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SACANEANDO O ZÉ POVINHO

Subida de impostos faz défice 

recuar pela primeira vez

Receita fiscal cresceu 5% até Novembro, reflectindo já o agravamento das taxas do IVA

Pela primeira vez este ano, o défice do Estado baixou. As contas melhoraram cerca de 100 milhões de euros, evidenciando já o efeito das medidas de contenção, principalmente a subida de impostos. Economistas dizem que sinal é positivo mas não arriscam fazer contas.

Até Novembro, a receita fiscal já cresceu mais 5% do que o valor registado em 2009 e este comportamento dos impostos (especialmente do IVA) foi o factor que mais contribuiu para que o défice do subsector Estado se tenha reduzido em 100 milhões de euros. O desequilíbrio das contas do Estado totalizava, assim, no mês passado, 12,94 mil milhões de euros contra 13,04 mil milhões há um ano.

Se a este se somarem os saldos dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social, o valor global do défice apurado ascende a 11,27 mil milhões de euros, evidenciando uma melhoria de 182 milhões de euros face ao mês homólogo de 2009.

Perante estes resultados, e apesar de faltar apenas um mês de execução orçamental para o défice ser apurado, ninguém arrisca ainda fazer projecções sobre qual vai ser o desequilíbrio entre receitas e despesas no final do ano. Até porque falta ainda saber qual vai ser o contributo das autarquias e das regiões e também porque ao transferir o fundo de pensões da Portugal Telecom, o Governo assegurou (pelo menos) o cumprimento da meta dos 7,3% do PIB. Além do mais, sublinha João Duque, presidente do ISEG, 100 milhões acaba por ser um valor com pouco significado tendo em conta a dimensão do défice.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

MENOS UM CIDADÃO

Morreu Aurélio Márcio

Aurélio Márcio, nome de referência do jornalismo em Portugal, morreu esta segunda-feira, com 91 anos.

Figura de A BOLA, onde integrou a famosa redacção que contava ainda com jornalistas de renome como Vítor Santos, Carlos Pinhão, Homero Serpa, Silva Resende e Alfredo Farinha, entre outros, Aurélio Márcio deixa a memória de alguém que lutou até ao fim para continuar ligado às notícias.

Orgulhava-se de ter feito a cobertura de 10 campeonatos do Mundo de futebol desde 1962, no Chile,, sendo o jornalista com mais Mundiais no currículo (11 - o último em que esteve foi o de 2002, organizado por Coreia do Sul e Japão).

Aurélio Márcio começou a carreira no Diário Popular, colaborou com o Século e, além dos anos passados n’A BOLA, escreveu ainda no Record. Na rádio, fez comentários na Emissora Nacional, Renascença e TSF.

O funeral de Aurélio Márcio realiza-se quarta-feira, no cemitério dos Olivais.

"A BOLA"

 PARA O BOLSO DE QUEM???

Mais 64 milhões por submarinos

Em nove meses, o Estado português foi obrigado a pagar mais 64 milhões de euros pela aquisição dos dois submarinos à Alemanha. Esta foi uma das denúncias apresentadas pela eurodeputada do PS Ana Gomes e que motivaram uma queixa ontem entregue à Comissão Europeia (CE).

"Só no período entre a assinatura do contrato, em Janeiro de 2004, e a entrada em vigor do mesmo, em Setembro de 2004, o Estado pagou mais 64 milhões de euros", denunciou a eurodeputada, dando conta da existência de uma fórmula nos contratos de aquisição que prevê a actualização diária do preço dos submarinos.

"Suborno, fraude, documentos forjados, falsas contrapartidas, evasão fiscal, lavagem de dinheiro e preços inflacionados" são algumas das suspeitas levantadas por Ana Gomes relativas à aquisição dos dois submarinos, um processo que a eurodeputada acredita ter sido "altamente penalizador" para o Estado português.

"CORREIO DA MANHÃ"

JÁ SÓ FALTA SER DE BORLA

Patrões querem reduzir as indemnizações, 

mesmo aos actuais trabalhadores

A diminuição de indemnizações só será eficaz se for imediata, defende o comércio e sugere a indústria. 

Turismo quer ainda reduzir salários.

O Governo abriu a caixa de pandora que as associações patronais não vão querer fechar. A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) defendeu ontem que a redução das indemnizações se deve aplicar de "imediato", tanto aos antigos como aos actuais trabalhadores, e tanto aos contratos sem termo como aos contratos a prazo. Um cenário que tanto a Confederação da Indústria (CIP) como a do Turismo (CTP) consideram "desejável".

Inicialmente, o Governo anunciou um tecto às indemnizações por despedimento, que só se aplicaria aos futuros contratos. Ao Negócios, Valter Lemos acrescentou que "em estudo" está ainda a redução genérica do valor das indemnizações. Salientando que as contas estão a ser feitas, o secretário de Estado do Emprego abriu a porta à negociação.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

ESTÃO ACIMA DA LEI

Maioria dos partidos não comprovou 

origem de receitas em 2007, 

refere o Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional detetou várias irregularidades nas contas partidárias de 2007, com a maioria dos partidos com assento parlamentar a reincidir na impossibilidade de confirmar a origem das suas receitas.

Num acórdão datado de 15 de dezembro, os juízes do TC referem a "impossibilidade de confirmar a origem de todas as receitas" declaradas pelo PS, CDS-PP, PCP e Verdes, e do PNR e do PCTP-MRPP.

Em relação ao PCP, o Tribunal não conseguiu identificar a proveniência de receitas de "quotizações", "filiados do partido" e contribuições de "representantes eleitos" e pediu ao partido que identificasse os autores de todas as contribuições superiores a mil euros.

Os comunistas recusaram, argumentando que "a reserva da filiação partidária é um direito constitucional".

O PSD conseguiu apresentar prova de todas as quotas pagas por multibanco e o Tribunal deu-se por satisfeito, enquanto que nas contas do PS há receitas sem identificação do doador, e verifica-se que o processo de angariação de fundos "não cumpriu as exigências legais".

Nas contas dos socialistas o TC detetou ainda que as contribuições dos militantes eleitos em Braga entraram no partido através de um único cheque emitido pela Câmara Municipal de Braga, um procedimento que o TC considera "inadequado para a concretização de contribuição de eleitos locais".

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 FILHOS OU ENTEADOS À MESMA LIXADOS

Imigrantes são mais mal pagos 

do que os portugueses

Estudo do Banco de Portugal revela também que mais de metade dos imigrantes está sob o regime de contrato a prazo.

Dos 150.812 imigrantes a trabalhar em Portugal em 2008, 23,5 por cento recebiam o salário mínimo, mais de metade tinha contratos a termo e em regra eram mais mal pagos do que os trabalhadores portugueses. Os resultados constam de um estudo elaborado pelas economistas do Banco de Portugal (BdP) Sónia Cabral e Cláudia Duarte, que, a partir da análise dos quadros de pessoal entre 2002 e 2008, tentaram perceber o que explica as diferenças salariais entre imigrantes e cidadãos nacionais.

O estudo começa por revelar que, em 2002, o salário médio dos trabalhadores com nacionalidade portuguesa era 18,2 por cento superior aos salários dos imigrantes, mas passados seis anos essa diferença salarial decresceu para 13,3 por cento. Apesar da melhoria - influenciada sobretudo pela evolução positiva dos salários pagos aos trabalhadores vindos do Leste -, as autoras do estudo detectaram fortes diferenças na evolução dos salários de uns e de outros, influenciadas por factores como a idade, o género, a formação, o tipo de contrato e o sector de actividade.

"PÚBLICO"

QUALIDADE PRESENTE

Meia seleção marca presença na Amadora

dulce félix, sara moreira e marisa barros correm

A 36.ª edição da São Silvestre da Amadora contará com três das seis atletas que se sagraram campeãs da Europa de corta-mato: Dulce Félix, vencedora das duas últimas edições, Sara Moreira, duas vezes segunda classificada, e Marisa Barros, que ontem esteve presente na apresentação da prova e já está a preparar a sua próxima maratona, em Yokohama (Japão), a 20 de Fevereiro. Sandra Teixeira é outro nome anunciado.

No sector masculino estarão José Ramos, Manuel Damião, Luís Feiteira (outro dos presentes, ontem), Alberto Chaíça, Licínio Pimentel, Ricardo Ribas, Pedro Ribeiro e Luís Pinto.

"RECORD"

IMPOSSÍVEL GERIR

Hospitais furam cortes nos custos 

impostos pelo Governo

Santa Maria e São João estão entre os hospitais com planos de redução de custos sem o corte de 15% exigido pelas Finanças.

Os maiores hospitais do País não obedeceram ao corte de 15% nos custos operacionais para 2011 imposto pelo Governo. Ao que o Diário Económico apurou, os hospitais apresentaram planos de redução na massa salarial na ordem dos 5% - em linha com orientação estipulada pelo Governo - mas ficaram muito aquém do corte de 15% nos Fornecimentos de Serviços Externos.

No Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que inclui os hospitais Pulido Valente e Santa Maria, o maior do País, os orçamentos destes hospitais estiveram a ser ultimados até ao fim do prazo (17 de Dezembro). Ainda assim, o corte não foi além dos 10%. "Foi o exercício mais difícil que tivemos de fazer até hoje", disse ao Diário Económico António Correia da Cunha. O presidente do conselho de administração do CHLN admite que é sempre possível obter ganhos de eficiência mas é categórico ao afirmar que é impossível chegar aos valores impostos sem pôr em causa a prestação de cuidados de Saúde. "Não tenhamos ilusões: não posso manter a operatividade de uma estrutura tão complexa como este hospital com cortes de 15%", assume Correia da Cunha.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

A PAIXÃO DA EDUCAÇÃO ERA SÓ FLIRT

Inspecção aponta resultados fracos 

em 45% das escolas

IGE dá boa nota à maioria das 300 escolas avaliadas, mas sucesso académico e auto-avaliação são pontos fracos.

Perto de metade (45%) das 300 escolas avaliadas em 2009/2010 pela Inspecção-Geral da Educação (IGE) não conseguiram ir além da nota "Suficiente" ou "Insuficiente" (3%) ao nível do "sucesso académico", que reflecte aspectos como as taxas de abandono e as classificações obtidas pelos alunos em provas internas e externas.

Um número que, ao DN, o inspector-geral da Educação preferiu analisar de uma perspectiva positiva: "Também se pode dizer que 55% das escolas avaliadas obtiveram 'Bom' e 'Muito Bom'", defendeu José Maria Azevedo, acrescentando que "em termos gerais, tem-se verificado uma melhoria nos indicadores de abandono e de sucesso", ainda que com "muito caminho a percorrer".

No relatório da IGE, os avaliadores acabaram mesmo por considerar "bons" ou "muito bons" os resultados alcançados por 76% das escolas. Isto sendo que para esses resultados, além do sucesso, pesaram factores, como "participação e desenvolvimento cívico", o "comportamento e disciplina" dos alunos e a "valorização e impacto das aprendizagens".

Um critério "justo", defendeu Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "Houve um esforço das escolas, que deve ser reconhecido, como de resto o foi recentemente", disse, numa alusão aos testes PISA, da OCDE."Hoje as escolas trabalham muito mais para os resultados", acrescentou, admitindo também haver ainda "muito trabalho pela frente".

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"