...e não desespere que as vigarices continuam
COMPRE JORNAIS
PSP prepara primeira greve de sempre para Novembro
A PSP vai fazer greve. A decisão foi tomada ontem ao princípio da tarde, na sequência de uma assembleia-geral do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol). A greve, de três dias, está marcada para os dias 19, 20 e 21 de Novembro, quando da realização, em Lisboa, da cimeira da NATO e, a realizar-se, será a primeira de sempre.
As greves na PSP estão proibidas desde que, em 1990, foi aprovada a lei do associativismo, mas de acordo com os sindicalistas, com a integração da PSP, há dois anos, nas regras do funcionalismo público, e uma vez que desde essa altura não foi redigida nem explicitada nenhuma nova proibição de greve,
a paralisação agora anunciada é legal.
A aprovação do pré-aviso de greve foi decidida depois dos associados do Sinapol — o terceiro maior sindicato da PSP, com 2600 associados, de um total de 22 mil polícias no país — terem aprovado por maioria a proposta apresentada pela direcção. O próximo passo dos sindicalistas passa pela apresentação do pré-aviso, através de carta registada, ao Ministério da Administração Interna.
Os motivos da greve passam, de acordo com uma nota do sindicato ontem difundida, pela “total ausência do reconhecimento e do direito de audição e capacidade negocial das associações sindicais”. Segundo o Sinapol, que culpa o director nacional, superintendente chefe Oliveira Pereira, pela paralisação agora anunciada, o efectivo da PSP, nas classes de guardas, chefes e oficiais, está limitado quanto à progressão nas respectivas carreiras e tem visto diminuída a sua capacidade operacional, ao mesmo tempo que tem sido aumentada a carga horária de serviço.
Os dirigentes do Sinapol garantem que a greve agora convocada é legal, uma vez que a partir da publicação da lei 12-A 2008, de 27 de Fevereiro, todos os elementos da PSP passaram a ser funcionários públicos.
"PÚBLICO"
Vice do PSD acumula reformas
O vice-presidente do PSD Diogo Leite Campos é um dos 1521 funcionários do Estado que se vão aposentar em Outubro, conforme publicado ontem em Diário da República.
O ex-professor catedrático da Universidade de Coimbra vai auferir uma pensão de 3240,93 euros, valor que soma à reforma que já recebe do Banco de Portugal, de onde se aposentou como administrador em Fevereiro de 2000. O fiscalista exerceu aquele cargo entre os anos de 1994 e 2000.
"Já me aposentei [da Universidade de Coimbra] desde 1 de Setembro. Decidi fazê-lo este ano, apesar de poder estar mais cinco anos, porque entrei para a universidade aos 16 anos, como aluno, e agora faço 66. Achei que 50 anos, meio século, ligado à Faculdade de Direito é suficiente. Tive a tentação de esperar até aos 70 anos, mas não gosto de sair empurrado. Foram 43 anos no serviço docente, primeiro como assistente, depois como professor", disse ao Correio da Manhã
o vice-presidente do PSD.
"CORREIO DA MANHÃ"
Agostinho prevê vitórias em todos os jogos até final
Depois de na “flash-interview” ter dado os parabéns aos jogadores pela atitude, apesar da derrota, Agostinho Oliveira voltou a falar aos jornalistas na sala de imprensa. E mostrou-se tão optimista que até previu vitórias nos seis jogos que faltam do apuramento para o Euro-2012.
«Com esta derrota, não fica famosa a situação. É uma situação nitidamente preocupante, mas temos de ver pelo que há a fazer. Estamos num grupo em que 18 ou 19 pontos devem bastar para conseguir o apuramento e temos seis jogos para fazer. Ora, 6 vezes 3 é igual a 18, e nós vamos ganhá-los todos de certeza absoluta».
Agostinho Oliveira elogiou a forma como os jogadores têm sabido ultrapassar os problemas, mas também se colocou à margem do futuro da equipa nacional: «FPF vai orientar o futuro e eu não posso antevê-lo, a não ser
continuar na FPF noutra situação qualquer».
"A BOLA"
Pinto Monteiro desautoriza Rui Pereira
O PGR contradiz informações do ministro sobre operação da GNR na prisão
O procurador-geral da República (PGR) desmente informações que o ministro da Administração Interna (MAI) tinha prestado à Assembleia da República, a propósito de uma operação da GNR na prisão de Santa Cruz do Bispo, em Dezembro último. A actuação da força de segurança foi muito criticada pelos guardas prisionais, que acusaram os militares de terem empregado meios e força excessivos, ignorando os guardas e procedimentos legais para estas acções.
Em Março, questionado pelo deputado do PCP, António Filipe, o ministro Rui Pereira refutou peremptoriamente as críticas: "A operação desenvolvida teve em conta a dimensão e o local a buscar, as suas características e o tipo de população que ocupa." O MAI alegava que "a actuação da GNR" se tinha pautado "pelo cumprimento dos trâmites legais", assegurando ainda que, ao contrário do que era afirmado na denúncia dos guardas prisionais, as buscas tinham sido coordenadas com a Direcção-Geral de Prisões, com o director do estabelecimento prisional
e com a colaboração dos próprios guardas.
Esta avaliação de Rui Pereira é agora desautorizada pelas conclusões de uma averiguação desencadeada por Pinto Monteiro, a pedido do ministro da Justiça, Alberto Martins, que também tinha manifestado dúvidas sobre a operação
da GNR em sede de 1ª Comissão parlamentar.
O PGR dá como provado que "na preparação e execução de todas as diligências" não houve "articulação com o Director-Geral dos Serviços Prisionais" nem se verificou "a presença no local do Director do Estabelecimento Prisional", nem seques o "acompanhamento presencial pelo Ministério Público". No seu entender estas "cautelas" eram "exigíveis" numa "operação de grande envergadura"
e de "grande melindre" como esta.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
O que são 1 224 000 euros entre amigos?
É o desconto do Estado ao Estado
Ministério do Ambiente vende edifício a empresa do Estado que paga a pronto e consegue desconto de um milhão de euros. Agora o Estado paga
renda ao Estado. Confuso?
É o sonho de qualquer agente imobiliário: ganhar um milhão de euros num só dia. Mas este negócio da China não teve mão privada. O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território decidiu vender o edifício da sede da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), no Campo Grande, em Lisboa, a uma empresa pública. E aplicou um desconto superior a um milhão de euros. Mais precisamente, 1,224 milhões de euros.
O gabinete da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, esclarece, em resposta a uma pergunta do parlamento, que o "edifício foi alienado pelo Estado à Estamo, [Participações Imobiliárias S.A., empresa do universo Parpública] pelo preço de 7,2 milhões", mas "o montante a pagar pelo comprador foi fixado em 5,9 milhões de euros, por ter sido efectuado [o pagamento] a ''pronto''."
O valor do desconto no acto da venda daria para pagar mais de um ano de rendas de todos os edifícios ocupados por organismos do ministério. Segundo o relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), já divulgado pelo i, o ministério paga uma renda anual de 1,02 milhões de euros pelos 29 edifícios que arrenda.
O edifício no centro de Lisboa continua a ser ocupado pelos serviços da DGOTDU e o imóvel consta da lista de prédios arrendados que foi enviada em resposta a uma pergunta do CDS. O contrato de arrendamento com a Fundiestamo - fundo da Parpública - iniciou-se em Janeiro de 2008 e vale por cinco anos.
O contrato foi assinado pelo anterior governo, quando Nunes Correia era ministro do Ambiente. O i tentou saber junto do ministério o valor da renda e as justificações para a redução no valor de venda do imóvel, mas não obteve resposta.
"i"
Estado apoia empresa acusada
no processo dos submarinos
O Estado português assumiu, por via indirecta, uma participação na Inapal Plásticos, empresa de componentes para o sector automóvel que está envolvida no processo das contrapartidas dos submarinos e que é uma das sociedades contra quem o Ministério Público deduziu um pedido de indemnização.
A Inapal Plásticos alterou no início deste ano a sua estrutura accionista, anteriormente dominada pela Plêiade, da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). O Fundo Recuperação, onde a Direcção Geral do Tesouro tem uma posição de 15,2% (sendo a maioria do capital controlado pela banca), assumiu 10% da Inapal Plásticos, de acordo com as informações obtidas pelo Negócios.
Os outros 90% da Inapal Plásticos passaram para a New Plastics, uma empresa criada em Janeiro deste ano e controlada a 60% por esse mesmo Fundo Recuperação (os bancos BPI, BCP e BES têm outros 30%, a Plêiade 8% e a companhia austríaca Polytec 2%).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Ricardo Carvalho: «Tudo nos acontece...»
Ricardo Carvalho era o rosto da desilusão da Seleção Nacional. Depois do empate com o Chipre, Portugal perde com a Noruega, agudizando ainda mais a crise que se vive em torno da equipa. "A atitude foi a mais correta, mas tudo nos acontece. Sofremos um golo e fomos atrás do resultado; procurámos marcar mas não conseguimos...", lamentou o capitão, em declarações à RTP.
O jogador não tem dúvidas que os problemas envolvendo o selecionador Carlos Queiroz tiveram impacto na equipa. "As coisas não estão bem dentro e fora do campo. Demos o nosso melhor, mas podíamos ter conseguido um resultado positivo", referiu, quando inquirido sobre os efeitos da atual conjuntura sobre a Seleção.
"RECORD"
Portugal tem mais de 650 mil analfabetos
Dia Mundial da Alfabetização assinala-se hoje
O Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2007/08 calcula que, em 2005, Portugal tivesse 658 mil analfabetos. Menos 142 mil do que em 2001. A maioria são idosos e mulheres
Os últimos dados conhecidos sobre o analfabetismo em Portugal são a estimativa do PNUD (Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento) publicada no relatório bienal 2007/08, segundo o qual existem 658 mil portugueses
com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever.
A confirmar-se esta previsão no Census 2011 – e atendendo aos 800 mil analfabetos que o recenseamento nacional da população assinalou em 2001 – trata-se de uma redução semelhante à registada entre 1991 e 2001, em que
a taxa de analfabetismo nacional passou de 11% para 9,2%.
Na passagem de mais um Dia Internacional da Alfabetização, os portugueses não têm motivo para se regozijar. Porque a redução gradual verificada parece resultar não tanto da alfabetização em idade adulta, mas, sobretudo,
do óbito dos cidadãos analfabetos.
Esta é a convicção da sociológa Maria Filomena Mónica, para quem o analfabetismo nos idosos “só se altera com a morte”. “Esses 9% têm, decerto, mais de 65 anos, nunca foram à escola e estão demasiado velhos para se darem à ‘pachorra’ de ser alfabetizados. A pouco a pouco, a percentagem desce, à medida que vão morrendo, o que é trágico por todas as razões”, comentou, em declarações ao JN.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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