19/07/2010

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Nelson Oliveira conquista prata nos 
Europeus de Estrada
O português Nelson Oliveira voltou este domingo a conquistar uma medalha nos Europeus de Estrada, ao ser 2.º na prova de fundo de Sub-23, depois 
de já ter ganho sexta-feira o bronze no contrarrelógio.
Portugal termina os Europeus, em Ancara, Turquia, com três medalhas, uma de prata (no fundo de Sub-23) e duas de bronze (Nelson Oliveira no 
contrarrelógio e Rafael Reis no fundo de juniores).
Hoje, numa prova de 175,5 quilómetros, o ciclista natural da Anadia atacou já na última das 13 voltas ao circuito citadino, levando atrás de si 
o polaco Pawel Gawronski, entre outros adversários.
Com melhores qualidades de sprinter, o polaco acabaria por conquistar 
a medalha de ouro na categoria, impedindo Nelson Oliveira 
de igualar a conquista de Cândido Barbosa em 1996.
Na prova de fundo terminaram também os portugueses Marco Coelho 
(25.º classificado, a 5 segundos), Domingos Gonçalves (51.º, a 12),
Guilherme Lourenço (52.º, a 12) e António Carvalho (78.º, a 49).
"RECORD"

Apreensão de combustível e álcool ilegais 
disparam no primeiro semestre
Em época de crise, o fenómeno de fuga aos impostos tem tendência a disparar. O lugar comum encontra terreno fértil no número e valor monetário das apreensões de álcool e combustíveis feitas pela Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, durante o primeiro semestre deste ano. As subidas, face ao mesmo período do ano passado, são muito significativas.
Os dados estatísticos fornecidos pela UAF ao Negócios revelam um crescimento de dois milhões, no número de litros de álcool apreendidos nos primeiros seis meses do ano, e de mais 15 autos de contra-ordenação, passando de 9 para 24. Nos combustíveis quadruplicou o valor da mercadoria apreendida, para mais de três milhões de euros.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Contas nos bancos penhoradas sem ordem de um juiz
Ministério da Justiça quer que os agentes de execução possam ordenar 
penhoras bancárias para pagamento de dívidas.
A penhora de saldos bancários para pagamento de dívidas vai dispensar a autorização de um juiz. O Governo quer que seja suficiente uma ordem emanada por agente de execução - solicitador, advogado ou oficial de justiça - para que os devedores fiquem sem aces- so às suas contas. Actualmente, existem pendentes 1,2 milhões de processos de execução, o que equivale, em média, a 1,8 mil milhões de euros em dívidas.
A proposta foi dada a conhecer no Conselho Consultivo da Justiça (CCJ) no passado dia 12, e resulta das alterações à lei da Acção Executiva elaboradas pela comissão criada no Ministério da Justiça (MJ) para rever o Processo Civil. Entre várias outras propostas, pretende-se também que as viaturas em dívida sejam primeiro apreendidas e só depois penhoradas. Os agentes de execução vão andar munidos de imobilizadores.
Será desta que os saldos bancários dos devedores vão ser penhorados sem a intervenção de um juiz. Recorde-se que esta medida tem vindo a ser defendida pelos solicitadores que entre 2003 e 31 de Março de 2009 tiveram à sua responsabilidade, quase em exclusivo, as cobranças de dívidas no âmbito da acção executiva. A reivindicação, aliás, chegou a ser aprovada na Assembleia da República, pensando-se que ficaria consagrada na Lei n.º 226/08, de 20 de Novembro, que entrou em vigor a 31 de Março de 2009 - a reforma da acção executiva do então ministro da Justiça Alberto Costa. Chegou, inclusive, segundo as fontes do DN, a estar inscrita no articulado do texto. Mas quando surgiu publicada no Diário da República verificou-se que a alteração tinha desaparecido, mantendo-se a norma anterior.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Actividade económica com "forte movimento ascendente"
O indicador de atividade económica manteve até maio "um forte movimento ascendente", atingindo um máximo desde agosto de 2008, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE divulgou hoje a Síntese Económica de Conjuntura de junho, na qual indica que os dados sobre a atividade económica de maio são os mais recentes de que dispõe.
"O indicador de actividade económica, disponível até maio, manteve o forte movimento ascendente iniciado em agosto de 2009, atingindo o valor mais elevado desde abril de 2008", escreve o INE na síntese, que aglomera as principais estatísticas já divulgadas ao longo do mês relativos à economia portuguesa.
O INE nota que "a calibragem deste indicador [...] foi revista, passando a ter como referência a nova base das Contas Nacionais Portuguesas".
Por outro lado, referiu o INE, o indicador de clima económico "aumentou ligeiramente em junho, prolongando a trajectória ascendente observada desde maio de 2009".
Os dados do INE quanto à atividade económica e ao clima económico contrastam assim com os indicador de confiança dos consumidores, que em junho recuou para 40,1 pontos, dos 38,3 pontos registados em maio, o valor mais baixo desde junho de 2009. Em junho de 2009 registaram-se 43,5 pontos.
Segundo o INE, as expetativas sobre a evolução da situação económica do país diminuíram “expressivamente” nos últimos sete meses, contrariando o forte aumento iniciado em abril de 2009.
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Telefónica contrata advogados para acabar 
com parceria com PT na Brasilcel
A Telefónica vai contratar a sociedade de advogados holandesa Brauw Blackstone Westbroek para dissolver a parceria que tem com a Portugal Telecom (PT) na Brasilcel, noticia hoje, segunda-feira, a agência de informação financeira Bloomberg.
A agência cita uma fonte próxima das negociações que não quis ser identificada.
Contactado pela Bloomberg, um porta-voz da Telefónica escusou-se a fazer comentários.
A Brasilcel, dona de 60 % da Vivo, é detida em partes iguais pela PT e pela Telefónica.
Na sexta-feira, a reunião do conselho de administração da PT terminou sem conclusões sobre a última proposta da Telefónica para a compra da operadora móvel brasileira Vivo, no valor 7,15 mil milhões de euros, e a empresa espanhola acabou por retirar a oferta.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Portugueses mantêm posições no “ranking”
Frederico Gil (85.º) e Rui Machado (123.º) continuam a ser os tenistas portugueses melhor classificados no “ranking” ATP, mantendo as posições na hierarquia que continua ser liderada por Rafael Nadal.
No “top-10” também não se registaram alterações com o tenista espanhol a ser seguido prlo sérvio Novak Djokovic e pelo suíço Roger Federer.
Classificação ATP a 19 de Julho:
1. (0) Rafael Nadal (ESP) 10,745 pontos
2. (0) Novak Djokovic (SRV) 6,905
3. (0) Roger Federer (SUI) 6,885
4. (0) Andy Murray (GBR) 5,155
5. (0) Robin Soderling (SUE) 4,835
6. (0) Nikolay Davydenko (RUS) 4,740
7. (0) Juan Martin Del Potro (ARG) 4,270
8. (0) Tomas Berdych (RCH) 3,780
9. (0) Andy Roddick (EUA) 3,490
10. (0) Fernando Verdasco (ESP) 3,475
...
85. (0) Frederico Gil (POR) 616
123. (0) Rui Machado (POR) 422
259. (+2) Leonardo Tavares (POR) 175
313. (-3) João Sousa (POR) 131
359. (-8) Pedro Sousa (POR) 108
805. (+1) Gastão Elias (POR) 14 1 9
885. (+3) Gonçalo Pereira (POR) 11
926. (+33) Martin Trueva (POR) 9
"A BOLA"

ICN chumbou construção de cemitério 
no local onde veio a aprovar o Freeport
O Instituto de Conservação da Natureza (ICN) negou à Câmara Municipal de Alcochete (CMA) a intenção de instalar um cemitério no mesmo local onde, poucos anos depois, viria a viabilizar a construção do Freeport, justificando essa sua decisão com a "pressão humana" que tal equipamento iria gerar numa zona ambientalmente sensível. A revelação consta do depoimento de Vítor Carvalheira, responsável pelo sector de gestão urbanística da CMA, aos investigadores da Polícia Judiciária (PJ) que investigaram o caso Freeport.
Segundo o relatório final da PJ de Setúbal relativo ao processo de licenciamento do outlet de Alcochete, Vítor Carvalheira disse aos investigadores que, "dois ou três anos antes do projecto Freeport", a CMA tinha solicitado parecer ao ICN para a eventual construção de um novo cemitério municipal na zona da antiga fábrica de pneus da Firestone. A resposta foi negativa, alegando os responsáveis daquele instituto que tal equipamento "contrariava o espírito" da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo e "provocaria o aumento da densidade humana".
Pouco tempo depois, a fábrica seria adquirida pela Freeport Leisure Portugal, SA. E ali surgiria um complexo comercial de cerca de 75 mil metros quadrados, cujos promotores admitiam que seria o destino de meio milhão de pessoas 
logo no primeiro ano de actividade.
Ofícios sem resposta
Segundo o relatório da PJ, a que o PÚBLICO teve acesso, o antigo chefe de divisão da CMA estranhou quando soube da aprovação, pelo Governo socialista à época, do empreendimento da Freeport, em 14 de Março de 2002, a apenas três dias das eleições legislativas que dariam a vitória ao PSD de Durão Barroso. Carvalheira garantiu aos investigadores que sempre tinha pensado que a declaração de impacto ambiental seria negativa, devido ao facto de o empreendimento estar previsto para uma zona incluída na ZPE do estuário do Tejo e classificada de Reserva Ecológica Nacional (REN).
"PÚBLICO"

ASAE inspeccionou solários e ginásios
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) instaurou 
três processos crime e 48 contra-ordenações e detectou 72 infracções 
durante a inspecção a 128 solários e ginásios.
Entre as infracções crime verifica-se um episódio de venda, circulação 
ou ocultação de produtos de venda proibida, e foram suspensas 
quatro licenças a solários e ginásios healt-club.
Foram apreendidas 11 embalagens de esteróides anabolizantes, 
14 seringas e 2652 unidades de suplementos alimentares.
Na investigação a 23 fornecedores de ginásios e associações desportivas, 
a ASAE instaurou um processo crime, 16 processos de contra-ordenação 
e apreendeu 4559 unidades de produtos, no valor de 125 euros.
No total de produtos confiscados encontram-se seringas, agulhas borboleta, testosterona, hormonas humanas e uma grande variedade de produtos com componentes químicos diferentes.
"CORREIO DA MANHÃ"

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