15/07/2010

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Radiação ultravioleta: Funchal em aviso de risco extremo
e mais nove regiões com risco elevado - IM

A região do Funchal encontra-se hoje no nível de aviso de risco extremo para a radiação ultravioleta (UV) e mais nove regiões do país apresentam um risco muito alto, segundo o Instituto de Meteorologia (IM).
Com o nível de aviso de UV muito alto estão as regiões de Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Penhas Douradas, Sines, Viana do Castelo e Angra do Heroísmo.
Nestas situações, segundo o IM, é aconselhável a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, guarda sol, protetor solar e evitar a exposição de crianças ao Sol.
"VISÃO"

Portuguesas ainda recorrem ao aborto clandestino

Três anos após a regulamentação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), algumas mulheres ainda recorrem ao aborto clandestino por vergonha de ir aos serviços de saúde ou por terem deixado passar o prazo legal.
No entanto, "a resposta que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem dado permitiu resolver, praticamente, o problema do aborto clandestino, o que é um ganho em saúde bastante grande e também em dignidade", disse à agência Lusa o diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF).
"Mas sabemos que ainda existem práticas de aborto clandestino" em Portugal, adiantou Duarte Vilar, que falava à Lusa a propósito do terceiro ano da publicação da regulamentação da lei da IVG, que se assinala hoje. Algumas mulheres que ainda recorrem ao aborto clandestino fazem-no porque ultrapassaram o prazo legal para interromper a gravidez (dez semanas), explicou Duarte Vilar, que considera "curto" este prazo em relação a outras legislações europeias que vão até às 12 ou 14 semanas.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Sérgio Paulinho vence etapa no Tour

Para a história. Sérgio Paulinho venceu esta quarta-feira a 10.ª etapa da Volta a França, tornando-se no quarto português a alcançar os feitos de Joaquim Agostinho, Paulo Ferreira e Acácio da Silva.
"A BOLA"

Portugal paga quase o dobro do que pagou em Abril
para colocar dívida de curto prazo

Apesar da pressão exercida pelo corte do rating português pela agência de notação financeira Moody"s, Portugal viu ontem a procura superar a oferta numa nova emissão de dívida pública. Contudo, as taxas de juro pedidas foram mais altas do que nas emissões anteriores e, no caso das obrigações do tesouro a curto prazo, chegaram quase ao dobro daquelas a que Portugal se conseguiu financiar em Abril.
Este é um sinal claro de que os investidores que compram dívida pública portuguesa se mantêm desconfiados da liquidez da economia nacional e lhe atribuem uma maior probabilidade de incumprimento nos tempos mais próximo
"PÚBLICO"

Dívida pública cresce dois milhões por hora

A dívida pública de Portugal cresceu 7,5 mil milhões nos primeiros cinco meses de 2010, disparando para os 140,2 mil milhões de euros. O mesmo é dizer que desde as 12 badaladas que marcaram a entrada neste novo ano que a dívida do Estado cresce a um ritmo de dois milhões de euros por hora. Isto numa altura em que o País viu os juros para emitir dívida quase duplicar em poucos meses.
É com este cenário que José Sócrates chega hoje ao Parlamento para debater o Estado da Nação. Se olharmos para a evolução da dívida pública desde a chegada de Sócrates ao Governo, em 2005, a subida é de 38,5 mil milhões de euros, o que daria para comprar um carro por minuto durante cinco anos. O Executivo admite que entre 2010 e 2011 a dívida pública ainda aumente, no relatório de Orientação da Política Orçamental entregue no Parlamento.
"CORREIO DA MANHÃ"

Cavaco Silva dá luz verde à tributação das mais-valias

O Presidente da República deu ontem luz verde à introdução de uma taxa de IRS de 20% sobre as mais-valias mobiliárias, confirmou o Negócios junto de fonte oficial da Presidência.
Contrariando as pretensões e a pressão exercida pelo mercado da consultoria fiscal e dos partidos à direita do hemiciclo, Cavaco Silva promulgou o polémico diploma, aceitando a sua legitimidade política, assim como a sua conformidade com os princípios constitucionais.
Assim, o novo regime avança, pondo fim a 20 anos de isenção fiscal.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Portugal desce 5 posições no ranking da FIFA

SELEÇÃO NACIONAL É 8.ª ENQUANTO ESPANHA ALCANÇA O 1.º LUGAR
Portugal desceu 5 posições no ranking da FIFA - desde maio de 2010 -, ocupando agora o 8.º lugar, de acordo com a lista divulgada esta quarta-feira pelo organismo que rege o futebol mundial.
A seleção espanhola, campeã mundial em 2010, na África do Sul, lidera pela terceira vez na sua história a classificação da FIFA. A vitória da Espanha, no passado domingo garantiu o seu primeiro título mundial assim como ser a primeira no ranking mundial.
O Brasil, anterior comandante, caiu para o 3.º posto - que era ocupado por Portugal -, enquanto a Holanda, vice-campeão mundial em 2010, ascendeu à 2.ª posição
"RECORD"

Empreiteiro que destruiu IURD diz que entregou 104 mil €

Construtor civil afirma que ofereceu à Igreja Universal de Reino de Deus mais de 104 mil euros porque lá lhe garantiram que Deus, em troca, lhe daria o triplo. Quer alertar para o caso
"Não tenho palavras para descrever o que fiz, mas posso dizer que não foi vingança, apenas senti que era a única saída para a miséria que tem sido a minha vida, por causa desta igreja."
Eleutério Cortes descreve assim o momento em que, aos comandos de uma empilhadora, entrou nas instalações de Faro da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), só parando quando a GNR lhe apontou uma arma à cabeça. O altar do pastor ficou intacto, mas ao longo da grande sala dezenas de cadeiras foram destruídas à passagem da máquina.
O empreiteiro da construção civil, de 42 anos, afirma que numa altura de desespero financeiro foi convencido a frequentar a IURD por uma "conhecida". Num instante terá ficado rendido às promessas de Deus que lhe chegavam através do pastor e outros daquele Centro de Ajuda Espiritual. "Eles garantem que Deus retribui a triplicar todo o dinheiro que nós oferecermos à Igreja e comprovam isso com vídeos enganadores", desabafou ao DN. E lembra a última oferta que fez e, por pouco, não concretizou: "Eu ia vender a casa onde moro com as minhas filhas e a minha mulher, ela é que não me deixou, mas ainda me desfiz de um camião no valor de 30 mil euros, uma Ford Transit de 14 mil euros, um cavalo de 30 mil euros, peças em ouro avaliadas em cinco mil euros,
material de construção e algum dinheiro."

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Operação Furacão. Há acordo se bancos pagarem ao fisco?

O Ministério Público poderá vir a admitir acordos com os bancos envolvidos na Operação Furacão que paguem as quantias devidas pelos seus clientes que não tenham querido, ou não tenham podido, liquidar as dívidas apuradas pelo fisco no âmbito dos crimes investigados. A solução está a ser pensada e teria de obter o acordo do juiz de instrução, Carlos Alexandre.
Mas pouparia anos de desgaste ao sistema financeiro e à Justiça.

Cerca de 30% dos clientes arguidos já fizeram acordo com o Ministério Público, e o fisco está a receber 90 milhões de euros relativos a essas dívidas fiscais. Se os bancos saldarem o resto da dívida dos seus clientes, terão de pagar cerca de 200 milhões de euros.
Inicialmente, as autoridades fiscais e judiciais não admitiam a ideia de suspender provisoriamente os processos relativamente aos promotores das fraudes fiscais, os bancos, e às sociedades e pessoas instrumentais - a suspensão é um mecanismo legal que permite que o julgamento não se realize e a pessoa não fique com cadastro desde que pague uma multa e se sujeite a uma injunção e, obviamente, que não cometa qualquer crime durante o período da suspensão. O problema, que pode vir a ser ultrapassado, é que alguns crimes detectados na Operação não admitiriam suspensão por preverem penas superiores a três anos. Mas, existindo também uma suspensão especial nos processos fiscais, o enquadramento legal não é líquido.
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