FAÇAM FILHOS

Ter muitos filhos é principal forma de proteção social

Maputo - Em Moçambique “ter muitos filhos” é a principal forma de proteção social, onde 90 por cento da população ativa está fora de qualquer esquema de proteção social dada pelo governo. O diagnóstico foi feito quarta-feira em Maputo por António Francisco, investigador do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, num seminário organizado pela instituição sobre “Ação Social Produtiva em Moçambique: Que Possibilidade e Opções?”. Moçambique tem uma população ativa estimada em 10 milhões de pessoas (de uma população total de 22 milhões), mas no Instituto Nacional de Segurança Social apenas estão inscritos 680 mil. A maior parte da população ativa não tem empregos formais. Um estudo sobre a banca realizado recentemente indica também que 80 por cento da população adulta não utiliza o banco. No país, cerca de metade da população vive com menos de um dólar por dia.

“Se a proteção social circula ao nível do sistema financeiro, e se 80 por cento não o usa, protege-se como?”, questionou o responsável, para acrescentar de seguida: “de facto não tem nenhuma proteção”.

É por isso que, justificou, em Moçambique “ter muitos filhos é a principal forma de proteção social, compensando-se assim a elevada mortalidade, porque o principal risco não é na velhice, é sim na infância, até aos cinco anos”. Quando da independência (1975) Moçambique tinha 10 milhões de habitantes mas com o atual ritmo de crescimento, de uma média de cinco filhos por mulher, deverá chegar aos 40 milhões em 40 anos (duplicar os números atuais), de acordo com o investigador. Nessa altura, adiantou, a idade média dos moçambicanos será de 23 anos, contra os atuais 17 anos. Há 10 anos, notou o responsável, o grupo dos quatro aos 19 anos era o maior grupo na actividade agrícola.

“Na vida quotidiana, a solução para a prevenção e mitigação do principal risco humano, o risco de perder a vida, doença e aposentadoria na velhice continuam a depender da proteção social demográfica”, segundo António Francisco, que lembrou ainda haver até há 10 anos distritos no norte de Moçambique onde a esperança de vida era de 24 anos. “Enquanto a sociedade moçambicana não for capaz de desenvolver instituições económico-financeiras, públicas e privadas, formais e informais, socialmente inclusivas e extensivas a todo o país, a proteção social ao dispor da maioria da população continuará a depender principalmente do sistema de reprodução demográfica, assente na elevada fecundidade da mulher”, notou o investigador.

A ação social produtiva consiste num apoio financeiro que estimule a participação dos beneficiários em trabalhos públicos.

António Francisco admitiu que os sete milhões (de meticais) que o governo disponibiliza para cada um dos 128 distritos pode ser considerado ação social produtiva, porque é dinheiro para desenvolver projetos locais mas que tem um baixo nível de reembolso, porque “muitos acreditam que aquilo foi dado a fundo perdido”.

in "LUSA"