ALMORRÓIDAS DE BETÃO

Estradas de Portugal 

foi a que mais contratou por ajuste directo

A maioria dos serviços de consultoria prestados a empresas públicas do sector das Obras Públicas, Transportes e Comunicações são contratos por ajuste directo, independentemente do seu valor. A conclusão é da Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOPTC) após a realização de cinco auditorias, nas quais se sublinha que "os princípios gerais da contratação pública nem sempre foram acautelados, designadamente em matéria de transparência e de concorrência, na medida em que a maioria das adjudicações foi feita sem consulta ao mercado", embora não sejam indicadas situações ilegais.

As cinco auditorias foram realizadas em 2009 aos CTT, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto, Rave e Carris, segundo o relatório de actividades da IGOPTC, que não revela valores, porque "variam significativamente de empresa para empresa", disse ao i o subinspector-geral Carlos Rodrigues. Contudo, numa pesquisa feita pelo jornal i no site do código da contratação pública, onde as entidades públicas têm de divulgar todos os ajustes directos, conclui--se que as empresas tuteladas pela IGOPTC fecharam contratos de quase seis milhões de euros para estudos e consultorias várias.

Os dados são de 2009 e 2010 e mostram que a Estradas de Portugal foi a empresa que mais ajustes directos comunicou, atingindo também valores mais elevados: cerca de 2,9 milhões de euros para cerca de 40 adjudicações, ou seja metade do montante apurado na pesquisa do i. De fora das contas ficaram contratos nas áreas de informática, tecnologia e telecomunicações e projectos ou estudos prévios de empreitadas ou empreitadas. Os números dizem respeito apenas a estudos, pareceres e contratos de consultoria, com destaque para as áreas jurídicas e de reorganização e gestão das próprias empresas.

A EP é a principal dona de obra nas empresas tuteladas pelo ministério das Obras Públicas, com orçamento de investimento da ordem dos mil milhões de euros por ano. A empresa liderada por Almerindo Marques representa o Estado nas parcerias público-privadas do sector rodoviário, o que também ajuda a explicar o elevado número de estudos de viabilidade económica, de tráfego e outros encomendados a consultores privados. Já outras empresas que desenvolvem grandes obras públicas em fase de projecto e contratação, como a Naer (novo aeroporto) e a RAVE (TGV), quase não comunicaram ajustes directos.

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11/10/10