ALMORRÓIDA CONFUNDIDA

Mulher do ministro da Justiça transferida

por Carlos Rodrigues Lima 

Procuradora Maria da Conceição Fernandes vai sair dos juízos cíveis para o tribunal de família e menores do Porto. Ordem partiu da hierarquia do Ministério Público que pretende acabar com a alegada acumulação de serviços A procuradora Maria da Conceição Fernandes, casada com o ministro da Justiça, Alberto Martins, vai ser transferida de tribunal por ordem da hierarquia do Ministério Público do Porto, segundo apurou o DN. 

A magistrada vai sair dos juízos cíveis - onde, segundo alegava, mantinha uma situação de acumulação de secções, que lhe valeu, em 2010, um pagamento de 72 mil euros - para o tribunal de família e menores do Porto, passando a trabalhar numa única secção sem direito a acumulação. 

Depois do DN ter revelado que a magistrada recebeu 72 mil euros por uma acumulação de serviço não reconhecida pelos seus superiores hierárquicos, o ministro da Justiça, Alberto Martins, chamou a Inspecção geral da Justiça investigar toda a tramitação. A ordem de pagamento foi dada, em 2010, pelo então secretário de Estado da Justiça João Correia. Nas últimas semanas, este tem rejeitado ter cometido qualquer tipo de ilegalidade. Sendo certo que, em 2009, o seu antecessor, Conde Rodrigues, tinha rejeitado fazer o pagamento tendo em contas as informações negativas da Procuradoria. 

Num documento da Direcção geral da Administração da Justiça (DGAJ), que publicou os pagamentos de acumulações, faz-se alusão a um "parecer favorável" do Conselho Superior do Ministério Público para justificar o pagamento. Mas tal parecer nunca existiu.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" 

23/03/11