CARLOS ANJOS

Pareces jurídicos

Ao analisar alguns processos-crime, principalmente os que envolvem arguidos com mais posses económicas, somos confrontados com uma nova peça processual: os pareceres jurídicos. Estas peças, encomendadas a reputados professores de Direito, muitos deles autores da legislação vigente, interpretam de forma clara a lei, descobrindo interpretações que nem em sonhos ninguém ousaria expressar.

Tenho para mim, que se algumas das ideias defendidas nesses pareceres fossem apresentadas por um aluno na faculdade a um desses professores, estes rir-se-iam e presenteariam os alunos com um chumbo. Mas também se constata a coincidência de os doutos pareceres irem sempre de encontro às ideias defendidas pelos arguidos, que por sinal são quem os pagam, e pagam bem. Certamente esta minha observação não terá nenhum fundamento, e este pensamento ocorreu-me apenas fruto de alguma deformação profissional.

Todos temos a obrigação de pensar que esses pareceres reflectem sempre a mais clara interpretação da norma legal e nada mais do que isso. E de certeza que o erro é sempre dos juízes, do MP e dos polícias que não conseguem interpretar o verdadeiro pensamento do legislador aquando do processo legislativo. Mas que é estranho darem sempre razão aos arguidos, lá isso é.

IN "CORREIO DA MANHÃ"

11/02/11