15/09/2010

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Taça da Liga sem Benfica agita o futebol português
O facto de o Benfica estar a equacionar a forma como encarará a Taça da Liga em 2010/11, levantou uma enorme onda de especulações ao longo do dia de ontem. Neste momento podem colocar-se, ao Benfica, dois planos estratégicos diversos.
Segundo A BOLA apurou, o clube da Luz entende que, em primeiro lugar, segundo o Decreto Lei n.º 303/99, de 6 de Agosto, existem apenas duas competições profissionais organizadas pela Liga, em coordenação com a FPF.
A saber, a Liga Zon Sagres e a Liga Orangina (antes Liga de Honra), por terem sido aquelas que mereceram o respectivo reconhecimento enquanto tal por via do Despacho do Ministro da Juventude e do Desporto, de 28 de Março de 2000, emitido ao abrigo nos termos e para os efeitos do Dec. Lei n.º 303/99, de 6 de Agosto (despacho publicado no Diário da República, II Série, n.º 164, de 18.07.2000, p. 11873).
Assim sendo, o ponto de vista de fontes encarnadas próximas do processo aponta para que, segundo a Lei, só estas competições serem de participação obrigatória para os clubes. Para que a Liga possa impor a participação dos clubes na Taça da Liga terá, então, que submeter a mesma ao crivo da homologação ministerial, via Federação Portuguesa de Futebol.
"A BOLA"

Ministra da Cultura admite colapso 
iminente do Estado social
No mesmo dia em que Passos Coelho apresentou a proposta do PSD de revisão constitucional - fortemente criticada pelo governo, que a apelida de ataque à escola pública e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) -, a ministra da Cultura assumiu "o colapso iminente do Estado social" nos países europeus. Gabriela Canavilhas foi peremptória: "Os défices públicos estão a obrigar a repensar o financiamento" do actual modelo. "O Estado social está ameaçado", concluiu. A ministra esteve presente no Seminário sobre Gestão Cultural, que decorreu durante o dia de ontem no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. E, contrariando o discurso vigente do governo, acrescentou, em declarações à Lusa, que "os cortes de despesa pública nos países europeus demonstram que o Estado social encontrou o seu limite".
Nos assuntos que dizem respeito à sua pasta, Canavilhas defendeu que "o Ministério da Cultura continuará a ser o garante da actividade cultural nuclear do país", porém é fundamental, disse, "uma reflexão conjunta produtiva 
que possibilite criar formas alternativas de financiamento".
Estas declarações rompem com o discurso 
que tem sido feito pelo governo de defesa do Estado social.
"i"

Ministra quer regresso de médicos reformados
Nos 31 anos do SNS, a ministra da Saúde aponta estratégias para resolver falta de clínicos, gerir melhor e conter a despesa
A falta de médicos é um dos problemas mais graves do Serviço Nacional de Saúde (SNS), 31 anos depois da sua criação. A situação agravou-se este ano com as saídas e reformas antecipadas de muitos profissionais. A sua contratação está agora em curso e dependerá das necessidades. Em declarações ao DN, a ministra da Saúde, Ana Jorge, não podia ser mais clara: "Neste momento, aceitamos todos os médicos que quiserem ficar a trabalhar, como é óbvio."
O cenário que a ministra traça é negro, mas realista: "Neste momento temos carência de médicos em quase todos os centros de saúde. Se não for numa extensão, é na do lado. Nos hospitais, talvez essa escassez não seja tão evidente, 
mas áreas piores estão bem identificadas", admite.
Os erros de planeamento dos anos 80 têm tido reflexos nos últimos anos e estão agora em fase de correcção. Mas houve mais. O anúncio do Ministério das Finanças de que as reformas antecipadas seriam mais penalizadas criou uma verdadeira corrida às reformas: em poucos meses, houve 600 pedidos de médicos, 
maior parte de médicos de família.
Para resolver o problema, o Governo criou a possibilidade de fazer contratos directos com o SNS por três anos. E apesar das condições pouco apelativas - quase sem acréscimos remuneratórios - "já sabemos que há dezenas de médicos interessados em continuar a trabalhar", diz. Um exemplo é o Centro de Saúde de Almada, onde havia oito ou nove pedidos e quatro pediram para continuar. "Gostaríamos que houvesse mais, mas, pelo que sei, um número elevado vai manter-se", refere. Muitos destes casos são de médicos que estavam em empresas "e que reconverteram a sua situação com base na nova lei", que não permite que reformados 
trabalhem para o SNS de outra forma.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Constituição desvia atenção da crise do Orçamento
Ano parlamentar arranca hoje com foco na proposta de revisão constitucional do PSD. Deixando para segundo plano o Orçamento do Estado, do qual pode depender a credibilidade de Portugal nos mercados.
A Assembleia da República reabre hoje para uma nova sessão legislativa, com Portugal ainda sob a ameaça de intervenção externa para enfrentar a crise económica. O Orçamento do Estado, a apresentar dentro de um mês, pode ser decisivo na credibilização do País. Mas boa parte do debate político vai estar, nas próximas semanas, centrado na proposta de revisão constitucional aprovada 
ontem pelo PSD, que o PS critica frontalmente.
Passos Coelho avisou ontem que mais depressa perde o tempo que for necessário a discutir este tipo de propostas, que considera estruturantes , do que discute iniciativas avulsas e inconsequentes. Em cima da mesa, e com receita já comprometida junto da Comissão Europeia, através do Pacto de Estabilidade e Crescimento, estão temas quentes como a redução nos benefícios e deduções fiscais e o Código Contributivo. Os dois sozinhos valem cerca de 700 milhões de euros, cerca de 0,4% do PIB, e, até agora, não foram apresentadas propostas alternativas 
que colmatem a sua eventual suspensão.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Dirigente terá sido aliciado para votar contra Queiroz
A defesa de Carlos Queiroz vai chamar a depor o diretor da FPF Cerqueira Alves para confirmar ou não ter sido alvo de uma suposta tentativa de aliciamento por um dos seus colegas de direção, e por outro elemento estranho à mesma mas com poder no futebol português, para votar contra a continuidade do ex-selecionador.
A “confissão” do dirigente federativo terá ocorrido numa reunião em Aveiro, no dia em que se disputou a Supertaça entre o FC Porto e o Benfica, e que foi testemunhada por Agostinho Oliveira. Este, porém, negou a existência de tal conversa, apesar de a ter confirmado perante todos os elementos da equipa técnica numa reunião 
promovida por Queiroz em sua casa.
Cerqueira Alves faz parte da direção da FPF e encontrou-se com Queiroz e Agostinho em Aveiro (Gilberto Madaíl também deveria ter estado presente mas à última hora comunicou que não ia) numa altura em que decorria o inquérito do Instituto do Desporto de Portugal e aí terá feito revelações que colocam em causa o comportamento de Amândio de Carvalho (e não só) em todo o processo. Cerqueira Alves terá mesmo dito “tentaram aliciar-me para uma votação”, perante a qual terá respondido: “não contem comigo para isso”. O dirigente não referiu o nome do outro eventual aliciador apesar de insinuar tratar-se de uma figura
com muito poder no futebol nacional.
"RECORD"

Igreja diz que é "indecente" o actual modelo económico
Portugueses "são generosos" mas "têm pouco o hábito de partilhar", 
admite D. Carlos Azevedo
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considerou "indecente, injusto, desigual e desproporcionado" o actual modelo económico, porque "agrava a pobreza e a exclusão social". D. Carlos Azevedo 
defendeu por isso uma revisão desse modelo.
"Não são as pessoas que estão ao serviço da economia, mas a economia ao serviço das pessoas e dos povos, ao serviço do bem comum sem deixar de lado os vulneráveis. O capitalismo fez muitas vezes da mão-de-obra mera mercadoria", disse o responsável durante a sessão de abertura da XXVI Semana da Pastoral Social que termina amanhã em Fátima.
Segundo D. Carlos Azevedo, "há uma cultura de individualismo exacerbada" que tem de ser "contrariada", defendendo que "só com modelos humanistas" se poderá ultrapassar a crise económica e traçar caminhos de futuro.
"Não vamos aqui dar recados ao Governo", garantiu o prelado, admitindo que está "ultrapassada a fase de qualquer jogo político".
"Como se tem verificado, a secularização não baixa com políticos de centro-direita", disse ainda, sustentando que "os princípios morais têm de estar 
inscritos no coração das pessoas".
Lembrando que os cristãos são chamados a "reinventar o espaço público como lugar de deliberação e de diálogo em comum", o responsável garantiu que a Igreja "não abdicará dessa intervenção política, decorrente 
do modo cristão de estar na sociedade".
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Fisco obriga gestores de insolvência 
a pagar dívidas das empresas
Fernando Cruz Dias é administrador de insolvência. Ontem, esteve a prestar declarações na divisão de processos criminais da Direcção de Finanças, em Lisboa. Foi constituído arguido, não por dívidas que contraiu, mas porque uma das empresas que acompanhou não cumpriu com as obrigações tributárias.
O fisco quer obrigá-lo a pagar 12 mil euros de IVA, referentes a Setembro de 2009. Nessa altura, ainda nem tinha sido nomeado para conduzir o processo.
A Administração Fiscal tem vindo a notificar vários administradores de insolvência, responsabilizando-os pelas dívidas de empresas falidas, na impossibilidade de penhorar bens. No entanto, além de esta prática ser considerada "abusiva" pela associação do sector, as notificações reportam a datas anteriores à nomeação do administrador. A Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ) vai mover uma providência cautelar esta semana, para travar a acção do fisco.
De acordo com uma das notificações a que o PÚBLICO teve acesso, a Direcção-Geral dos Impostos (DGI) suporta o envio de notificações na Lei Geral Tributária (LGT) e no Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), que definem os administradores de insolvência como "responsáveis subsidiários", que, "na falta ou insuficiência de bens do devedor" e no caso de "o pagamento não ser efectuado dentro do prazo", respondem pelas dívidas fiscais.
"PÚBLICO"

Godinho pagou pacto de silêncio
Sucateiro de Ovar contratou advogados de co-arguidos e ofereceu quantias mensais aos réus para não falarem. Quis enganar a Justiça, diz o MP.
Manuel Godinho continuou a gerir as suas empresas da prisão, com a ajuda da sua secretária Maribel Rodrigues.
"CORREIO DA MANHÃ"

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