ANTÓNIO COSTA

A recessão anunciada

O Governo entregou no Parlamento o PEC IV, uma versão revista e agravada das projecções económicas do País para 2011 e anos seguintes. O novo plano de austeridade confirma o que todos já sabíamos, incluindo o ministro das Finanças, isto é, que a recessão voltou a Portugal. A situação económico-financeira, social e política diz-nos que o longo prazo, hoje em Portugal, resume-se a um ano, por isso, este PEC vale, sobretudo, por 2011. Sobre os anos seguintes, logo veremos.

A primeira ilação a retirar deste novo plano é, obviamente, a de que o Governo falhou quando, há pouco mais de quatro meses, projectou um crescimento económico, marginal, é certo, para 2011. A economia portuguesa vai cair 0,9% este ano e está em recessão deste o último trimestre de 2010, como afiançou Carlos Costa, em entrevista ao Diário Económico. Seria desejável ouvir, agora, as palavras do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, que se apressou a fazer o papel de comentador em nome do Governo. A recessão existe quando há dois trimestres consecutivos de variação negativa do PIB, dizia... Pois, mas a recessão não é técnica, existe na vida das pessoas e das empresas, como se comprova.

O novo cenário macroeconómico é mais realista, é certo. Mas é só isso. Mais realista, mas com enormes riscos, e isso é, obviamente, um factor que põe em causa a credibilidade do próprio Programa de Estabilidade e (pouco) Crescimento, perante os mercados e os credores, que nenhuma flexibilização dos instrumentos europeus resolve. É de confiança, e de credibilidade, que falamos, como sublinha o primeiro-ministro José Sócrates.

Aliás, o quadro macroeconómico ontem divulgado tem uma nota curiosa: a recessão tem em conta as projecções das instituições internacionais. Mas omite, deliberadamente, o Banco de Portugal, que prevê uma recessão de 1,3%. E, nas próximas semanas, haverá uma nova revisão das previsões económicas por parte de Carlos Costa. Dificilmente para melhor... Depois, o Governo mantém uma visão optimista do impacto das medidas de austeridade em 2011, nomeadamente o corte de salários e o aumento de impostos. O consumo privado, das famílias, que vale dois terços da criação de riqueza em Portugal, vai cair 1,1%, mais uma décima do que em 2009, quando não existia austeridade, pelo contrário, muitos apoios à economia, às famílias e aos desempregados.

As políticas económicas e financeiras, agora, já pouco interessam. Interessavam, e muito, no início de 2010, quando foi aprovado o Orçamento do Estado para esse ano, e no final de 2010, quando foi aprovado o Orçamento do Estado para 2011. Agora, mesmo tendo em conta as medidas do PEC IV, algumas delas positivas e com incentivos correctos para os anos de 2012 e 2013 no sentido da redução do défice público, importa perceber quem é que terá condições para as executar, estas e/ou outras que nos façam entrar, definitivamente, na linha.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"

21/03/11