26/09/2010

JOSÉ LUÍS ARNAUT








Ministro de Flag of Portugal.svg Portugal
Mandato: XV Governo Constitucional
  • Ministro-adjunto do Primeiro-ministro
XVI Governo Constitucional
  • Ministro das Cidades, Administração Local,
    Habitação e Desenvolvimento Regional

Nascimento: 4 de Março de 1963 (47 anos)
Partido: Partido Social Democrata
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José Luís Fazenda Arnaut Duarte (Covilhã, 4 de Março de 1963) é um advogado e políticoportuguês.
Frequentou o Colégio Vasco da Gama, em Sintra, e licenciou-se em Direito, na Universidade Lusíada de Lisboa (1988). Realizou o seu estágio de advocacia no escritório do histórico social-democrata Rui Machete. Obteve o Diploma de Estudos Especializados em Propriedade Industrial da Universidade Robert Schumann, em Estrasburgo (1991) e desempenhou funções como mandatário do Instituto Europeu de Patentes (1992) e no Instituto de Harmonização no Mercado Interno Europeu. Foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1994-1998). Foi Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Industrial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É sócio da firma de advocacia Rui Pena, Arnaut & Associados, sedeada em Lisboa.
Foi deputado à Assembleia da República em 1999-2002, 2005-2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros) e, novamente, desde 2009 (presidindo à Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, além de integrar a Comissão Permanente e a Comissão Política da Assembleia Parlamentar da OTAN). Apoiante da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, entre 1996 e 1999, foi candidato à Câmara Municipal de Mértola, tendo sido eleito vereador (1997). Em 1999 é eleito secretário-geral do Partido Social Democrata (sob a direcção de José Manuel Durão Barroso), assumindo o cargo de vice-presidente da respectiva Comissão Política Nacional (entre 2004 e 2005). Integrou os XV e XVI Governos Constitucionais, como Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, respectivamente. Foi presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (2008-2010). Administrou a sociedade Lisboa 94 - Capital Europeia da Cultura (designado por Pedro Santana Lopes).

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