ALMORRÓIDA SUBMARINA

Submarinos. "Crime" diz ela: Ana Gomes 

atira a Portas e Durão Barroso

A eurodeputada apresentou uma queixa na Comissão Europeia contra o governo de Durão Barroso que 

decidiu a compra dos submarinos

A Comissão Europeia liderada por Durão Barroso vai ter de decidir se quer investigar o ex governo do próprio presidente da Comissão. A eurodeputada socialista, Ana Gomes, apresentou ontem uma queixa na Comissão Europeia contra o executivo de Barroso que, em 2004, decidiu os termos em que Portugal comprou os dois submarinos ao consórcio alemão German Submarine Consortium.

Ana Gomes diz que os contratos - de aquisição de dois submarinos e de contrapartidas no negócio - "estão eivados de vários crimes", "são lesivos para o Estado" e que encontra nos documentos que analisou "fundamentos de violação do direito comunitário". Em causa podem estar casos de "fraude", "violação das regras do mercado interno", "má utilização dos dinheiros públicos", "corrupção", ou ainda responsabilidade pelo "desaparecimento de documentos".

"Este é o maior contrato de armamento que o Estado fez, no valor 1210 milhões de euros. Há vários indícios de que o Estado foi lesado e não foram acautelados os interesses públicos" explica a eurodeputada.

Sem querer quantificar a dimensão do prejuízo para os cofres públicos, Ana Gomes diz ao i que houve dinheiro gasto que precisa de ser justificado: "Só o preço dos submarinos foi majorado em 64 milhões de euros e depois há o caso, por exemplo, da contratação da ESCOM, que foi contratada para fazer o projecto de engenharia financeira que devia ser feito pelo Ministério. Só por essa contratação, o Estado gastou 30 milhões de euros". E, só nestas duas questões, a eurodeputada contabiliza cerca de 100 milhões de euros que podiam ter sido repensados. Mas as contas podem ascender a centenas de milhões de euros: "Acrescem ainda eventuais comissões que tenham sido pagas e os prejuízos que advieram das contrapartidas - na maior parte fraudulentas", admite.

Ambos contratos são da responsabilidade política do ministro da Defesa do governo Barroso, Paulo Portas: "Sei que o governo português actual mandou estudar a hipótese de pôr em causa os contratos, mas é difícil porque estes estão blindados", justifica a eurodeputada. Que acrescenta: não se trata de uma queixa "contra Portugal," mas "por Portugal".

Nulidade A blindagem dos contratos não travou Ana Gomes que pede à Comissão Europeia "a nulidade dos contratos" e a "promoção da sua renegociação pelas partes". A eurodeputada considera também que as "contrapartidas favoreceram um determinado grupo de empresas que nunca se submeteram a um concurso internacional", o que "viola o mercado interno".

As suspeitas de ilícitos por parte de Ana Gomes não se ficam por aqui que diz não compreender "os termos dos contratos, de aquisição e de contrapartidas, como o facto de o Estado ter prescindido do recurso aos tribunais em caso de litígio e de se prever apenas a via da arbitragem", disse a eurodeputada.

Caso de polícia Ana Gomes diz que o seu email do Parlamento Europeu foi violado e que desapareceram alguns documentos sobre este caso. O insólito levou a eurodeputada a pedir aos serviços do Parlamento que verificassem o que se passou.

"Eu assumo a responsabilidade e não quero partilhá-la com mais ninguém, até porque sei que é uma responsabilidade que comporta riscos", diz Ana Gomes quando comenta as possíveis consequências negativas que esta sua decisão possa ter no futuro. Os riscos de que falava prendem-se com o facto de o email ter "sido violado e toda a correspondência com assistentes, desapareceu".

Entre os documentos que diz terem desaparecido do email estão alguns em inglês relacionados com o caso que diz não ter no email desde ontem à noite. O mistério levou Ana Gomes a apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República.

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21/12/10