GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS

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Ministro de Portugal
Mandato:	XIV Governo Constitucional Ministro das Finanças XIV Governo Constitucional Ministro da Presidência
Nascimento:	23 de Setembro de 1952 (57 anos) Lisboa
Partido:	Independente

Guilherme Waldemar Pereira d' Oliveira Martins (Lisboa, 23 de Setembro de 1952) é um jurista português.

Cresceu em Lisboa, no seio de uma família com referências na política, destancando-se, entre os seus ascendentes, Joaquim Pedro de Oliveira Martins (seu tio-bisavô), que foi membro da Geração de 70 e chegou a ministro dos Negócios da Fazenda.

Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas, foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985. Dividiu-se entre a advocacia e a universidade, tendo sido também consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e director dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro.

Estreou-se na política como fundador e dirigente da Juventude Social Democrata, em 1974, mas abandonaria esta formação em Abril de 1979, para ingressar na Acção Social Democrata Independente. Ainda em 1979António Sousa Franco, então Ministro das Finanças. Nas II e III legislaturas (1980-1983 e 1983-1985) toma assento como deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista. Entre 1985 e 1986 esteve envolvido na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do Movimento de Apoio Soares à Presidência, ocupando após a vitória daquele candidato, o lugar de assessor político da Casa Civil da Presidência da República, de 1985 a 1991. Desempenhou funções governativas, como secretário de Estado da Administração Educativa (1995-1999), ministro da Educação (1999-2000), ministro das Finanças (2001-2002) e ministro da Presidência (2000-2002). é chamado a exercer funções como chefe de gabinete de

Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, de 1985 a 1995, e membro do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares, de 2003 a 2005.

Actualmente é presidente do Tribunal de Contas, do Conselho de Prevenção da Corrupção e do Centro Nacional de Cultura, e lecciona, como professor catedrático convidado, na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Em 1996 foi agraciado com a Medalha de Grande Oficial Ordem do Infante D. Henrique.

Principais obras publicadas

• Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
• Oliveira Martins, uma Biografia
• Escola de Cidadãos (2 edições)
• O Enigma Europeu
• Educação ou Barbárie?
• Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
• Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
• Audácia de País Moderno
• Oliveira Martins, um Combate de Ideias
• Ensaio sobre a Constituição Económica Portuguesa (com António de Sousa Franco)
• O Novo Tratado Constitucional Europeu
• Portugal - Identidade e Diferença
• Património, Herança e Memória: A cultura como criação. Colecção Trajectos Portugueses, n.º 78, Gradiva, (Abril) 2009

Condecorações

• Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (Portugal)
• Comendador da Ordem de Isabel, a Católica (Espanha)
• Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil)
• Oficial da Ordem da Legião de Honra (França)