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Bomba liberalizadora do PSD 
abre cratera no "centrão" político

O debate ideológico voltou a instalar-se na cena política nacional, com a proposta de revisão constitucional do PSD a cair no charco partidário como uma autêntico meteorito. O primeiro efeito da deriva liberal dos social-democratas, inscrita no articulado da proposta de revisão constitucional, foi esvaziar o "centro" e arrastar o posicionamento natural dos maiores partidos para os extremos.

Esta é a análise dos especialistas políticos contactados pelo Negócios, que elogiam o regresso das convicções ideológicas, pelo menos ao discurso.

"A ideologia regressou em força num tema que estava esquecido no tempo como o projecto de sociedade", resume João Cardoso Rosas. O professor do Minho relativiza, porém, os efeitos numa futura governação social-democrata, já que "os dois maiores partidos, quando vão para o poder, aproximam-se do centro e Passos como primeiro-ministro suavizará as propostas concretas". "Tal como o PS diminuiu os direitos sociais a governar", sublinha.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Contas de Sócrates não foram investigadas

A investigação a eventuais subornos apenas subiu até um director-geral, Carlos Guerra. Alegada-mente, por falta de indícios.

Das suspeitas 165 contas bancárias investigadas no processo Freeport, nenhuma pertence a José Sócrates, que, à altura dos factos, era o ministro do Ambiente que aprovou o outlet de Alcochete. Os investigadores circunscreveram na administração pública o alegado esquema de corrupção até ao ex-presidente do Instituto de Conservação da Natureza, Carlos Guerra.

Dado que as contas bancárias de titulares de cargos políticos nunca foram investigadas - além de José Sócrates, Pedro Silva Pereira e Rui Nobre Gonçalves compunham o elenco governativo do Ministério do Ambiente entre 2001 e 2002 -, tal quererá dizer que a investigação nunca deu credibilidade aos testemunhos e às referências (ver texto nestas páginas) a eventuais pagamentos corruptos ao nível do Ministério do Ambiente.

Por outro lado, o facto de - tal como o DN já revelou - as contas bancárias do tio de José Sócrates terem sido alvo de uma perícia financeira, quer dizer que os investigadores suspeitaram de que Júlio Monteiro pudesse ter recebido uma contrapartida monetária por ter feito "a ponte" entre os promotores do Freeport e o seu sobrinho. Entre 2000 e 2004, o tio de José Sócrates depositou, em notas, 366 mil euros nas suas contas bancárias.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Submarinos. Uma factura para ti, uma factura para mim

"Finalmente, o representante da Escom perguntou ao senhor Palma Féria se o objectivo da ACECIA era (ou é) 'vender facturas sob a cobertura das contrapartidas'".

É exactamente o que consta de uma acta a que o i teve acesso e que faz parte do processo de contrapartidas - documento número 19 do apenso V. O diálogo trava-se entre Miguel Horta e Costa - não o antigo presidente da PT, mas um seu primo homónimo, que era à data colaborador da Espírito Santo Commerce, que assessorava - e o antigo presidente da ACECIA, entretanto falecido.

A acta continua: "O presidente da ACECIA respondeu prontamente [ao representante da ESCOM], garantindo a ética do comportamento da sua associação desde o início da relação de contrapartidas. A administração da ACECIA e os seus membros sempre criticaram abertamente os casos famosos de suborno, conhecidos como contrapartidas de 'lingerie e pasta de tomate'. A intenção da ACECIA, disse ele, não é mais do que ser compensada pelo acréscimo de custos decorrentes do lançamento desses projectos pré-offsets e da perda desses créditos de contrapartidas e, muito mais importante, ser devida e fortemente apoiada no mercado alemão para a performance aceitável dos restantes projectos, apoio que nunca sentiu desde o ano 2000 da parte da Ferrostaal".

Esta passagem da transcrição de uma reunião entre os representantes da Ferrostaal, da Escom e da ACECIA sintetiza bem a sinuosa caracterização de alguns negócios como "contrapartidas".

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Absentismo custa 100 milhões de horas por ano

Precariedade e más condições de trabalho são avançadas como justificação para absentismo

Poderá ser por causa das grandes cadeias de "fast food", que empregam sobretudo jovens precários em busca de algo melhor, como diz uma associação do sector. Mas a verdade é que é na restauração e hotelaria que mais se falta ao trabalho.

A cada dia que passou, em cafés, restaurantes e hotéis, quase um décimo dos trabalhadores não apareceram no emprego. Os dados do Ministério do Trabalho datam de 2008 e dizem que o sector tinha a mais alta taxa de absentismo do país (9,5%, acima da média de 6,7%) - valor justificado pelo sindicato com as más condições de trabalho e atribuído às cadeias de "fast food", pela associação.

Condé Pinto, presidente executivo da Associação da Hotelaria, assegura não receber queixas devido às faltas dos trabalhadores. "O absentismo não é um problema", disse, lembrando que os dados se referem só a firmas de média e grande dimensão. Mas nem todas as empresas têm as mesmas características. Condé Pinto reconhece que "um número significativo dos contratos a prazo não é renovado e isso pode ser a causa de absentismo, sobretudo nas cadeias de 'fast food', onde trabalham muitos jovens estudantes".

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Real Madrid: Hugo Almeida poderá substituir Raúl

Com a iminente saída de Raúl para os alemães do Schalke, José Mourinho vê-se obrigado a reforçar o ataque dos galácticos. Entre as possibilidades aparece o nome do internacional português Hugo Almeida.

De acordo com a capa deste domingo do jornal espanhol Marca, além do avançado luso, também Mario Gómez e Amauri poderão ser hipóteses a ponderar pelo técnico do Real Madrid. «Um tanque para substituir Raúl», escreve o jornal na sua capa.

"A BOLA"

Jardim ameaça romper com PSD de Passos Coelho 

por causa da revisão constitucional

Alberto João Jardim ameaça entrar em ruptura com o PSD nacional por causa da revisão constitucional. "Ou o PSD de Lisboa é solidário connosco, ou então passe bem que o nosso partido é a Madeira", declarou ontem o líder regional na festa do PSD no Chão da Lagoa, desafiando o povo português para "vir para a rua" para "mudar o sistema político".

O líder do PSD-M disse não admitir que "indivíduos incompetentes" se "atrevam a negar aquilo que a Assembleia da Madeira aprovou" - o seu projecto de revisão constitucional completamente ignorado pela direcção nacional do partido. Pedro Passos Coelho foi, aliás, o "bombo da festa". Jardim poupou José Sócrates, seu alvo preferencial em edições anteriores, e deixou as críticas ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças para Jaime Ramos e Miguel Albuquerque.

"PÚBLICO"

Corte nos apoios sociais em vigor

Os cortes nos apoios sociais decididos pelo Governo entram em vigor já no dia 1 de Agosto. Entre as medidas, encontra-se a recusa de aceitar um trabalho no Centro de Emprego e reduções tanto no subsídio de desemprego como noutras prestações sociais. Com esta medida, o Governo espera poupar 90 milhões 

de euros este ano e 199 milhões de euros em 2011.

O Governo quer apertar nas regras de atribuição e manutenção das prestações sociais e, para isso, começou por alargar o que para o Estado constitui o conceito de família. A partir de Agosto, quase todos aqueles que vivam em comum com o beneficiário, seja em união de facto, seja em parentesco até ao terceiro grau, ou filhos adoptivos, entram para as contas. A todos será feita uma avaliação do rendimento. O limite é de 100 mil euros. Ou seja, o agregado familiar alargado não poderá ter um património superior a 100 mil euros, seja em acções ou em dinheiro. E dado que este alargamento representa, em princípio, um maior património, o valor das várias prestações sociais em causa diminui.

Mas os salários, as pensões e as rendas também passam a entrar nas contas da Segurança Social, a quem os candidatos a uma prestação terão de autorizar o cruzamento de dados pessoais com o fisco e o levantamento do sigilo bancário.

No Rendimento Social de Inserção (RSI), os cortes podem chegar aos 30%. Mas a contenção na despesa do Estado vai mais longe. O Governo vai eliminar uma série de apoios a deficientes, doentes crónicos e idosos dependentes.

"CORREIO DA MANHÃ"

BASQUETEBOL

Portugal alcança 2.º lugar no Torneio Internacional

Portugal venceu hoje a Hungria por 70-61 e terminou em 2.º lugar o Torneio Internacional disputado em Lisboa, que foi ganho pela seleção da Jordânia.

No pavilhão do Casal Vistoso, a equipa das quinas redimiu-se da derrota de sexta-feira com a Jordânia e selou a sua participação no Torneio Internacional com uma vitória sólida diante os húngaros, que só conseguiram discutir o resultado até meio do segundo período.

"RECORD"