VASCO DA GAMA FERNANDES

Vasco da Gama Fernandes
Político de Portugal
Mandato:	Presidente da Assembleia da República
Precedido por:	Henrique de Barros (Assembleia Constituinte)
Sucedido por:	Teófilo Carvalho dos Santos
Nascimento:	1908
Falecimento:	1991
Profissão:	Advogado e Político

Vasco da Gama Lopes Fernandes (São Vicente, 1908 — Lisboa, 1991) foi um advogado e político português.

Foi aluno do Liceu Passos Manuel, em Lisboa, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito. Atraído pela política, cedo se envolveu na oposição ao Estado Novo, tornando-se num destacado resistente ao Salazarismo. Logo em 1928 foi um dos protestantes contra a extinsão da Faculdade de Direito de Lisboa, começou a colaborar no jornal O Povo e no jornal de estudantes Liberdade. Eleito presidente da Assembleia-Geral da Federação Académica, conspirou com estranhos e com os companheiros da Faculdade, na organização de um Batalhão Académico, com objectivos revolucionários. Participou na organização da Liga dos Estudantes Republicanos, de que viria a ser um dos seus dirigentes. Foi preso pela primeira vez no Aljube, na sequência do protesto contra a deportação do advogado Heliodoro Caldeira. Em 1931 participou no assalto à Faculdade de Direito, sendo preso novamente. Aderiu por essa altura à Aliança Republicana e Socialista e voltou a ser preso, em Setúbal. Em 1931 aderiu à revolução de Utra Machado, após o que se exilou em Valença de Alcântara, em Espanha.

Regressado clandestinamente a Lisboa nas vésperas de ser pai, foi amnistiado, o que lhe permitiu prosseguir o curso de Direito. Com Cunha Leal fundou a revista A Vida Contemporânea, na qual desempenhou as funções de redactor principal. Em 1935 participou na fracassada tentativa revolucionária do Castelo de S. Jorge, como agente de ligação entre os apoiantes de Ribeiro de Carvalho e os oficiais da Guarnição de Lisboa, alinhados com Francisco Rolão Preto. Entretanto, na Faculdade, era eleito presidente da Associação Académica (AAFDL) e proposto pelos colegas republicanos para delegado ao Senado Universitário. Feita a licenciatura, optou logo pela advocacia. Fixou-se em Alcobaça e depois em Leiria, onde teve escritórios.

Em 1943 militou no Movimento de Unidade Nacional Antifascista, sob a chefia de Norton de Matos, promovendo no distrito de Leiria, a organização de um centro de trabalhos, que acabou dencunciado na PIDE. De seguida foi um dos elementos iniciadores e organizadores do MUD - Movimento de Unidadade Democrática (1945), que arrancou quase simultaneamente em Leiria e Lisboa.

As suas intervenções nos tribunais especiais, em defesa de acusados políticos, eram frequentes. Na sequência das tentativas de revolta militar, fracassadas em 10 de Outubro (Golpe da Mealhada) e 10 de Abril de 1947, foi preso novamente. Libertado, foi encarregado do patrocínio de alguns dos implicados naquele movimento, no julgamento que decorreu no tribunal de Santa Clara. Nesse processo conheceria Henrique Galvão, que defendia o amigo Carlos Selvagem. Entretanto ajudava a fundar o Partido Trabalhista (1947).

Interveio na campanha eleitoral de Norton de Matos (1949), participando no comício do Porto, nas sessões na Voz do Operário, nas jornadas pela maior parte do país e na sessão efectuada no Centro Republicano António José de Almeida, onde foi decidida a desistência da ida às urnas. Participa na campanha de Quintão Meireles (1951), tendo promovido uma sessão em Leiria, sob a presidência de Cunha Leal. Entretanto assistia, em Coimbra, à primeira reunião do Directório Democrato-Social, tendo conhecido Jaime Cortesão.

Foi um dos elementos activos na campanha eleitoral de Humberto Delgado (1958) por todo o país, o que o leva de novo à prisão, no Porto, durante mais de um mês, com a acusação falsa de estar envolvido numa revolução chefiada por Humberto Delgado. Entretanto o escritório e a casa de Leiria iam-se transformando num corrupio de visitas e reuniões, por onde passavam figuras como António Sérgio, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, José Domingues dos Santos, Hélder Ribeiro ou Humberto Delgado. Colabora na elaboração do Programa para a Democratização da República, que subscreve e que mereceu a instauração de um processo-crime contra todos os signatários. Afasta-se do Directório Democrato-Social, juntamente com o grupo em que se integrava, vindo a dirigir-se para a Acção Socialista.

Não deixa a vida social e promove a fundação do Ateneu Desportivo de Leiria, de que é eleito presidente, depois impedido de exercer essas funções pelo então Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva. Participou em quatro campanhas eleitorais para a Assembleia Nacional a que a oposição concorreu, tendo sido as eleições de 1969 aquelas em que teve maior intervenção. Apresentou duas teses ao II Congresso Republicano de Aveiro (1969) e ajudou na preparação do III Congresso (1973) ao qual apresentou a proposta de criação do Ombudsman, o que viria a verificar-se, com a criação do Provedor de Justiça. Participou activamente na realização do I Congresso Nacional dos Advogados Portugueses levado a cabo pela respectiva Ordem (1972) e, de seguida, vai aos congressos da União Internacional dos Advogados que se realizaram em vários países da Europa. Numa deslocação a Roma visitou o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes.

Embora centrada em Leiria, a sua advocacia estendia-se por todo o país, acabando por determinar a sua transferência para Lisboa (1971). Em 1973 está entre os fundadores do Partido Socialista. Nas listas do PS é eleito Deputado, por Leiria, à Assembleia Constituinte, de que foi Vice-Presidente (1975-1976). Reeleito Deputado, foi o primeiro presidente da Assembleia da República (1976-1978) depois do 25 de Abril. Chefiou diversas missões internacionais, presidiu à Associação do Atlântico Norte e foi o primeiro director nomeado do Museu da República e da Resistência. Participou activamente nas duas campanhas eleitorais à Presidência da República a que concorreu Ramalho Eanes.

Dissidente do PS, tornou-se deputado independente, aderindo à Frente Republicana e Socialista. Pouco depois fundava, com Ramalho Eanes, o Partido Renovador Democrático, que o levaria de novo à Assembleia da República, como Deputado (1985-1987). Nas eleições presidenciais de 1986, apoiou Francisco Salgado Zenha.

Vasco da Gama Fernandes foi ainda membro da Associação do Registo Civil, da Sociedade Portuguesa de Escritores, presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem e um membro destacado da Maçonaria.

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