...e se puder UM BOM NATAL
COMPRE JORNAIS
QUE (DE)SEGURANÇA
PSP quer oficiais da GNR julgados
O director entende que as críticas da ANOG à aquisição dos blindados ofendem a honra da corporação
O director nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) apresentou ao Ministério Público uma queixa-crime contra oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR), por ofensa à honra e ao bom nome da "pessoa colectiva PSP". O superintendente-chefe Oliveira Pereira sentiu que a PSP foi ultrajada quando oficiais da GNR, na qualidade de membros da Direcção da Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG), criticaram a aquisição dos seis blindados, numa altura em que ainda se previa que fossem utilizados na cimeira da NATO.
O porta-voz oficial da PSP confirmou a iniciativa, mas remeteu para as "entidades judiciárias competentes" a indicação de quais as ofensas identificadas em concreto nas críticas dos quadros superiores da GNR.
Por seu turno, o presidente da ANOG , capitão José Dias, confirmou ao DN que a associação "foi já notificada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) para discriminar os nomes dos elementos da direcção", mas não quis fazer mais comentários.
O porta-voz oficial do comandante-geral da GNR , general Nelson Santos, também não quis fazer qualquer comentário. De realçar que vários elementos da direcção da ANOG são comandantes experientes, formados na Academia Militar, com várias missões internacionais no curriculum e ocupam neste momento cargos de grande res- ponsabilidade na GNR, incluindo no próprio Comando-Geral desta força militarizada.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
NÃO HÁ PRENDAS P'RA NINGUÉM
Protocolo não é 'uma prenda de Natal'
Os presidentes das Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) renovaram ontem as críticas à decisão do Governo de introduzir mudanças no código contributivo e no IVA social.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade salientou que o protocolo ontem assinado com o Estado não pode ser encarado como 'uma prenda de Natal', e que 'seria um mau sinal', entrar-se em 2011 'com dúvidas acrescidas', na cooperação entre Governo e IPSS.
O padre Lino Maia referiu-se depois à controvérsia em torno do IVA social e defendeu um novo enquadramento legal para as IPSS: 'Não é ético nem justo cobrar novos e mais impostos, onerando e tornado mais difícil o desempenho daqueles que cooperam sem fins lucrativos',
O dirigente repudiou depois que se esteja perante casos de 'distribuição arbitrária de privilégios',
'É preciso fazer caminho para o estabelecimento de um novo enquadramento legal, que garanta às instituições que cooperam com o Estado na implementação de direitos sociais uma equiparação às autarquias com o IVA pelo menos a seis por cento', sustentou o padre Lino Maia, corroborado nas críticas pelo presidente da União das Mutualidades, Alberto Ramalheira, e o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
É UM FARTAR VILANAGEM
Segurança Social já cancelou 67 mil baixas
O número de pessoas de baixa por doença em 2010 está ligeiramente abaixo do de 2009, mas estão a ser detectados mais casos de fraude. Ao todo, este ano, já foram "apanhadas" pela Segurança Social 67 182 baixas fraudulentas, mais 20 mil do que em 2009.
De Janeiro a Outubro, foi registado um total de 590 552 baixas, menos cerca de oito mil do que nos primeiros dez meses de 2009. Os serviços da Segurança Social verificaram 205 080 destas situações e cancelaram a baixa em 32% dos casos.
Ao todo, segundo dados a que o JN teve acesso, a baixa foi cortada a 67 485 pessoas, fosse porque faltaram à convocatória da junta médica (como sucedeu em 15 303 casos), fosse porque, depois de examinadas, se concluiu que estavam aptas para o trabalho. O fim destes casos de baixas fraudulentas permitiu uma poupança de 4,3 milhões de euros, valor do subsídio de doença que deixou de ser pago às pessoas em questão.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
PORTUGUÊS COM VALOR
Armindo Araújo é Personalidade
do Ano no site do WRC
O piloto português Armindo Araújo, que se sagrou bicampeão do Mundo de ralis na categoria de Produção, venceu a votação para a personalidade do ano no site oficial do Campeonato do Mundo de Ralis (WRC).
O site destaca que Araújo foi o primeiro piloto da história a conseguir revalidar um título em Produção e foi recompensado pelos utilizadores do site, com 47 por cento dos 35 mil votos realizados.
O norte-americano Ken Block ficou em segundo lugar, com 28 por cento, enquanto o norueguês Petter Solberg e o finlandês Kimi Raikkonen, com nove por cento cada, ocupam, empatados, no último lugar do pódio.
Armindo Araújo agradeceu a distinção no site: «É uma honra ganhar este troféu porque mostra que as pessoas, em particular os portugueses, me apoiam. É óptimo que esteja alguém de Portugal no topo do WRC.»
"A BOLA"
O NEGÓCIO DA MORTE
Droga mata 194 pessoas em 2009
O número de mortes relacionadas com o consumo de droga tem vindo a aumentar em Portugal nos últimos anos. Durante o ano passado, 194 pessoas morreram devido ao consumo de drogas, das quais 54 como resultado de overdose (consumo excessivo), revela o Relatório Anual sobre a Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências, apresentado esta terça-feira no Parlamento.
Segundo João Goulão, coordenador nacional contra a Toxicodependência, o número de óbitos pode ainda aumentar. “Os números não estão encerrados, há mortes por acidentes de viação e que também estão relacionados com o consumo de drogas”, justificou.
"CORREIO DA MANHÃ"
ELA PAPA TUDO, ELA PAPA TUDO E NÃO DEIXA NADA
Isabel dos Santos vai pedir "luz verde"
para ter mais de 10% do BPI em 2011
A empresária angolana Isabel dos Santos vai solicitar autorização ao Banco de Portugal (BdP) para ultrapassar os 10% de capital do Banco BPI. O pedido será feito durante o próximo ano e visa dar margem de manobra à Santoro, "holding" financeira da empresária, para continuar a reforçar a sua posição na instituição liderada por Fernando Ulrich, sabe o Negócios.
Apesar de não ter sido definido um objectivo em termos da percentagem de capital do BPI a alcançar, Isabel dos Santos quer ter capacidade para aproveitar oportunidades para aumentar o seu investimento no banco. Reforço que a Santoro tem assumido como um sinal de confiança no projecto e na equipa de gestão do banco.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
FALTA APOSTAR NA PREVENÇÃO
Há 53 abortos legais todos os dias em Portugal
Especialistas entendem que três anos e meio depois
da legalização, os números já deveriam
ter começado a decrescer
Este ano, por cada dia que passou, foram feitos 53 abortos legais. Em 2007, os números não ultrapassaram os 36. O número de interrupções voluntárias da gravidez tem crescido sucessivamente desde que a prática foi despenalizada há três anos. Em 2009, houve 19 572 contra os 18 607 abortos praticados em 2008 (mais 965). E, até Agosto de 2010, os casos já atingiram o patamar dos 13 mil. Ou seja, a manter-se a média actual, 2010 vai fechar ligeiramente acima do ano anterior, o que contraria a tendência decrescente noutros países europeus que optaram pela legalização.
Apesar de os números se aproximarem das estimativas iniciais - previa-se, com base na experiência de outros países europeus, que pudessem vir a praticar-se 20 mil abortos por ano -, especialistas entendem que três anos e meio depois da legalização do aborto, por opção da mulher, até às dez semanas já se deveria ter entrado numa lógica decrescente.
"A tendência no Norte da Europa é para uma estabilização passado dois ou três anos. E depois um decréscimo: na Dinamarca, por exemplo, ao fim de dois ou três anos os números começaram a baixar. Se cá não baixam é preocupante: legislou-se, mas não se iniciou um programa a sério de prevenção da gravidez", critica Luís Graça, director do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
"i"
MUITO IMPORTANTE
Mais 22 novas unidades da Rede de
Cuidados Continuados abrem hoje
De acordo com o Ministério da Saúde, até ao final do ano a Rede Nacional irá atingir as cinco mil camas de internamento: convalescença 754 camas, média duração e reabilitação 1549, longa duração e manutenção 2426 e cuidados paliativos 163. Também até ao final do ano passará a haver 7823 lugares de cuidados domiciliários, prestados por 201 equipas de apoio.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, criada em 2006 e integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), já prestou cuidados a mais de 50 mil pessoas.
A RNCCI foi criada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social, sendo definida como "um novo modelo organizacional formado por um conjunto de instituições públicas e privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social".
"PÚBLICO"
REGABOFE
Laurentino Dias pondera agravar
medidas contra a FPF
Apoios às seleções também em discussão
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, admitiu hoje que vai "ponderar" o agravamento da suspensão e mesmo o cancelamento do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Laurentino Dias disse que ouviu hoje várias opiniões nesse sentido durante o plenário do Conselho Nacional do Desporto, em consequência da inadequação dos estatutos da FPF ao Regime Jurídico das Federações Desportivas.
"Houve opiniões no sentido de agravar a suspensão, outras mesmo no sentido do cancelamento e agora vamos fazer a ponderação", observou o governante no final da reunião, que se prolongou por mais de cinco horas no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Apesar de, para já, a suspensão se manter inalterada, o secretário de Estado com a pasta do Desporto advertiu que o cancelamento terá "consequências devastadoras para o futebol" e lembrou que a suspensão já custou à FPF "cerca de dois milhões de euros em dinheiros públicos".
"Houve um apelo muito forte no sentido de instar o Governo a insistir junto da FPF para que os estatutos sejam alterados", assinalou, observando que a Federação Internacional de Futebol (FIFA) também já tomou posição idêntica.
"RECORD"
SIMPLEX OU COMPLEX??
Veículos com matrícula estrangeira com
duas novas formas de pagamento nas SCUT
A partir de sexta-feira, os condutores dos veículos com matrícula estrangeira vão poder aderir a duas novas modalidades de pagamento das portagens das antigas SCUT.
Em comunicado, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações refere que na segunda-feira foi publicada em Diário da República uma portaria ao abrigo da qual os condutores de veículos de matrícula estrangeira passam a dispor de "modalidades de pagamento simplificadas - além das já existentes - sem necessidade de utilizar um dispositivo electrónico e recorrendo apenas à matrícula do veículo".
Passam assim a estar disponíveis a modalidade de pré-carregamento válido por cinco dias úteis e de pré-carregamento válido apenas para o percurso de ida e volta para o Aeroporto do Porto (via A28 ou via A41).
As duas novas modalidade ficam disponíveis a partir de amanhã, através da página dos CTT na Internet, indicando a matrícula do veículo e utilizando um cartão de crédito no qual são debitados um pré-carregamento mínimo de dez euros (para veículos ligeiros) e de 20 euros (para veículos pesados), ou o equivalente ao trajecto específico seleccionado, e respectivos custos administrativos.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
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