04/06/2010

TENHA UM BOM DIA


Vazio legal deixa desempregados doentes sem subsídio

A lei em vigor permite que a Segurança Social negue subsídios a desempregados que, por estarem doentes, não cumprem as condições para inscrição nos centros de emprego. A situação resulta de um "vazio legal" identificado pelo Provedor de Justiça, a partir da denúncia de um cidadão a quem foi negado o subsídio. A equipa de Alfredo José de Sousa solicitou "com urgência" alterações à lei em Junho do ano passado, mas continua a aguardar resposta do Governo.
"JORNAL DE NEGÓIOS"

Naide Gomes salta entre a elite da Liga Diamante
Naide Gomes regressa ao convívio com as melhores atletas mundiais, hoje, em Oslo, no terceiro meeting da Liga Diamante da IAAF e o primeiro a integrar o salto em comprimento feminino.
A vice-campeã mundial em pista coberta entrou na época de ar livre com os 6,49 m obtidos na semana passada durante a Taça dos Campeões Europeus de pista. Longe do seu melhor - tem 7,12 m como recorde nacional e conquistou a prata no Mundial de pista coberta com 6,70 m -, depois de ter treinado com alguns problemas num joelho durante o mês de Maio.
"A BOLA"

Dívidas do Partido Socialista disparam para 35 milhões de euros em 2009
O Partido Socialista devia mais de 35 milhões de euros no final de 2009, o que representa um agravamento de 32 milhões (969,6 por cento) face a 2008. As dívidas dos cinco maiores partidos totalizavam 48,9 milhões de euros no final do ano passado, contra apenas 7,8 milhões um ano antes. Ou seja, o PS sozinho já tem mais dívidas do que todos os outros juntos, substituindo assim o PSD que, em 2008, era o partido que detinha este registo. Estas são algumas das conclusões que se podem retirar da análise efectuada pelo PÚBLICO às contas anuais de 2009 dos partidos políticos, entregues no Tribunal Constitucional. O prazo para entregar as contas naquele tribunal - para que a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos as possa agora auditar - terminou a 31 de Maio.
Dos cinco principais partidos com assento parlamentar o PS é o único que fecha o ano com as contas no vermelho. O resultado líquido do exercício socialista termina com um prejuízo de cerca de dois milhões de euros. Isto depois de ter conseguido um lucro de dois milhões em 2008.
"PÚBLICO"

Costa Andrade: Critica ministro
O constitucionalista não compreende a afirmação do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sobre a retroactividade do IRS e defende que é impossível.
"CORREIO DA MANHÃ"

Polémica. Alunos com 15 anos vão poder saltar do 8.º para o 10.º ano
Os alunos com mais de 15 anos retidos no 8.o ano de escolaridade têm este ano lectivo mais uma hipótese para concluir o ensino básico. Para isso é preciso que se autoproponham às provas nacionais de Português e de Matemática do final do 3.o ciclo, em Julho, e façam ainda os exames a nível de escola em todas as disciplinas do 9.o ano. Em caso de aproveitamento, transitam directamente para o 10.o ano, terminando assim o ensino básico, sem que para isso seja necessário passar pelo 9.o ano. A medida apanhou uma boa parte dos professores desprevenida, já que só ao longo das últimas semanas foram sendo informados pelas escolas das novas directivas, durante as reuniões gerais de preparação para os exames nacionais.
"i"

CONSTRUÇÃO DE TROÇO DO TGV NÃO AVANÇA JÁ
A construção da linha ferroviária de alta velocidade entre Espanha e Portugal sofreu um impasse. O governo espanhol decidiu adiar, por tempo indeterminado, a abertura das propostas para o concurso da construção de parte de um dos troços da ligação Madrid-Badajoz.
Uma medida que levará, consequentemente, a atrasos na construção da ligação entre a capital espanhola e Lisboa, nomeadamente no que respeita à plataforma na zona de Alcântara-Garrovilas, cujas propostas apresentadas a concurso deveriam ter sido abertas na passada segunda-feira.
"RECORD"

Mudança de farmácias deixa populações sem remédios
Nos últimos dois anos, 131 farmácias, pelo menos, mudaram de locais com menos habitantes, para zonas mais populosas, onde, na maioria dos casos, já existiam outras farmácias, segundo dados do Infarmed ( Autoridade Nacional da Farmácia e do Medicamento). Em muitas situações, especialmente no interior do País, muitas localidades ficaram mesmo sem farmácia, por esta se ter deslocado para a cidade mais próxima, deixando populações inteiras sem acesso rápido e fácil aos medicamentos. Uma situação que aumenta de dia para dia.
"Todos os municípios recebem queixas de pessoas que deixaram de ter farmácias próximas da sua zona de residência", adiantou ao DN Artur Trindade, da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Paulo Portas defende extinção de metade das empresas municipais
«O Estado devia fazer um esforço para reduzir pelo menos metade das empresas municipais que existem e que não são necessárias. Era bom também que alguém disciplinasse este facto iníquo que é haver num país com a nossa dimensão 2000 gestores municipais», defendeu.
"SOL"

PME vão pagar mais pelos empréstimos
Em apenas mês e meio, as linhas de crédito bonificado PME Investe V esgotaram. A procura pelas condições vantajosas de financiamento bancário, por via deste instrumento, foi maior que a oferta, deixando vários processos pendentes de empresas ávidas em resolver problemas de liquidez ou prestes a alavancar investimentos.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

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