eleições”, afirmou Ferro Rodrigues, em entrevista esta noite no Telejornal da RTP1.
Lembrando que já em agosto de 2009, antes das últimas eleições legislativas, defendeu que perante a crise internacional “não devia ser constituído um Governo que não tivesse maioria no Parlamento”, Ferro Rodrigues sublinhou que mantém a mesma posição.
Contudo, acrescentou, ao contrário do que defendeu na altura, dizendo que se deveria tentar “um Governo à esquerda”, agora isso será “completamente impossível”, porque ao longo do último ano e meio os partidos de “extrema-esquerda”, mais não fizeram do que “colaborar com a direita em relação à queda do Governo”.
"i"
uma medida urgente
Rede Especializada de Intervenção
na Violência Doméstica
quer prevenir e apoiar vítimas
Encontrar soluções eficazes para apoiar vítimas de violência doméstica é um dos objectivos do protocolo de cooperação que será assinado amanhã, em Abrantes, para a constituição da Rede Especializada de Intervenção na Violência.
O propósito é criar as bases para uma intervenção articulada e concertada, com vista à prevenção da violência e à promoção de respostas protectoras e facilitadoras de inclusão das vítimas”, explicou Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara de Abrantes.
Para tal será criada uma parceria com o município de Abrantes, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Abrantes e o Instituto Politécnico de Tomar.
O que se pretende, acrescentou a autarca, é “envolver” os vários parceiros sociais e a sociedade civil no sentido de potenciar a dinâmica de funcionamento em rede, rentabilizar recursos, concertando os objectivos da intervenção numa perspectiva integrada das várias problemáticas, dando enfoque à pessoa, no seu contexto de vida, e atendendo às suas características, às suas potencialidades e às suas necessidades.
Os primeiros passos do projecto passam por “consciencializar e sensibilizar” a população e os profissionais para a problemática da violência doméstica e de género.
"PÚBLICO"
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