TENHA UM BOM DIA............

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                 a ir-lhe ao bolso

COMPRE JORNAIS

 RECURSO PARA OS BOLSOS DOS AMIGALHAÇOS

Tribunal de Contas critica prática recorrente e 
"pouco transparente" de recurso a consultores

O estudo foi feito por amostragem e incidiu apenas no ano de 2007. O resultado foi publicado ontem pelo Tribunal de Contas, no relatório de auditoria às Despesas de Consultadoria das Entidades do Sector Empresarial do Estado: o Estado e o seu sector empresarial estão a fazer um recurso crescente às entidades de consultadoria externa em processos onde se verifica muito "pouca transparência

Usando como amostra mais de 16 por cento do número de empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) - 69 das 420 empresas que estavam, então, identificadas -, o TC contabilizou mais de cem milhões de euros gastos em consultadoria, sem que a necessidade de muitos desses estudos tenha ficado comprovada, e em que se revelou que as entidades inquiridas tornaram normal a figura do "ajuste directo", a qual deveria ser excepcional.

Para além da generalidade do ajuste directo (ocorreu em 70 por cento dos casos analisados), o TC também detectou muita informalidade, por mais de metade desses estudos não assentarem, sequer, em contratos escritos - foram cerca de 50 por cento das adjudicações de serviços de consultadoria, mas não foram as mais valiosas, já que estes contratos, somados, atingem os 31 milhões de euros.

A auditoria ontem publicada pelo TC detectou também que uma dúzia de empresas concentrou 36,3 por cento do total de estudos adjudicados (a soma atinge os 102,7 milhões de euros), realçando os auditores do TC que foram também estas as que auferiram os montantes mais elevados. A Accenture foi a empresa que mais facturou (6,2 milhões de euros, através de 19 estudos), seguindo-se o consórcio Abrantina/Efacec, que em apenas um estudo cobrou 5,1 milhões de euros. A Deloitte surge em terceiro lugar, com 37 estudos feitos que custaram 4,4 milhões de euros.

"PÚBLICO"

OH SR BETTENCOURT, MAÇÃ PÔDRE?? MOSTRE O SEU POMAR

Moutinho: «No FC Porto não se tira o pé»

23 anos depois de ter conquistado a Taça dos Campeões Europeus, o FC Porto voltou a ser feliz em Viena. A vitória, por 3-1, frente ao Rapid, garante o 1.º lugar do Grupo L da Liga Europa. Por tudo isso, João Moutinho não podia estar mais satisfeito, garantindo que nem a neve nem o frio impedem o FC Porto de jogar "sempre para ganhar."

"Estivemos muito bem num jogo muito difícil e com condições muito adversas, mas já em Coimbra tinha sido muito complicado e o grupo superou. Aqui [Viena] foi igual porque no FC Porto não se tira o pé. Joga-se sempre para ganhar", assinalou o n.º 8 azul e branco.

"RECORD"

MAS GANHAM MAL

Empregados têm mais estudos que patrões

Baixa escolaridade e baixos salários são os factores que colocam Portugal entre os países europeus mais desiguais.

Os patrões portugueses são menos qualificados do que a média nacional e, na maioria, ficam aquém da escolarização dos seus empregados. Segundo o estudo "Desigualdades Sociais 2010", apresentado ontem, só três em cada dez empregadores concluíram o ensino secundário, pós-secundário ou superior. Já entre os trabalhadores por conta de outrem, este rácio sobe para quatro em cada dez.

De acordo com o coordenador do estudo, Renato Miguel do Carmo, este é um dos factores que contribuem para o ciclo vicioso que faz de Portugal o segundo país dos 27 da União Europeia com a distribuição de rendimentos mais desigual. "O nível de escolarização dos nossos empresários é baixo e isso reflecte-se na dificuldade que algumas empresas têm em absorver mão-de-obra qualificada", explica ao Diário Económico o investigador.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

A PAIXÃO DA EDUCAÇÃO

120 escolas profissionais em risco

Estado reteve 30 milhões de euros até as escolas do Norte, Centro e Alentejo negociarem nova tabela. Associação fala em ruptura

Cerca de 120 escolas profissionais do Norte, Centro e Alentejo ainda não receberam qualquer verba dos fundos comunitários do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), prevista desde o início do ano lectivo. Em causa estão 30 milhões de euros que foram retidos pelo Estado até estarem concluídas as negociações sobre as novas tabelas de financiamento, que terminaram na semana passada. E já há escolas a não conseguirem pagar os salários.

"Nesta situação, a partir de Janeiro, as escolas entram em ruptura total e ficam sem condições para conti- nuar a suportar os encargos financeiros com pessoal docente", alertou o DN, o presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (Anespo), José Luís Presa.

Em causa está o ensino dos 23 mil alunos inscritos em 120 escolas, envolvendo 1300 turmas entre cursos profissionais e cursos de educação e formação de adultos (EFA), que empregam mais de 3000 professores, diz o responsável, que também dirige a ETAP, escola profissional com sede em Caminha.

A Anespo admite a existência de salários em atraso em algumas das escolas, situação agravada por se tratar de um mês de pagamento do subsídio de Natal.

Um problema que afectará sobretudo as escolas com "menor fundo de maneio" que lidam com "três a caminho de quatro meses vencidos" nos pagamentos pelo POPH.

Neste cenário, apenas as escolas de Lisboa e Algarve já receberam 30% do valor total do ano lectivo, por não estarem abrangidas pelo Fundo Social Europeu, sendo a dotação assegurada pelo Orçamento do Estado.

E é aqui que reside o problema. As outras escolas profissionais do País iniciaram negociações com a coordenação do POPH - tutelada pelos ministérios da Educação e da Solidariedade Social para gerir os fundos do QREN para a formação profissional - para reestruturar a forma de elaboração dos orçamentos destes estabelecimentos. O objectivo é que as escolas profissionais tenham direito à mesma tabela de valores por turma que é aplicada aos estabelecimentos de Lisboa.

Por turma, as escolas profissionais da capital têm quatro escalões de financiamento, conforme a complexidade dos cursos: 80 080, 86 200, 91 850 e 98 920 euros. Valores que os restantes estabelecimentos queriam ver aplicados em todo o território.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

UM NANO PULO

Portugal cresceu 0,4%

O Eurostat confirmou ontem o crescimento em Portugal de 0,4 por cento no terceiro trimestre deste ano em cadeia, em linha com a média da Zona Euro, e de 1,5 por cento no homólogo, abaixo da média de 1,9 por cento. Os valores ontem divulgados pelo gabinete de estatísticas europeu relativamente a Portugal confirmam os dados apresentados pelo INE a 12 de novembro.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

SENSACIONAL

Explicações por internet a alunos doentes no IPO

Projecto já ajudou 15 jovens em tratamento

Começou por ser brincadeira, mas agora é assunto sério. "O Teu Mestre" é uma espécie de "explicação virtual" para alunos doentes esclarecerem dúvidas sobre as matérias que não podem acompanhar na escola. Já ajudou 15 jovens internados no IPO do Porto.

O projecto foi lançado em 2006/2007 por Daniel Azevedo, então professor de Matemática na EB2/3 de Sátão (Viseu), para ajudar alunos ausentes por doença ou férias.

No ano seguinte, "O Teu Mestre" foi apresentado no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e ganhou uma nova dimensão. Crianças de todo o Norte, internadas naquele hospital, já recorreram às explicações de Matemática do mestre Daniel.

O projecto ainda está a dar os primeiros passos, mas para além de conteúdos de Matemática, do 5º ao 12º ano, já disponibiliza explicações de Físico-Química e Biologia, dadas por professores que se ofereceram para estar online, uma ou mais horas por semana, consoante as necessidades.

Espírito de voluntário, um computador, com os programas de conversação Skype e Messenger instalados, e uma caneta digital são as "ferramentas" necessárias para aderir ao projecto. Daniel Azevedo quer recrutar mais docentes para alargar as áreas de estudo. "Espero que isto seja a semente do que poderá ser uma rede nacional para ajudar a formar alunos doentes e internados nos hospitais", afirmou.

Na apresentação do projecto, ontem no IPO, o professor simulou uma aula e "ajudou" Nádia Almeida, aluna da EB2/3 de Sátão, a desmontar uma fórmula matemática. À medida que falava através do Skype, ia escrevendo no Messenger com uma caneta digital, enquanto a aluna acompanhava o raciocínio no seu ecrã, em Viseu.

O projecto não pretende substituir os apoios dados pelas escolas aos alunos doentes, mas quer "ser um complemento", tal como são as explicações privadas. Neste caso, "as explicações virtuais" têm a vantagem de serem grátis.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

NÃO HÁ DINHEIRO P'RÓ PÃO...

«Há mercado para uma Liga Ibérica» 

- Hermínio Loureiro

O ex-presidente da Liga da Clubes Hermínio Loureiro defendeu hoje a existência de um mercado que pode vir a possibilitar a existência de uma Liga Ibérica, ainda que a longo prazo.

«O caminho faz-se caminhando e só assim se pode um dia pensar nisso. Há outras situações intermédias, que podem ser pensadas a curto prazo: jogos de pré-época; encontros entre os campeões da II Liga portuguesa e espanhola; partidas entre os vencedores das principais ligas dos dois países ou mesmo entre os vencedores da Taça de Portugal e da Taça do Rei», afirmou Hermínio Loureiro admitindo que a UEFA poderá ter alguma retracção.

«Pode ser ainda muito cedo e a própria UEFA ainda não aceitar, mas a verdade é que existe um mercado ibérico. É algo que se pode pensando em fazer, com o decorrer do tempo», asseverou.

"A BOLA"

É COM O SUBSÍDIO

Carros de luxo fogem da crise

Vendas aumentaram 36% desde Janeiro. Corrida à compra de viaturas para evitar as penalizações do Orçamento.

"CORREIO DA MANHÃ"

 NÃO SERIA A PRIMEIRA VEZ...

Cavaco Silva está a ser acusado 

de fugir aos debates televisivos

Manuel Alegre, o candidato apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda, fala de “fuga ao debate democrático” e de “uma inédita tentativa de desvirtuamento de uma campanha eleitoral para a Presidência da República”, enquanto que o candidato do PCP desafia o social-democrata a “esclarecer urgentemente a sua posição”.

A proposta que foi apresentada aos três candidatos pelas três estações televisivas contemplava entrevistas e debates, com o objectivo de colocar dois candidatos frente-a-frente todos os dias, de 8 a 18 de Dezembro, nos telejornais das 20h00. Cada debate teria 25 a 30 minutos, estando dividido em três blocos – um por cada canal. À excepção de Cavaco Silva, todos os restantes candidatos aceitaram o modelo proposto, segundo o “Correio da Manhã”.

Fonte da campanha de Cavaco Silva adiantou ao jornal que o calendário proposto “é muito restritivo”, remetendo uma resposta ao convite das três televisões para a próxima semana.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

JUSTIÇA CÉLERE SFF

Face Oculta vai parar às mãos do 

super juiz Carlos Alexandre

A passagem do processo Face Oculta de Aveiro para o Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, é dada como certa na comarca do Alto Vouga. O tribunal terá já tido informação, embora a título informal, de que o processo será entregue a Carlos Alexandre, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, conhecido como Ticão, em Lisboa. O próprio magistrado Carlos Alexandre terá já mandado inquirir o motivo pelo qual o processo ainda se encontra em Aveiro, explica fonte judicial que pediu anonimato.

Numa entrevista ao "Correio da Manhã", publicada há cerca de um ano, Carlos Alexandre disse: "Não os vou buscar [aos processos] e os que me apresentam e eu decido são os que resultam da legislação vigente." Mesmo que "não vá buscar" o processo, Carlos Alexandre, juiz que tem tido na sua alçada as maiores investigações criminais portuguesas, tem razão.

A lei manda Nos termos do estatuto do Ministério Público, é o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal) - e o tribunal central de instrução - quem tem competência para a instrução de processos de especial complexidade, cujas actividades criminosas tenham sido desenvolvidas em comarcas pertencentes a vários distritos judiciais. Assim, qualquer interveniente processual pode suscitar a questão da competência e esta deverá ser conhecida pelo tribunal de Aveiro, que terá de determinar a remessa do processo para Lisboa. Aliás, o próprio tribunal pode apreciar por sua própria iniciativa a competência para a instrução do caso e decidir a questão sem necessidade de esta ser requerida por qualquer dos intervenientes processuais. Ou decidida pelo procurador-geral da República, a quem a lei também dá poderes para o fazer.

O tribunal unipessoal Carlos Alexandre é o único juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal ao qual compete a instrução dos processos criminais de maior complexidade e gravidade, investigados pelo DCIAP de Cândida Almeida. Assim, a instrução, que serve para levar ou não a julgamento cada acusado, é decidida por um tribunal unipessoal - o que dá ao juiz titular, Carlos Alexandre, um poder considerável.

No início deste ano houve notícias de que seria colocado um segundo juiz no Ticão. A intenção seria reforçar o quadro de magistrados deste tribunal. Na altura, o "Expresso", citando fontes próximas, revelava que Carlos Alexandre "já manifestou em privado a ideia de que, num cenário desses, a sua opção seria bater com a porta". Isto porque em seu entender a designação de um outro juiz seria uma forma de condicionar a "capacidade de acção" do actual titular do Ticão.

O prazo que os 38 acusados no caso Face Oculta têm para pedir a abertura da fase de instrução termina na próxima semana.

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