ANTÓNIO BARRETO

O nó cego

O Presidente eleito não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O Governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos.

O nó cego na vida política portuguesa e o impasse na actividade económica e na situação financeira exigem acção. Depois de cinco anos de adiamento e de agravamento, após quase dois anos de suspensão e azedume, já não é mais possível fazer de conta, protestar de modo impotente ou olhar para o lado. O que se segue a esta eleição de calendário não é previsível. Grande remodelação? Coligação tardia? Demissão do Governo? Dissolução do Parlamento? Iniciativa presidencial? Novas eleições? Novos pacotes de austeridade? Chegada do FMI e do Fundo Europeu? Nova intervenção política da Alemanha e da União Europeia? Tudo pode acontecer. Os dirigentes políticos nacionais já quase não são mestres da sua decisão. As grandes instituições nacionais parecem cercadas e incapazes. Tal como estiveram desde as últimas eleições legislativas, há quase ano e meio, à espera de umas presidenciais ineficazes.

Ignorância e covardia

A falta de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos (coligação de governo, aliança parlamentar, plano nacional, programa de emergência, recurso financeiro internacional, etc.) foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da covardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das "conquistas" de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da justiça: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.

No rescaldo das eleições presidenciais de 1996, detectavam-se facilmente os problemas políticos mais importantes para os quais uma resolução era necessária e um esforço urgente: a justiça e a corrupção. Nestes cinco anos, essas dificuldades agravaram-se. Justiça deficiente e corrupção alimentam-se reciprocamente e combinam à perfeição com um sistema de partidos e de governo que as tornou indispensáveis à sua manutenção. A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção, em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais activistas do sistema judiciário (conselhos superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político.

IN "PÚBLICO"

24/01/11