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29/05/2010
GATO GAGO
A professora explicava na aula de biologia para o quarto ano de estudantes do ensino básico: - Eu tinha um gato que gaguejava. |
VASCO GRAÇA MOURA
O arranjo
As escutas telefónicas em Portugal são uma aberração. O que só deveria ser utilizado em casos excepcionais, para prevenção e investigação de crimes da maior gravidade, muito em especial o terrorismo, o tráfico de seres humanos, o tráfico de armas e o tráfico de droga, converteu-se num expediente banal de violação da privacidade, ao serviço das polícias e das magistraturas, e suficientemente miserável para relegar alguns dos processos da PIDE para a categoria de simples brincadeiras de meninos de coro.
Sem prejuízo desta posição de princípio, e se é certo que as escutas se tornaram entretanto um ingrediente imprescindível de uma vida política pouco saudável, não é menos certo que há contextos em que é ainda menos saudável bloquear- -se a sua apreciação. É o que parece estar actualmente a acontecer no Parlamento, não por razões éticas de rejeição liminar de tais métodos, que em geral ali são considerados aceitáveis e válidos, mas por manobras de um oportunismo confrangedor.
Fica-se perplexo ante a maneira como, na Assembleia da República, parece estar em vias de ficar comprometido o trabalho da comissão de inquérito que analisa os meandros do projectado negócio de compra da TVI e os seus contornos mais obscuros no que respeita ao papel do primeiro-ministro e das eventuais mentiras de que ele teria lançado mão nesse suspeitíssimo imbróglio. Comprometido, não por falta de matéria eventualmente probatória quanto ao objecto da indagação mas antes por obstrução a que essa matéria seja analisada e valorada.
Sabendo-se que tal matéria existe e foi enviada ao Parlamento dentro de um quadro de perfeita legalidade quanto à forma e quanto ao conteúdo, não se proceder ao seu exame configura, com toda a probabilidade, um expediente ínvio e uma prepotência intolerável exercida sobre a própria continuidade do processo.
Não se percebe muito bem o que se passa. Não são apresentadas justificações transparentes para a condução dos trabalhos nessa perspectiva. Mas parece que o que se passa é o seguinte: o apuramento da verdade deixa de depender de quaisquer regras e circunstâncias objectivas, ficando antes, ou sendo antes manipulado, ao sabor de conveniências políticas aberrantes ou de outras conveniências ainda mais discutíveis.
Será normal que a comissão de inquérito acabe por não tomar conhecimento de elementos disponibilizados por instâncias judiciais, sendo é certo que essas instâncias garantem a legalidade da obtenção e utilização desses mesmos elementos?
Que singular entendimento estará a ocorrer entre sectores da maioria e sectores da oposição para que seja assim? Acaso haverá afinal alguma entente cordiale entre o Opus Dei, a Maçonaria e outras bizarras capelas da nossa praça, para que se defina nesse plano o que convém que se saiba e o que não convém que se saiba? É para essas afinações e uníssonos sub-reptícios que serve o Parlamento? É para lançar o descrédito sobre si mesmo? E foi para isso e para fazer de nós parvos que se decidiu criar a comissão? Se não é assim, que outra explicação pode aventar-se para a situação anómala de os deputados não ousarem afrontar na comissão de inquérito o conteúdo das escutas enviadas pelos magistrados de Aveiro? O que é que se opõe à descoberta da verdade? O que é que se pretende escamotear da opinião pública?
Mas talvez haja maneiras de perceber melhor o que se passa. Se há 173 escutas disponíveis, legalmente obtidas e legalmente utilizáveis, uma coisa é o assunto TVI e o envolvimento do primeiro-ministro y sus muchachos só se afigurar decorrer de escuta e meia ou coisa assim, o que poderia ser vagamente indiciário de que ele já tinha conhecimento das coisas, mas pouco mais; outra coisa será sabermos quantas vezes é que o assunto é abordado. Quinze? Sessenta e três? Cento e catorze? Cento e cinquenta?Ao menos isso, para se ficar com uma medida mais exacta dos arranjos, piruetas e contorcionismos malabares que vêm agora bloquear a análise de outras fitas, de outros jogos de interesses, de outras manobras comprometedoras.
É por estas e por outras que já dobram os sinos da democracia.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
26/05/10
FAÇAM FILHOS
Ter muitos filhos é principal forma de proteção social
Maputo - Em Moçambique “ter muitos filhos” é a principal forma de proteção social, onde 90 por cento da população ativa está fora de qualquer esquema de proteção social dada pelo governo. O diagnóstico foi feito quarta-feira em Maputo por António Francisco, investigador do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, num seminário organizado pela instituição sobre “Ação Social Produtiva em Moçambique: Que Possibilidade e Opções?”. Moçambique tem uma população ativa estimada em 10 milhões de pessoas (de uma população total de 22 milhões), mas no Instituto Nacional de Segurança Social apenas estão inscritos 680 mil. A maior parte da população ativa não tem empregos formais. Um estudo sobre a banca realizado recentemente indica também que 80 por cento da população adulta não utiliza o banco. No país, cerca de metade da população vive com menos de um dólar por dia.
“Se a proteção social circula ao nível do sistema financeiro, e se 80 por cento não o usa, protege-se como?”, questionou o responsável, para acrescentar de seguida: “de facto não tem nenhuma proteção”.
É por isso que, justificou, em Moçambique “ter muitos filhos é a principal forma de proteção social, compensando-se assim a elevada mortalidade, porque o principal risco não é na velhice, é sim na infância, até aos cinco anos”. Quando da independência (1975) Moçambique tinha 10 milhões de habitantes mas com o atual ritmo de crescimento, de uma média de cinco filhos por mulher, deverá chegar aos 40 milhões em 40 anos (duplicar os números atuais), de acordo com o investigador. Nessa altura, adiantou, a idade média dos moçambicanos será de 23 anos, contra os atuais 17 anos. Há 10 anos, notou o responsável, o grupo dos quatro aos 19 anos era o maior grupo na actividade agrícola.
“Na vida quotidiana, a solução para a prevenção e mitigação do principal risco humano, o risco de perder a vida, doença e aposentadoria na velhice continuam a depender da proteção social demográfica”, segundo António Francisco, que lembrou ainda haver até há 10 anos distritos no norte de Moçambique onde a esperança de vida era de 24 anos. “Enquanto a sociedade moçambicana não for capaz de desenvolver instituições económico-financeiras, públicas e privadas, formais e informais, socialmente inclusivas e extensivas a todo o país, a proteção social ao dispor da maioria da população continuará a depender principalmente do sistema de reprodução demográfica, assente na elevada fecundidade da mulher”, notou o investigador.
A ação social produtiva consiste num apoio financeiro que estimule a participação dos beneficiários em trabalhos públicos.
António Francisco admitiu que os sete milhões (de meticais) que o governo disponibiliza para cada um dos 128 distritos pode ser considerado ação social produtiva, porque é dinheiro para desenvolver projetos locais mas que tem um baixo nível de reembolso, porque “muitos acreditam que aquilo foi dado a fundo perdido”.
in "LUSA"
COMUNISTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O verdadeiro comunista...
- Se tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?
- Sim - respondeu o militante.
- E se tivesse dois carros de luxo, doaria um para o partido?
- Sim - novamente respondeu o valoroso militante.
- E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil para o
partido?
- É claro que doaria - respondeu o orgulhoso companheiro.
- E se tivesse duas galinhas, doaria uma para o partido?
- Não - respondeu o camarada.
- Mas porque não doaria uma galinha se tivesse duas?
- Porque as galinhas eu tenho.
- Se tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?
- Sim - respondeu o militante.
- E se tivesse dois carros de luxo, doaria um para o partido?
- Sim - novamente respondeu o valoroso militante.
- E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil para o
partido?
- É claro que doaria - respondeu o orgulhoso companheiro.
- E se tivesse duas galinhas, doaria uma para o partido?
- Não - respondeu o camarada.
- Mas porque não doaria uma galinha se tivesse duas?
- Porque as galinhas eu tenho.
TENHA UM BOM SÁBADO
Relatório da comissão Magalhães arrasa governo
A comissão eventual de inquérito parlamentar à Fundação para as Comunicações Móveis acusa o governo de possível violação das regras da concorrência no e-escolinhas e quer que o caso seja analisado pelo Tribunal de Contas e pela Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
O problema está na informação prévia dada ao consórcio do Magalhães sobre a intenção de promover o e-escolinhas, em Janeiro de 2008, que "pode configurar a permissão à JP Sá Couto de acesso a informação privilegiada, violadora das regras de confidencialidade, da transparência e da sã concorrência". O relatório conclui que a acção do governo "distorceu as normais condições de mercado" e por isso a Comissão Europeia deve olhar para o negócio.
Mas o relatório final, divulgado ontem, arrasa o governo de José Sócrates em todos os níveis, afirmando que mentiu quando disse que não tinha decidido criar a fundação em causa.
"O governo - e não os operadores - decidiu criar a Fundação para as Comunicações Móveis, ao contrário do que aquele sustentou e pretendeu fazer passar", pode ler-se na análise, que acusa o executivo de "obrigar" as empresas a fazerem algo que estaria fora das imposições decorrentes do montante devido pelas licenças UMTS. Ou seja, o governo "aproveitou o crédito sobre as operadoras", talvez para conseguir um "modelo mais expedito de acção discreta e longe da fiscalização directa incidente sobre as entidades públicas".
"i"
No Name Boys: 13 penas efetivas de prisão
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ENTRE AS ACUSAÇÕES
O acórdão proferido esta sexta-feira pelo coletivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa sobre o processo dos No Name Boys determinou 13 penas efetivas, a maior das quais de 12 anos, oito absolvições e 19 condenações com penas suspenas. Os 37 arguidos do julgamento estavam indiciados da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de droga, posse de armas brancas e de guerra e outros ilícitos.
"RECORD"
Rali de Portugal: Sébastien Loeb ataca liderança, Hirvonen sem reação
O piloto francês Sébastien Loeb (Citroen) iniciou hoje a segunda etapa do Rali de Portugal nitidamente ao ataque, tendo já subido ao segundo posto da geral e se colocado a apenas 22,9 segundos do comandante.
Depois de na sexta feira ter protagonizado um duelo interessante com o espanhol Dani Sordo, o francês Sébastien Ogier (Citroen) conseguiu manter a primeira posição, mas já tem Loeb, que recuperou 22,1 segundos nas três especiais da manhã, "colado" a si.
Caso mantenha o ritmo durante a tarde, é muito provável que Loeb venha a terminar o dia já na frente do rali, confirmando assim o favoritismo que lhe era atribuído à partida e candidatando-se a uma terceira vitória em Portugal.
"EXPRESSO"
Ambiente de festa a minutos do início do protesto da CGTP
Bombos, apitos e cornetas começam a ouvir-se na zona do Marquês de Pombal, em Lisboa, a poucos minutos do início da manifestação convocada pela CGTP para protestar contra as medidas de austeridade.
Com autocolantes a dizer "Basta" nas camisolas e alguns a empunharem bandeiras, largas centenas de manifestantes já estão concentradas na Praça do Marquês, onde o desemprego, as medidas de austeridade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) dominam as conversas.
Autocarros continuam a chegar, cheios de pessoas que se vão juntar à iniciativa, sendo o ambiente simultaneamente de festa e de esperança.
"Estou aqui porque acredito que podemos mudar alguma coisa", disse uma manifestante à agência Lusa.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Electricidade sobe em Portugal e cai na Europa
Portugal é dos países da União Europeia com preços de energia mais elevados, tendo em conta o poder de compra das famílias. Apesar da queda dos custos na média dos 27, em Portugal eles mantinham-se acima dos parceiros europeus.
Os preços da energia caíram na média dos países da União Europeia entre a segunda metade de 2008 e a segunda de 2009. Em Portugal, isto aconteceu para o gás doméstico mas não para a electricidade.
Contra a corrente, os preços da electricidade desceram 1,5% entre os 27 países comunitários mas em Portugal subiram 4,5%, segundo os dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Força Aérea marca presença no treino da Selecção Nacional
A Força Aérea Portuguesa esteve, esta sexta-feira, presente no treino da Selecção Nacional e os internacionais portugueses vestiram-se a rigor.
Segundo revelou o «site» da Federação portuguesa de futebol (FPF) tinha sido preparado um simulacro de teatro de operações no recinto. Estiveram presentes nesta iniciativa 18 militares.
"A BOLA"
Gabinetes ministeriais custam mais de 30 milhões em 2010
"Olhem para o que eu digo e não para o que eu faço." Esta é uma das conclusões que se pode retirar da evolução das despesas orçamentadas dos gabinetes ministeriais para 2010. A pesquisa que o PÚBLICO efectuou aos orçamentos dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 15 ministros permitiu concluir que este ano as despesas totais registaram um aumento de quase um milhão de euros face ao ano passado.
Sendo certo que o Governo aprovou agora medidas adicionais de redução da despesa através da cativação de algumas despesas (ver link), o facto é que antes da aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o discurso do Executivo já assentava no controlo e redução da despesa pública.
"PÚBLICO"
Identificadores de carros grátis por seis meses
A 1 de Julho entram em funcionamento os identificadores dos veículos, sistema que permitirá detectar automobilistas que não paguem portagens e estudar o tráfego nas auto-estradas. O aparelho é grátis nos seis primeiros meses e será obrigatório dentro de um ano, confirmou ontem o secretário de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.
"O sistema irá funcionar em todas as auto-estradas, nomeadamente nas três vias (Costa de Prata, Norte-Litoral e Grande Porto) que irão cobrar portagens", revelou.
A Via Verde obedece às exigências do identificador, pelo que os utentes não terão de adquirir outro aparelho, revelou fonte da Brisa. A possível existência de outros aparelhos está dependente da publicação da portaria que define a operacionalidade do sistema.
"CORREIO DA MANHÃ"
