01/07/2010

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PSP: Crimes violentos e graves diminuíram 7,9%
nos cinco primeiros meses do ano - diretor nacional

A criminalidade grave e violenta diminuiu 7,9 por cento nos cinco primeiros meses do ano, revelou o diretor nacional da PSP, garantindo que nem sempre o número de crimes aumenta no verão.
Em entrevista à agência Lusa, por ocasião do 143.º aniversário da PSP, que se assinala na sexta feira, o superintendente chefe Oliveira Pereira avançou que a criminalidade geral desceu sete por cento nos primeiros cinco meses deste ano relativamente ao mesmo período de 2009, tendo também a grave e violenta diminuído 7,9 por cento.
O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) disse também que nos cinco primeiros meses do ano as detenções efetuadas pela PSP aumentaram 3,5 por cento face a igual período de 2009.
"VISÃO"

Obrigadas a vender remédio mais barato
A partir de hoje, as farmácias estão obrigadas a ter sempre os cinco medicamentos mais baratos da substância activa prescrita numa receita. Caso não os tenham disponíveis ou se recusem a vender, para terem maior lucro, essas farmácias serão multadas e poderão mesmo fechar.
A garantia foi dada ontem no Parlamento pela ministra da Saúde, Ana Jorge, à saída de uma audição na comissão de saúde. "As penalizações para as farmácias que não cumprem a lei estão previstas. Primeiro são multadas e se isso acontecer duas ou três vezes podem encerrar."
Para saber se há farmácias que não cumprem a lei, Ana Jorge já pediu à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) o reforço da fiscalização. No entanto, a ministra admite que "uma das questões mais eficazes para este controlo é a população saber os seus direitos, exigir a venda dos medicamentos mais baratos", e apela: "Se não obtiverem o medicamento mais barato, façam denúncia ao Infarmed, ao Ministério da Saúde, às Administrações Regionais de Saúde, escrevam no Livro de Reclamações".
"CORREIO DA MANHÃ"

Guerra pela Vivo "ainda não está resolvida"
Os analistas do BPI dizem que o embate entre a Portugal Telecom e a Telefónica, pelo controlo da Vivo, ainda não está resolvido e que existem “riscos políticos e legais que podem arrastar esta questão durante algum tempo”.
Ainda assim, a recomendação continua a ser de “comprar”.

O BPI Equity Reserach atribui um preço-alvo de 8,30 euros por acção à Portugal Telecom, o que confere aos títulos um potencial de subida de 0,3%. No entanto “o forte interesse” da Telefónica na Vivo deverá suportar o desempenho dos títulos e justifica
a recomendação da casa de investimento.

Ontem a Telefónica viu a sua oferta pela Vivo ser aceite por 74% de votos emitidos a favor da oferta, na Assembleia-Geral de Accionistas em que se decidia a venda da participação da Portugal Telecom na Vivo do Brasil. O governo fez uso da “golden share” do Estado na operadora portuguesa e bloqueou a decisão.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Naide Gomes dá novo salto na sua carreira
A multimedalhada Naide Gomes deu ontem mais um salto na sua carreira. Desta vez, a atleta portuguesa saltou para o mundo da tecnologia, apresentando o seu site pessoal. Foi na companhia da família, treinador e diversos amigos que a portuguesa falou desta nova etapa na sua vida
e ainda do futuro mais próximo na modalidade.

"É bom e eu sinto-me muito bem quando estou rodeada de pessoas que gostam de mim. Ter aqui a minha família, o meu treinador, o Nelson Évora e os outros é sinal que eles confiam em mim e isso é muito importante", começou por dizer a vice-campeã do mundo
do salto em comprimento em pista coberta.

O mais recente sucesso desportivo onde Naide esteve envolvida foi em Budapeste, onde a seleção nacional alcançou a subida à Superliga de atletismo. Mas, quanto ao futuro, a atleta natural de São Tomé e Príncipe fala com ambição: "Agora, passa por alcançar uma boa prestação no Europeu de Barcelona, embora antes tenha ainda alguns meetings que vão ser importantes na minha preparação."
"RECORD"

Subida do IVA deixa 5516 remédios mais caros
Governo trava cortes no preço dos medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde.
A factura volta a subir para o doente.

A subida do IVA que hoje entra em vigor travou o plano do Ministério da Saúde para baixar o preço dos medicamentos. Se com a revisão de preços de Ana Jorge apenas 434 embalagens de remédios ficavam mais caras nas farmácias,
com a subida do IVA em um ponto percentual, 5516 vão ter um custo superior para o doente.

A revisão anual de preços dos remédios entra hoje em vigor e aplica-se a todos os medicamentos de marca que custam em Portugal mais do que na média de quatro países de referência. A medida abrangia quase 8000 embalagens de medicamentos de marca:
a grande maioria mantinha o preço (5526), mas 2027 iam custar menos ao doente.
Com as novas regras apenas 434 iriam subir de preço.

Já com o aumento do IVA serão na totalidade 5950 as embalagens com custo mais elevado (as 434 já previstas mais as 5516 que tiveram aumento do IVA). O grosso da lista são os medicamentos que deveriam manter o preço, porque estavam em linha
com valor de referência apurado através da comparação
dos preços praticados na França, Itália, Espanha e Grécia.
Assim, com o IVA a subir de cinco para seis por cento, passam a ser apenas 173
os remédios que mantêm o valor de venda ao público.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Scut. Isenções ameaçam gerar movimento nacional antiportagens
O alerta é do especialista em transportes José Manuel Viegas.
Margem Sul, Vale do Sousa, Vale do Tâmega e Coimbra já contestaram

Pouco depois de ser conhecida a lista de 46 municípios que o governo quer isentar de portagens nas Scut (auto-estradas sem custos para os utilizadores), os representantes regionais, um pouco por todo o país, levantavam a questão: Se eles não pagam porque havemos nós de pagar? A proposta do PS de poupar os concelhos com menor poder de compra e a intenção do PSD de isentar troços das Scut
onde não há vias alternativas, pode abrir uma autêntica caixa de Pandora.

"É um assunto delicado face às promessas de isenções que têm sido feitas. Qualquer decisão tem de ser coerente e pensar nas consequências em outras auto-estradas", adverte José Manuel Viegas. O especialista em transportes, que hoje participa num encontro promovido pelo PSD sobre as Scut, deixa o alerta: "Temos de ter cuidado. Não nos podemos esquecer que, por exemplo, Ferreira do Alentejo tem poder de compra abaixo da média nacional e paga a A2".
"i"

Fabricantes esclarecem que distribuição vai manter preços
à custa dos fornecedores

Em nome dos fabricantes, a Centromarca veio esclarecer que os distribuidores que anunciaram manter os preços aos consumidores a partir de hoje, quinta-feira, apesar da subida do IVA,
se preparam para fazê-lo à custa dos fornecedores.

"É importante esclarecer o consumidor que quem vai suportar esses aumentos [do IVA, a partir de 1 de Julho] são os distribuidores", afirmou à Lusa João Paulo Girbal, o presidente da Centromarca, Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca,
que congrega 56 associados detentores de mais de 800 marcas.

Aquele responsável adiantou "temer" pelo futuro de alguns fabricantes que, por causa da crise económica, estão já "fragilizados" e "podem não conseguir aguentar" esta descida de preços aos distribuídos, para suportarem "todo ou parte" do aumento de preços por causa do IVA.
"Haverá também uma pressão muito maior com os distribuidores. Alguém vai ter de suportar esse valor [de aumento do IVA] que não passa para o consumidor",
adiantou João Paulo Girbal.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

PS e CDS-PP chumbam lei sobre crime de enriquecimento ilícito
A proposta do PSD para a criação do crime de enriquecimento ilícito foi chumbada, na comissão parlamentar de combate à corrupção, por PS e CDS-PP, esta quarta-feira à noite. O PCP e o Bloco de Esquerda apoiaram os sociais-democratas.
Os socialistas viram aprovado o seu projecto de lei para a criação de uma base de dados de contas bancárias, no Banco de Portugal, com o objectivo de acelerar os processos. O PSD viu aprovada a sua proposta para alargar ao Ministério Público a possibilidade de acesso a estas informações.
"A BOLA"

Vítimas esperam três a quatro anos por uma indemnização
Os tribunais reproduzem e agravam as desigualdades sociais nos processos, conclui trabalho do CES de Coimbra que é hoje apresentado
As vítimas de acidentes de trabalho e de viação esperam normalmente entre três a quatro anos para ver um processo concluído e receber uma indemnização, quando os casos vão a tribunal. Mas nos acidentes laborais há sinistrados que não chegam sequer a ser compensados financeiramente pelos danos sofridos porque as seguradoras alegam que as empresas não cumpriam as regras de higiene
e segurança e as empresas abrem de imediato falência.

Este é o retrato de uma área da justiça quase desconhecida em Portugal, em que predomina uma "desprotecção estrutural na parte mais vulnerável" da sociedade, sintetiza Boaventura Sousa Santos, coordenador do projecto de investigação A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais que hoje é apresentado em Lisboa.
"PÚBLICO"

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