...que o dinheiro esvaie-se
nos bolsos
COMPRE JORNAIS
É PARA QUE SERVEM OS SUBSÍDIOS
'Holding' detém 13 escolas
financiadas pelo Estado
Grupo GPS, que inclui supermercados e imobiliárias, recebeu 33 milhões em apoios.
Nem todas as escolas privadas com ensino gratuito pertencem a instituições sem fins lucrativos. A holding GPS [sigla de Gestão de Participações Sociais], gerida pelo antigo deputado socialista António Calvete, é proprietária de treze dos 93 colégios com contrato de associação com o Estado - além de empresas de comércio e serviços - pelos quais recebeu, em 2010, 33 milhões de euros.
Números que equivalem a 14% do total das escolas apoiadas e dos 239 milhões de euros pagos o ano passado por estes contratos, abrangendo perto de dez mil dos 53 mil alunos que estudam gratuitamente ao abrigo destas parcerias.
Quatro destas escolas - Santo André e Miramar (Mafra), São Mamede (Batalha) e Frei Cristóvão - são recentes, encontrando-se apenas no 5.º ano de funcionamento.
Um facto que, segundo António Calvete, não faz desta empresa uma concorrente da oferta pública existente: "Se não existisse [necessidade], não seriam feitas", assegurou, acrescentando que estes projectos educativos avançaram "em consonância com o Governo" e para fazer face a reais "carências" na rede do Estado.
"Mafra ainda hoje está em rotura [de oferta]", defendeu ao DN o presidente do conselho de administração de uma holding, na qual se incluem desde seguradoras a supermercados (ver caixa). "A escola de Santo André é das mais necessárias. No ano passado, o Estado pediu-nos por tudo para receber alunos do 5.º ano."
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
QUASE SÓ ACERTAM NA DOENÇA
Saúde falha meta para contenção
da despesa com medicamentos
As medidas avançadas pelo Governo em 2010 não travaram o aumento da despesa.
O Governo falhou a meta de contenção da despesa com medicamentos vendidos nas farmácias. A factura do Estado em 2010 atingiu os 1,6 mil milhões de euros, ou seja, mais 7% do que no ano anterior e quando o Orçamento do Estado para 2010 previa um crescimento máximo de um ponto percentual acima da inflação. Feitas as contas, o crescimento da despesa não devia ir além dos 2,4%, mas foi, afinal, quase três vezes mais. As contas finais, divulgadas ontem pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), vêm confirmar as expectativas dos especialistas: a meio do ano, com a despesa a crescer a dois dígitos, os economistas da saúde Miguel Gouveia e João Pereira alertaram para a tarefa "extremamente difícil" de cumprir o tecto orçamental.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
DIZ O ROTO AO NÚ, PORQUE NÃO MENTES TU??
Secretário Estado acusa CDS de mentir
O secretário de Estado da Segurança Social acusou ontem o líder do CDS-PP de mentir, contrariando os números apresentados por Paulo Portas para demonstrar o que os democratas-cristãos dizem ser 'um aumento brutal', das contribuições para a Segurança Social. 'O CDS e o doutor Paulo Portas não podem continuar a recorrer à mentira. Não vale tudo, não pode valer tudo na caça ao voto', afirmou o secretário de Estado da Segurança Social, Paulo Marques, em declarações aos jornalistas no seu gabinete no ministério do Trabalho. O secretário de Estado afirmou que uma pessoa que trabalhe a recibos verdes e tenha rendimentos médios de mil euros, na primeira vez após a entrada em vigor do Código em que seja feito o reposicionamento e o cálculo dos descontos, que será em outubro, passará a descontar 124,9 euros.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
COM SALÁRIOS CHORUDOS O MELHOR É NÃO TRABALHAR
Guimarães 2012, capital do silêncio
Várias associações vimaranenses não obtiveram ainda resposta da Fundação Cidade de Guimarães para as propostas apresentadas no âmbito da Capital Europeia da Cultura. Há casos em que o pedido de marcação de uma simples reunião já foi feito há um ano e meio.
O programa de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura (CEC) está a causar desconforto junto de algumas associações locais, que (des)esperam por uma resposta da Fundação Cidade de Guimarães, responsável pela programação do evento, relativamente às propostas culturais e artísticas apresentadas.
A Igreja também manifestou descontentamento através do padre Armando Luís de Freitas, Arcipreste de Guimarães e Vizela, que revelou ao JN ter entregue directamente ao presidente da Câmara "um conjunto de propostas que ele disse que ia entregar à sua secretária, há cerca de um ano e meio, e não obtive resposta". "Fico um pouco surpreendido e penalizado, pois a Irmandade de Santos Passos foi contactada para uma reunião, mas até hoje nunca mais disseram nada", afirmou.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
NÃO HÁ DINHEIRO PARA SEGURAR BONS JOGADORES
David Luiz partiu de madrugada para Londres
O central brasileiro David Luiz partiu esta madrugada para Londres, onde amanhã deverá ser apresentado como reforço do Chelsea.
Passavam já das duas da manhã quando o avião particular que levou o central até à capital inglesa descolou do Aeroporto da Portela.
TRANSFERÊNCIA COMUNICADA ONTEM À CMVM
A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD, em cumprimento do disposto no artigo 248º do Código dos Valores Mobiliários, informa que chegou a acordo com o Chelsea Football Club Limited, da Premier League, para a alienação a título definitivo dos direitos económicos e desportivos do atleta David Luiz Moreira Marinho, pelo montante de € 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de euros).
David Luiz não prestou declarações à comunicação social, dizendo que não estava autorizado para tal.
"A BOLA"
OPERACIONALIDADE
Setenta portugueses regressam hoje do Egipto
Se tudo correr como o previsto, setenta dos cerca de cem portugueses registados na embaixada portuguesa no Cairo abandonam esta manhã o Egipto a bordo de um avião C130 da Força Aérea enviado pelo Governo português. O voo tem partida prevista para as 10h30 (08h30 em Lisboa), segundo revelou ontem o secretário de Estado das Comunidades, que adiantou que o aparelho partiu de Lisboa no domingo, tendo efectuado escala em Creta, na Grécia.
"CORREIO DA MANHÃ"
NINGUÉM ACABA COM TACHOS SEM CRIAR OUTROS
Governo pondera reduzir número de autarquias
O Governo vai relançar nos próximos meses a proposta de revisão do mapa autárquico, que resultaria numa diminuição do número de autarquias, que tem vindo a crescer desde 1985 e empregam actualmente perto de 132 mil funcionários.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, há 308 municípios e 4.260 freguesias no País, sendo que metade destas não contava sequer um milhar de eleitores.
Segundo explicou ao "Diário de Notícias" o secretário de Estado da Administração Local, o Governo pretende “lançar a discussão” para encontrar “um modo de organização administrativa mais eficiente”. Para este debate, acrescenta José Junqueiro, vai-se partir “sem pressupostos ou ideias preconcebidas”.
Os deputado do PS foram os primeiros a serem informados da recuperação desta ideia, que chegou a estar em cima da mesa no início da governação de José Sócrates. Em 2005, o então ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu a fusão de concelhos e freguesias num “esforço de racionalização”.
A ideia é agora retomada precisamente depois do mesmo António Costa, agora presidente da Câmara de Lisboa, ter apresentado uma proposta que reduz para menos metade (53 para 24) o número de freguesias da capital.
Depois de contactado o Parlamento, escreve o mesmo jornal, o Governo vai alargar os contactos aos autarcas para que apresentem os seus representantes nesta negociação. A oposição da Associação Nacional de Municípios Portugueses é certa. “Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver”, respondeu recentemente o líder dos autarcas, Fernando Ruas.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
CORTAR NO ELO MAIS FRACO
Abono de família vai ser cortado
a mais de 75 mil beneficiários já a partir de hoje
Mais de 75 mil beneficiários vão o direito ao abono de família a partir deste mês, informa a TSF. Estes beneficiários vão assim juntar-se aos 383 mil que ficarem sem abono desde o mês de Novembro do ano passado.
Estes cortes vão permitir ao Estado poupar cerca de 250 milhões de euros. Feitas as contas, há mais de um milhão e 458 mil famílias afectadas. Em breve, o Governo vai reavaliar as prestações pagas a mais de 823 mil beneficiários.
Em declarações à TSF, Fernando Castro, presidente da Associação das Famílias Numerosas, classificou estes cortes como um "disparate".
Já Amélia Bastos, investigadora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) disse àquela rádio que o Estado deve apostar noutro tipo de apoios e em medidas que assegurem apoios directos às crianças.
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E A ACUMILAÇÃO DE TACHOS????
Orçamento excedido, reeleição negada
- defende Silva Lopes
"Quem não cumpre as suas responsabilidades orçamentais deveria ser impedido de ser eleito, nem que fosse para membro de assembleia municipal." Silva Lopes defendeu ontem, durante o colóquio Portugal 2011: Vir o Fundo ou Ir ao Fundo?, realizado em Lisboa, mais armas para o arsenal do Tribunal de Contas.
O economista propôs mais autoridade para o Tribunal de Contas (TC) por forma a poder aplicar "penalizações de natureza efectiva" aos políticos e responsáveis que não façam um boa gestão das finanças públicas portuguesas. Silva Lopes admitiu ainda a possibilidade de o TC poder aplicar sanções efectivas a quem não cumprir as suas recomendações, que afirmou serem "muito importantes" e às quais "ninguém liga".
O ex-governante explicou depois ao PÚBLICO que a sanção de ineligibilidade (impedimento para voltar a ser eleito para o cargo) que propôs se destina a quem "exceda os orçamentos que gere de forma substancial".
Na conferência, defendeu ainda mais poderes para o tribunal presidido pelo também ex-ministro das Finanças Guilherme d"Oliveira Martins: "[O Tribunal de Contas] é um tribunal e deve julgar como outros tribunais. Acho que deve ter autoridade para aplicar penalidades de natureza efectiva a quem não gere bem as finanças públicas.
"PÚBLICO"
O SPORTING MAIS POBRE
Saída de Liedson cria apreensão no balneário
Está oficializada a transferência de Liedson para o Corinthians. Tal como Record avançou na edição de ontem, a saída do ponta-de-lança para o emblema paulista ficou concluída, deixando de haver qualquer possibilidade em manter o Levezinho até ao final da época.
Um cenário que, sabe Record, gerou alguma apreensão no seio do grupo de trabalho leonino. Apesar da luta pelo título ser uma miragem nesta fase, a equipa tem bem definidos os objetivos até ao final da temporada (segundo lugar do campeonato, Taça da Liga e uma boa campanha na Liga Europa) e a saída do Levezinho, considerado peça fundamental no seio da equipa, deixou o plantel preocupado com o futuro.
"RECORD"
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