RUI MACHETE

Rui Machete
Ministro de Portugal
Mandato:	IX Governo Constitucional Ministro da Defesa Nacional Ministro da Justiça Vice-primeiro-ministro
Nascimento:	7 de Abril de 1940 (70 anos) Setúbal

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (Setúbal, 7 de Abril de 1940) é um advogado e político português.

É licenciado em Direito (1962) e diplomado no Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (1963), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente da disciplina de Direito Processual Administrativo. Posteriormente leccionou também na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Matriculado na Ordem dos Advogados (1965), detém o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo (desde 2004). Foi director do Departamento Jurídico da Companhia Portuguesa de Electricidade (até 1981) e da EDP (até 1985). Tem vários artigos e livros no âmbito do Direito Administrativo e dirigiu a Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território. Actualmente presta consultoria jurídica na firma PLMJ & Associados.

Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, foi presidente da Comissão Política Nacional do PSD (1985), deputado à Assembleia da República nas I (1976-1980), IV (1985-1987), V (1987-1991) e VI (1991-1995) Legislaturas, ministro dos Assuntos Sociais do VI Governo Provisório, dirigido por Pinheiro de Azevedo (1975-1976) e Ministro da Justiça e da Defesa Nacional, no IX Governo Constitucional, dirigido por Mário Soares (1983-1985). Na Assembleia da República, foi também presidente das Comissões Eventuais para a Segunda (1988-1989) e Terceira (1992) revisões constitucionais. Presidiu à Mesa do Congresso Nacional do PSD (2008-2010).

Ocupou outros cargos, como os de administrador do Banco de Portugal (1981-1983), presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (1990-1992), membro do Governing Council do European Foundation Centre (1997-2000) e presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1988-2010), sucedendo-lhe^[1]Maria de Lurdes Rodrigues. Foi agraciado com várias condecorações nacionais e estrangeiras.

Funções governamentais exercidas

• IX Governo Constitucional
  
  
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Ministro da Justiça
  • Vice-primeiro-ministro 

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