ALMORRÓIDA ESFOLADÍSSIMA

Estado está a cobrar mais 12 milhões 

de euros em impostos por dia

por Filipe Paiva Cardoso

Só nos salários, o governo está a exigir mais 5 milhões de euros por dia aos portugueses. Em três meses foram 2,53 mil milhões

O Estado está a cobrar mais 12 milhões de euros por dia em impostos aos contribuintes portugueses desde o início do ano. No total, e desde 1 de Janeiro último, as empresas e as famílias estão a dar em média 90,4 milhões de euros por dia ao governo, valor que no ano passado não atingia os 79 milhões diários de média no período - Janeiro a Março -, e que em 2009 não superou os 78 milhões de euros diários.

O aumento da carga fiscal permitiu ao Estado encaixar mais de 8,1 mil milhões de euros entre Janeiro e Março deste ano, mais 15% que em igual período de 2010 - isto segundo os valores provisórios da execução orçamental, mais uma vez só parcialmente divulgados. O crescimento na receita fiscal veio sobretudo dos impostos directos, com um crescimento de 21% para 2,95 mil milhões de euros. Nesta componente da receita fiscal, o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vale normalmente 90% da receita total - em 2009, e no período em análise, o IRS valeu 88% dos impostos directos e em 2010 teve um peso de 86%.

Assim, e mesmo sem valores desagregados - que não foi possível obter -, é possível perceber que do crescimento diário da receita fiscal este ano, uma boa fatia virá dos salários. Assumindo que cerca de 86% da receita de impostos directos vem do IRS, calcula-se que de 1 de Janeiro a 31 de Março último, os contribuintes viram-lhes retirados 28,2 milhões de euros em IRS por dia, mais 4,8 milhões de euros diários que em 2010 e mais 1,5 milhões que em 2009. Graças ao crescimento da receita fiscal, assim como a uma quebra de 8% nos gastos com pessoal que ajudou a uma quebra sem precedentes na despesa corrente, as contas divulgadas apontam para uma redução de 60% no défice do Estado, ou seja, menos 1,53 mil milhões de euros que no primeiro trimestre de 2010.

"Tudo camuflado" Esta foi a terceira vez este ano que alguns jornais tiveram acesso a números parciais sobre a execução orçamental. Primeiro através do "Expresso", depois através do "Diário de Notícias" e agora novamente através do mesmo jornal, assim como da "TSF", do "Jornal de Notícias" e da Lusa. É novidade? O site do "Público" lembrava ontem que não, sublinhando que os números mensais referentes à utilização do dinheiro dos contribuintes pelo Estado por várias vezes foram usados conforme as vontades dos governos.

João Duque, presidente do ISEG, revoltou-se ontem com esta semitransparência. O alegado excedente que os números divulgados apresentam foram desde logo postos em causa: "Essas despesas estão todas camufladas, são uma mentira", afirmou João Duque em declarações à Lusa. "Muito provavelmente, não está contabilizado o efeito BPN e, portanto, não são contas credíveis. Qualquer pessoa que está num plano sério de poupança e realinhamento das contas faz exercícios imputando mês a mês aquilo que é a expectativa de despesa que vai ter, ou a assunção do prejuízo que vai ter com o BPN", disse.

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16/04/11