ALMORRÓIDA EXPLORADA

Contribuintes vão pagar buraco 

do BPN durante 10 anos

por Ana Suspiro

O aumento de capital de 500 milhões e a transferência dos activos tóxicos do banco pode coincidir com a campanha para as presidenciais

O Banco Português de Negócios (BPN) tornou-se num tema quente numa campanha presidencial morna (ver texto ao lado). Coincidência ou não, a verdade é que vários passos decisivos para o futuro do banco poderão ser dados no mês das eleições. Um deles é o aumento de capital de 500 milhões de euros.

O outro passo, já anunciado nos termos da privatização do BPN, é a cedência dos créditos com imparidades do banco a entidades terceiras na esfera do Estado. A separação destes activos, que são os principais responsáveis pela situação líquida negativa do banco, já está praticamente concluída com criação de três sociedades-veículos actualmente detidas pelo BPN. O passo que se segue é a sua cedência a uma entidade do Estado. Essa transferência deverá ser feita ao valor nominal dos créditos e activos, que ronda os 2 mil milhões de euros. Em simultâneo, serão transferidas as imparidades, designadas por Bad Bank (banco mau), associadas a esses créditos que passam a ser reconhecidas pela entidade que ficar com as novas sociedades.

Está previsto que o valor dos 2 mil milhões de euros associado a esses activos seja diluído ao longo de dez anos, com um prazo inicial de carência de juros. Este período alargado, para além de atenuar o impacto imediato nas contas públicas, também dá margem para a recuperação desses créditos, que no final deste prazo até pode correr melhor do que as perdas hoje reconhecidas no balanço do BPN. Aliás, essa foi a expectativa assumida pelo Ministério das Finanças quando lançou o concurso público que acabou por ficar vazio. Só no final dos dez anos é que se poderá fazer as contas ao balanço final para o Estado da nacionalização do banco. Mas até o governo já reconheceu que esse saldo será negativo.

Se essas perdas fossem assumidas hoje, o prejuízo para o Estado seria da ordem dos 2 mil milhões de euros, para além dos 500 milhões de euros do aumento de capital.

A passagem destes activos para fora do universo do BPN, combinada com o aumento de capital de 500 milhões de euros, é essencial para que o banco possa ultrapassar a situação líquida negativa e elevar os rácios de capital para os níveis exigidos pelo Banco de Portugal.

Uma das decisões a tomar em breve pelo governo é onde vai colocar estes activos tóxicos. Para já, eles foram transferidos para três sociedades detidas pelo próprio BPN - a Parvalorem, a Parparticipações e a Parups. Uma das hipóteses em cima da mesa é a sua cedência do grupo Parpública, tese que é apoiada pelo nome escolhido para estas sociedades-veículos. Fonte oficial da empresa do Estado disse contudo desconhecer qualquer intenção nesse sentido. O Ministério das Finanças não se pronunciou sobre a matéria. Fonte oficial do BPN também não avançou mais informação. O actual presidente, Francisco Bandeira, vai sexta-feira ao parlamento e o ministro Teixeira dos Santos irá também.

Os activos com imparidade que vão ser transferidos são o património imobiliário, os créditos com níveis mais elevados de perdas potenciais e ainda as participações financeiras em empresas do grupo BPN, como o banco de investimento Efisa, o BPN Gestão de Activos, o BPN Crédito, a Imofundos e a Real Vida.

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04/01/11