...mas vai ter paciência pois as fraudes não foram para férias, nem o governo age melhor
Ordem para gastar:
governo autoriza endividamento
de empresas públicas
O tecto de 7% imposto este ano pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
para o aumento do endividamento do sector empresarial do Estado
vai ser ultrapassado por várias empresas.
É o governo que está a autorizar excepções a estes tectos, através de despachos. Águas de Portugal, Estradas de Portugal e Edia (Empresa de Desenvolvimento das Infra-estruturas do Alqueva) são três casos em que
o endividamento vai subir para além dos 7%.
Mas haverá mais.A Estradas de Portugal (EP) deverá aumentar a dívida em mais de 30%, o correspondente a cerca de 500 milhões de euros adicionais. A empresa não quis esclarecer se já tinha sido autorizada a ultrapassar o tecto dos 7%, mas o presidente da EP, Almerindo Marques disse publicamente que o nível da dívida deve superar ligeiramente os dois mil milhões de euros no final do ano,
contra cerca de 1500 milhões de euros em 2009.
Só o financiamento de 150 milhões de euros obtido junto do Deutsche Bank já ultrapassava o limite do PEC e Almerindo Marques disse que aguardava luz verde para mais duas operações. Mais que os investimentos, são os pagamentos às concessionárias Scut (auto-estradas sem custos para os utilizadores)
que pressionam a tesouraria da EP.
No final de 2009, a dívida bancária das empresas não financeiras atingiu os 31 mil milhões de euros. A meta do PEC é controlar o crescimento dessas dívidas, impondo tectos mais apertados nos próximos anos, para garantir um crescimento anual global não superior a 5%.
"i"
Braçadeira para Ricardo Carvalho
Num momento de grandes interrogações, a questão da liderança do balneário é resolvida de forma pacífica. Isto porque a lesão de Cristiano Ronaldo anulou o debate em torno da braçadeira, apimentado no pós-Mundial por vários comentadores e pelo próprio Carlos Queiroz, que admitiu ao “Expresso” que o CR7 se tornou capitão das quinas “muito cedo”, numa declaração que até suscitou comentários
imediatos e firmes da parte de José Mourinho.
Com o selecionador afastado, mas sem perder voz nas grandes decisões, é quase certo que a voz do grupo continuará a ser o craque do Real Madrid, até porque o adeus de Simão, o subcapitão, faz com que passe a ser
o mais internacional dos selecionáveis.
A dúvida esvaziou-se à partida para os jogos com Chipre e Noruega, onde o capitão será Ricardo Carvalho, o segundo elemento com mais idade nos eleitos (só Liedson o supera) e, claramente, aquele que soma mais internacionalizações (67, à frente das 58 de Miguel). O central do Real Madrid está na equipa nacional há quase sete anos (cumpre-os no próximo mês) e foi titular em todos os grandes torneios disputados desde então, assumindo-se como uma figura de consensos no seio do balneário.
"RECORD"
Construtoras recusam qualquer perdão
de juros de mora ao Estado
As construtoras estão irredutíveis: não há qualquer negociação possível com o Estado que evite o pagamento automático de juros de mora, uma novidade prevista na nova lei que altera o Código dos Contratos Públicos e que, a partir de hoje, pode custar milhões aos cofres do Estado.
O sector da construção é já credor de mais de mil milhões de euros, dos quais 830 milhões são dívidas as autarquias, contabiliza a Confederação da Construção e do Imobiliário (CCI).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Contratados tapam lugar de professores reformados
O número de professores contratados colocados este ano nas escolas em horário completo passou de 9663 para 13974. Um aumento de mais de 4300 docentes que, no entender dos sindicatos, fica a dever-se à necessidade
de colmatar as falhas das aposentações.
Para os sindicatos, não há dúvidas: "Há um desfasamento enorme entre o que são as necessidades das escolas e as que são supridas pelos quadros das escolas", disse ao JN José Manuel Costa, dirigente da Fenprof e do Sindicato de Professores do Norte, dando como exemplo o facto de ter havido quase 18 mil professores e educadores (o número exacto, pelas contas dos sindicatos, são 17.276) que foram contratados para este ano lectivo (embora 3302 com horário incompleto).
O facto de este ano ter aumentado em mais de quatro mil o número de professores contratados com horário a tempo inteiro deve-se, segundo os sindicatos, à necessidade de colmatar os milhares de aposentações de professores que ocorreram ao longo dos últimos anos. Nos últimos três anos terão sido cerca de 15 mil, segundo dados da Fenprof, o que leva a uma "descompensação do número de professores nos quadros" e à necessidade de contratar professores em massa para as escolas.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ministério da Saúde falhou prazo legal de divulgar relatório sobre tempos de espera
Está na lei mas o Governo não cumpriu: o Ministério da Saúde deveria ter entregue até 31 de Maio na Assembleia da República um relatório sobre os tempos de espera em consultas e cirurgias em todos os estabelecimentos do
Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O atraso está a indignar o deputado do BE João Semedo, que aponta contradições entre o discurso da defesa do Estado social e a realidade. "É grave. Não basta defender o Serviço Nacional de Saúde em palavras. Uma das formas de humanizar a política de saúde é reduzir os tempos de espera dos doentes",
disse João Semedo ao PÚBLICO.
A obrigação de apresentar um relatório sobre a situação do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde no SNS está prevista na Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde (Lei 41/2007). A apresentação do documento implica um parecer da comissão parlamentar de Saúde e este ano seria o primeiro em que legalmente o ministério teria de enviar o relatório. Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da comissão parlamentar de Saúde, António Couto dos Santos, confirma não ter recebido o relatório. Embora considere "natural" existir um ligeiro atraso no envio do documento, dado o elevado número de entidades que têm de apresentar dados, Couto dos Santos promete fazer o ponto da situação sobre prazos de relatórios em falta logo que sejam retomados os trabalhos parlamentares.
"PÚBLICO"
Eduardo e o “caso” Queiroz:
«Tem de nos passar ao lado»
O guarda-redes da Selecção Nacional diz que a polémica em torno de Carlos Queiroz «tem de passar ao lado» dos jogadores. Eduardo lembra que o grupo é agora liderado por Agostinho Oliveira e vai ser sob a sua orientação que Portugal terá de vencer os jogos com Chipre e Noruega.
«[A ausência de Queiroz] Tem de nos passar ao lado. Gostávamos que tudo estivesse resolvido e tranquilo, mas a equipa está confiante», frisou o guardião do Génova, de regresso a Braga para integrar a preparação da equipa das quinas.
"A BOLA"
Mais de 500 homens combatem cinco fogos activos
Cinco fogos activos estão esta manhã a devastar o País, sendo o mais grave em Ribeira de Pena, Vila Real onde uma das maiores manchas florestais de Portugal e da Europa está a ser consumida pelas chamas. Este fogo começou na terça-feira e envolve quase 300 operacionais.
"CORREIO DA MANHÃ"
IGAS investiga fraude que liga médicos e farmácias
Receitas foram cobradas, mas os doentes nunca acederam aos tratamentos.
A Inspecção-Geral das Activida-des em Saúde (IGAS) está a investigar vários casos de fraude no SNS, ligados à prescrição de me-dicamentos. Ao que o DN apu-rou, trata-se de casos de médicos a passar receitas em nome de doentes que nem sequer chegam a levantar os medicamentos, mas que depois são aviadas em farmácias distantes e cobradas ao Estado. Os casos, que também estão no Ministério Público (MP), envolvem remédios com 100% de comparticipação para pensionistas, entre outros. Recorde-se que o crescimento da despesa na área levou recentemente o ministério a anunciar o reforço das acções inspectivas.
Estas situações de burlas custam "centenas de milhares de euros" ao SNS e envolvem sobretudo medicamentos que possibilitam maiores margens de lucro e elevadas comparticipações. Nos últimos dois anos, foram investigadas mais de 12 situações diferentes na área dos gastos com medicamentos (ver caixa ao lado).
Há pelo menos três casos que envolvem médicos e farmácias e que estão a ser investigados também pelo MP. Todos eles têm em comum a mesma farmácia, que registou um aumento elevado e súbito da facturação,
indício que levanta suspeita de irregularidade.
Numa das situações, identificou-se um médico que prescrevia receitas em nome dos seus doentes ou familiares e depois as receitas eram aviadas sempre na mesma farmácia, que ficava a mais de cem quilómetros de distância da morada dos doentes. No entanto, nenhum dos doentes comprou a medicação prescrita. Quando os utentes foram contactados - muitos deles eram idosos - disseram que nunca tinham visto as receitas, não as assinaram e nem sequer tomavam aquela medicação.
Custo para o Estado: 89 mil euros.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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