27/03/2011

7 - FIGURAS DO ESTADO NOVO »»» joão lumbrales



João Pinto da Costa Leite (Lumbrales) (Porto, 3 de Fevereiro de 1905 — Madrid, 31 de Dezembro de 1975), frequentemente referido por João Lumbrales, foi um professor universitário e político ligado ao Estado Novo, que exerceu diversos cargos de responsabilidade política nos governos liderados por António de Oliveira Salazar, entre os quais o de Ministro das Finanças (1940-1950) e o de presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e da União Nacional[1]. Foi o principal expoente da teoria corporativa portuguesa[2]. Era filho do 3.º conde de Lumbrales, daí ser muitas vezes referido como Lumbrales.

Biografia

Foi filho de João Vítor Pinto da Costa Bartól, 3.º conde de Lumbrales, e de Judite Emília Martins Ferreira Leite Pinto da Costa. Casou no Porto a 31 de Agosto de 1927 com Maria Amália Pires de Vasconcelos de Séguier Pereira, tendo o casal seis filhos. Foi tio de Francisco Sá Carneiro.
Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou e foi discípulo e assistente de António de Oliveira Salazar. Naquela Faculdade leccionou Economia Política e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas em 1927, com uma dissertação intitulada Organização bancária portuguesa[3]. Ingressou na carreira académica e chegou a professor catedrático de Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Quando Salazar assumiu a pasta de Ministro das Finanças dos governos da Ditadura Nacional convidou Costa Leite para seu Subsecretário de Estado, cargo que este desempenhou de 17 de Julho a 5 de Novembro de 1929 e de 23 de Outubro de 1934 a 13 de Dezembro de 1937, acumulando com o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social no período de 14 de Março de 1935 e 18 de Janeiro de 1936. Nessa fase, Costa Leite afirmou-se como um dos principais ideólogos do corporativismo português e um dos poucos homens de confiança de António de Oliveira Salazar que o acompanhariam ao longo do seu percurso político, permanecendo no governo durante durante mais de duas décadas.
Passou depois a Ministro do Comércio e Indústria, cargo que exerceu de 13 de Dezembro de 1937 a 28 de Agosto de 1940, data em que sucedeu a Oliveira Salazar na poderosa paste de Ministro das Finanças, cargo que manteria por uma década, até 2 de Agosto de 1950. Durante esse período acumulou interinamente outras funções, entre as quais a de Ministro do Interior (23 de Julho a 12 de Agosto de 1941), Ministro das Obras Públicas e Comunicações (18 de Novembro de 1943 a 6 de Setembro de 1944). A 2 de Agosto de 1950, passou a Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, passando a trabalhar directamente com Oliveira Salazar, cargo que manteve até 7 de Julho de 1955, data em que foi substituído por Marcelo Caetano.
Para além das funções públicas, foi ainda um importante ideólogo e dirigente dos movimentos políticos de suporte à ditadura, revelando-se um dos seus elementos mais conservadores, particularmente no período do pós-Guerra. Foi presidente da Junta Central da Legião Portuguesa e presidente da Comissão Executiva da União Nacional, participando em múltiplos comícios e acções de propaganda.


Teve a seu cargo os assuntos referentes ao Plano Marshall, matéria onde teve um papel decisivo na recusa inicial de aceitação da ajuda americana, evocando o problema do ouro alemão existente nos cofres do Banco de Portugal, defendendo a posição, com uma forte componente ideológica, de que Portugal não devia encarreirar entre os famintos do dólar[5]. Contudo, quando o pragmatismo de Oliveira Salazar levou à alteração radical da posição portuguesa, representou Portugal na Conferência de Paris de 27 de Agosto de 1947 e passou a conduzir as questões ligadas à participação de Portugal no Plano Marshall. Nessas funções coube-lhe gerir a utilização da ajuda americana, tendo na sua tutela a Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia (CTCEE) que foi constituída com esse fim. A sua ligação pessoal era tal que quando foi transferido do Ministério da Finanças para o da Presidência, a tutela da CTCEE transitou com ele.
Depois da sua passagem pelo Governo dedicou-se à sua carreira académica na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde foi um brilhante catedrático da área económica, com uma notável produção científica. Também teve funções dirigentes na SACOR.


Faleceu em Madrid a 31 de Dezembro de 1975, pouco tempo depois de se ter exilado para Espanha em consequência da Revolução dos Cravos.

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