O Processo Revolucionário em Curso – por vezes referido como "Período Revolucionário em Curso" ou, com mais frequência, apenas pela sigla PREC – designa, em sentido lato, o período de actividades revolucionárias, marcante na História de Portugal, decorrido durante a Revolução dos Cravos, iniciada com o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e concluida com a aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976. O termo, no entanto, é frequentemente usado para aludir ao período crítico do Verão quente de 1975, com o seu antes e o seu depois, que culmina com os acontecimentos do dia 25 de Novembro.
Num sentido mais restrito, designa a acção dos partidos, quadros militares e grupos de esquerda que, por entre efervescente agitação popular e alguma desordem, conduziam o processo político do pós 25 de Abril «rumo ao socialismo». No processo estavam envolvidos militantes de uma vasta franja do espectro partidário de esquerda, desde o PS aos mais radicais, como o barulhento e maoista MRPP. Entre eles, apesar da contenda ideológica, havia coesão cerrada em torno dos ideais de Abril, havia a convicção de que a justiça social em Portugal seria por fim instalada, em todos eles havia esperança num futuro melhor.
A par das ocupações de terras e casas abandonadas, a par da Reforma Agrária, a par de melhorias importantes como o estabelecimento do salário mínimo, o processo levaria ao desmantelamento de grupos económicos ligados ao regime deposto, entre os quais a CUF, à nacionalização de empresas consideradas de interesse público, na banca, seguros, transportes, comunicações, siderurgia, cimento, indústrias químicas, celulose. Faz «saneamentos» no aparelho do Estado, nos meios de comunicação. em empresas, com vista a afastar elementos indesejáveis do velho regime, substituindo-os por quadros progressistas qualificados e responsáveis. Houve-os de vários quadrantes, sendo voz corrente que o PCP beneficiou em número (era um partido bem organizado), o que não se lhes pode censurar se tivermos em conta os números depois alcançados em cargos desses por outros partidos do poder.
O Caso República [1] (que culmina com a edição do jornal República de 19 de Maio e com o seu encerramento até 18 de Julho) dará que falar: não será só pretexto para acusar o PCP de manipular a comissão de trabalhadores que ocupou as instalações do jornal República e expulsou o seu director, o socialista Raul Rego, como também será um excelente motivo para que os órgãos de informação internacionais se debruçassem de novo sobre a situação em Portugal. Uma grande manifestação em frente da sede do jornal, em que participam os notáveis do PS, é organizada para dar voz ao caso. As instalações seriam depois recuperadas e usadas para o lançamento de um novo diário, A Luta, que durante alguns anos se tornaria voz do Partido. É a partir deste caso que se eleva por seu lado a voz de Mário Soares que, em tons dramáticos, acusa o PCP, em suma, os «comunistas» portugueses de serem responsáveis pelo estado do país. O tema e o tom manter-se-iam por muito tempo em inúmeros discursos feitos por toda a parte. A esquerda portuguesa sairia profundamente debilitada deste controverso caso.
No centro e norte do país, no Verão Quente, somavam-se entretanto os atentados bombistas de grupos extremistas de direita (ELP, MDLP [2], Grupo Maria da Fonte) contra as sedes de partidos de esquerda. Assassinatos políticos seriam perpetrados com o envolvimento de elementos conservadores do clero.
O comício do PS na Praça Humberto Delgado no Porto, a 14.de Agosto de 1975, em que Mário Soares e Salgado Zenha erguem clamores contra o perigo comunista (versão “tripeira” do comício “alfacinha” da Fonte Luminosa [9] de 19 de Julho de 1975), é notícia mediática nos EU (CBS). Nas imagens vê-se um mar de gente na Praça Humberto Delgado. Ali mesmo ao lado e à mesma hora, numa praça contígua à Rua Sá da Bandeira, é atacada por manifestantes, a tiros de pistola e cocktails molotov, a sede do partido de esquerda UDP. Imagens dos assaltos ao Consulado de Espanha da Rua do Salitre, na noite de 26 Setembro e, a 27, à embaixada da Praça de Espanha [10] durante uma manifestação da UDP, à mistura com outros manifestantes, em protesto pela execução de activistas bascos, é a primeira notícia a ir para o ar nos EU, na noite de 29 de Setembro. Coincide o que é dado a ver num caso e noutro, daí se concluindo que em Portugal há um perigo vermelho que se pode alastrar a Espanha, debilitada por uma economia ainda frágil e pelo estertor do regime franquista.[11] Por vezes – será este um caso? – a História faz-se por equívocos.
A saída das forças militares dos Comandos da Amadora chefiadas por Jaime Neves [12] no dia 25 de Novembro de 1975 travará o processo. O carismático líder da Revolução dos Cravos Otelo Saraiva de Carvalho, comandante do COPCON, que não deseja confrontos, cede. O PCP, que bem conhece os limites do seu poder, decide não intervir. Isolados, os outros partidos da esquerda manifestam-se, mas por pouco tempo. Cai o V Governo Provisório liderado por Vasco Gonçalves. Instalam-se os moderados do Grupo dos Nove. Mudam-se os tempos e as vontades: o PS e o PPD (PSD) passarão a governar ao centro e em alternância, durante décadas. Esvai-se a revolução, só ficam os ideais. Do PREC, é tudo o que se mantém vivo.
A situação interna e o contexto internacional
Quando eclodiu o golpe militar de Abril, o mundo estava em plena recessão, como rescaldo do choque petrolífero de 1973. Portugal ainda era um país relativamente atrasado, mal industrializado e de forte emigração. Encontrava-se, no entanto, em fase de integração na comunidade dos países europeus ditos democráticos. Mau grado a persistência de um regime ditatorial, os sinais de mudança eram visíveis em todos os sectores da vida portuguesa e, de tão expressivos e imparáveis, sugeriam a possibilidade de uma ruptura política e social a breve trecho. Importa lembrar que, por interesses estratégicos das grandes potências, tanto no quadro europeu como africano, Portugal era membro de pleno direito da OTAN e da EFTA.
Em 1973, a Time Magazine acenava com a iminência de um "milagre económico português". Quais eram os indicadores de tal milagre? Taxas de crescimento anual nunca inferiores a 5%, surgimento de indústrias metalomecânica e petroquímica de relevo, indústria pesada portuguesa - sobretudo de construção naval - movimento accionista, investimento estrangeiro, com fixação de multinacionais em Portugal e consolidação de uma classe média empresarial e mudança do perfil da população.
O movimento de integração dos países mediterrânicos na família das democracias parlamentares europeias era imparável e não pressupunha qualquer mudança violenta. Portugal, apesar dos sobressaltos e da reviravolta política, não foi excepção. A tendência para a viragem democrática de países sujeitos a regimes duros na Europa era manifesta e de certo modo inevitável. Os casos grego e espanhol corroboram a tese. As democracias nascem muitas vezes em sociedades ricas ou em enriquecimento. Quando a classe média ascendente se sente capacitada para o exercício do domínio do Estado, por conveniência costuma reclamar a Liberdade. Tal aconteceu em Espanha e na Grécia.
Neste contexto, porém, as hipóteses de desenvolvimento de Portugal estavam dramaticamente condicionadas pelo seu isolamento político e pelos custos enormes da guerra colonial
A ala liberal
A estrutura social portuguesa não deixava prever uma evolução do país por outra via. Essa evolução era apontada pelo pensamento e pela acção dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, que constituíram uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo. Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, (Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Magalhães Mota, Miller Guerra, entre tantos outros), pôr a nu as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível, que aos pouco foi acabando por ceder.
Como exemplo das acções dos chamados "liberais", acções fundamentais na transição da ditadura para Democracia, contam-se ideias apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970. Entre elas, por exempo, já constavam a abolição da censura, a proclamação da liberdade de imprensa, a interdição dos impedimentos da liberdade de associação, a exigência de extinção dos tribunais plenários onde se fazia o julgamento dos presos políticos, a proibição das medidas de segurança sem termo certo, (medidas essas que, aplicadas aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua), a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas, a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais, o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho, a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República, a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional. Em poucas palavras: a aprovação do projecto da Ala Liberal significaria a substituição do regime ditatorial (Estado Novo) e autoritário por uma democracia de modelo europeu ocidental.
Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar. Violência e ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais". O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime. Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972.
Vendo frustradas as suas esperanças, desiludidos, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", logo seguido dos outros.
Passaram assim à oposição, exprimindo-se em artigos publicados no jornal Expresso (fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973). Os esforços dos "liberais", no entanto, terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.
O fim da Primavera Marcelista
Marcelo Caetano já havia perdido o passo, condicionado pela fragilidade da sua base de apoio no seio do regime e pela incapacidade de renovação ideológica dos sectores que se lhe opunham. A oposição ao regime, pelo PCP, pela extrema esquerda e agora por um PS marcado pela ainda forte impregnação marxista dos seus intelectuais mais jovens - Mário Sottomayor Cardia, António Reis (professor), Álvaro Guerra, Arons de Carvalho - tão pouco poderia negociar com o Presidente do Conselho. O Estado Social de Marcelo Caetano estava, pois, ancorado na herança de Oliveira Salazar, cativo daqueles que não tinham uma solução para a mudança do regime e incapacitado de dialogar com uma oposição que assumia declaradamente a tese do derrube violento da situação. Restava a Marcelo o seu círculo de amigos e admiradores, que em breve ascenderiam à ribalta nos partidos de direita surgidos nos meses que se seguiram ao 25 de Abril e o respeito que o general António de Spínola por ele demonstrava.
A guerra colonial precipitou a mudança, que se fez por via armada, com a Revolução dos Cravos.
Abril - Setembro de 1974
Logo em 1974, tendo António de Spínola chegado à chefia do Estado na sequência da Revolução dos Cravos, trava-se uma séria discussão entre este e os diversos partidos emergidos do 25 de Abril, nomeadamente no tocante à questão colonial: o Presidente da República aposta na construção de uma espécie de Commonwealth portuguesa, enquanto alguns partidos, nomeadamente o PS e o PCP, se manifestam contra esta solução.
Vendo-se contrariado, Spínola convoca para o dia 28 de Setembro de 1974 uma manifestação, mobilizando a chamada Maioria silenciosa, a seu ver a larga maioria da população, que, segundo ele, segue as suas ideias. A fim de evitar que Spínola tome autoritariamente o poder com este estratagema, os partidos de esquerda, PS, PCP e os mais radicais, com o apoio de militares que se lhe opõem, levantam barricadas nos principais acessos a Lisboa, impedindo o acesso das camionetas de manifestantes e frustrando os seus intentos. Spínola demite-se. Sucede-lhe Francisco da Costa Gomes, que nomeia como chefe de Governo o coronel Vasco Gonçalves.
Outubro de 1974 - Fevereiro de 1975
Vasco Gonçalves toma medidas com vista a avançar rumo a um socialismo democrático. No entanto, a sua indecisão, acrescida da presença de diversos spinolistas entre os militares do MFA, impede o progresso de qualquer revolução nesse sentido.
Março - Abril de 1975
Em Fevereiro de 1975 surgem sinais da fundação de uma organização de extrema direita baseada em Espanha, ligada ao general Spínola, que teria como objectivo levar a cabo uma contra-revolução em Portugal. Vários jornais dão notícias de um golpe de estado planeado para Março. Começa a circular o boato de uma suposta Matança da Páscoa: todos os oficiais «conotados com a reacção» (i.e., com Spínola) seriam eliminados por sectores ligados ao PCP.
Talvez movidos por este boato, militares spinolistas pegam em armas e tentam, a 11 de Março de 1975, fazer um golpe de Estado. Spínola assume o comando do golpe mas este falha. A «intentona reaccionária» (segundo a terminologia da época) é pretexto para que Vasco Gonçalves radicalize o Processo Revolucionário, apoiando-se no COPCON de Otelo Saraiva de Carvalho. Logo após este golpe falhado, os bancos são nacionalizados, bem como as seguradoras e, por arrasto, a companhia dos tabacos, a CUF, a Lisnave e outras empresas de grande dimensão.
É negociado em Março-Abril pelo Conselho da Revolução e partidos políticos o Pacto MFA-Partidos. O pacto consagra «a continuação da revolução política, económica e social iniciada a 25 de Abril de 1974, dentro do Pluralismo Político e da via socializante». Em grande medida imposto aos partidos, reserva para o Conselho da Revolução o papel central de direcção do país durante o período que se segue.
A 25 de Abril de 1975 têm lugar eleições para a Assembleia Constituinte. A esmagadora maioria da população portuguesa vota no PS - que se tinha tornado progressivamente mais liberal nas suas posições ou, como se diria anos mais tarde, tinha «enfiado o socialismo na gaveta» - e no PPD, actual PSD. O Partido Comunista Português vê-se assim com uma modesta representação na Assembleia Constituinte. Os diversos grupos marxistas surgidos com o 25 de Abril (UDP, MES, FSP, LCI, etc.) têm apenas votações residuais.
Maio - Setembro de 1975
Em consequência dos resultados das eleições e de visões diferentes quanto ao futuro do país entre os principais partidos (PS e PSD) e o primeiro-ministro, surge um conflito de legitimidade (a eleitoral, a dos partidos, e a revolucionária, a do MFA e Conselho da Revolução).
Logo no 1º de Maio isto torna-se manifesto no conflito aberto entre o PS, opositor da unicidade sindical, e o PCP, apoiado pelo Conselho da Revolução, defensor da existência de uma única central sindical.
Ainda em Maio surge também o Caso República. Uma greve de tipógrafos do jornal República, afectos à UDP, agem contra a direcção, alinhada com o PS. O caso servirá de pretexto ao PS para lançar um ataque ao PCP e ao governo de Vasco Gonçalves.
O Processo Revolucionário conduzido por Vasco Gonçalves é assim contrariado não só pelos sectores reaccionários da sociedade portuguesa (a Igreja Católica e alguns grupos saudosos do Estado Novo) mas também, embora não ainda abertamente, pelos principais partidos políticos (PS e PSD). Isto leva a uma escalada nas tomadas de posições de Vasco Gonçalves e do COPCON: a Revolução dos Cravos é uma revolução que visa implementar o socialismo democrático, afirmam. O MFA, investido pela Aliança Povo/MFA, sente-se assim legitimado para levar avante o processo socializante.
É o Verão Quente. As ocupações de casas, fábricas, latifúndios, etc., proliferam. No Norte, sobretudo minifundiário e sujeito a grande influência católica, surgem grupos de contra-revolução, como o MDLP Movimento Democrático de Libertação de Portugal), o ELP (Exército de Libertação Português) e o intitulado Grupo Maria da Fonte. É grande a violência. Várias sedes partidárias do PCP são vandalizadas no Norte e Centro. Em Lisboa, em contrapartida, é assaltado o consulado de Espanha e a embaixada é incendiada por elementos da extrema-esquerda, porventura infiltrados por elementos não identificados.
Em Junho de 1975 a comissão política do Conselho da Revolução reúne para decidir o rumo a tomar. O resultado é o Plano de Acção Política, que reafirma o objectivo da construção de uma sociedade socialista sem classes, que aceita a participação dos partidos políticos mas que também manifesta a intenção de reforçar a Aliança Povo/MFA através da ligação a organizações de base que deverão ser o embrião de uma democracia directa: neste cenário os partidos seriam inúteis. O plano é no entanto muito ambíguo, tenta agradar a facções contraditórias. Os partidos reagem com cautela.
Em Julho, numa nova tentativa de clarificar a situação, uma assembleia do MFA, incentivada por Vasco Gonçalves, elabora e aprova o Documento-Guia de Aliança Povo/MFA, propondo como objectivo último da revolução «a instauração do poder popular» através da criação de uma hierarquia de associações e assembleias populares, contornando os partidos políticos.
A contestação dentro do próprio Conselho da Revolução ao governo de Vasco Golcalves começa a organizar-se. Este promove a constituição de um directório (que incluirá, além dele próprio, o Presidente da República Costa Gomes e Otelo) que deverá concentrar a autoridade do Conselho da Revolução. Em Agosto, os conselheiros defensores da via do pluralismo partidário organizam-se (Grupo dos Nove) e publicam um documento defendendo que os militares devem deixar nas mãos dos partidos políticos democraticamente eleitos a decisão quanto ao futuro político do país. Em consequência são suspensos do CR pelo directório (apenas Otelo se opõe à suspensão). O documento dos Nove é entretanto discutido nas Forças Armadas, discussão que irá evidenciar uma grande divisão dos militares, do Conselho da Revolução e minar a autoridade do governo.
Otelo, agora no centro de uma ala de esquerda radical dentro do MFA, distancia-se definitivamente de Vasco Gonçalves a 20 de Agosto, chegando mesmo a proibi-lo de visitar as unidades militares da Região Militar de Lisboa e aconselhando-o a demitir-se. Perante a crise de autoridade do governo e sendo considerado por ela responsável, Vasco Gonçalves (e o V Governo Provisório) é demitido e a sua recondução em cargos de relevo é recusada pelo MFA na assembleia de Tancos, em Setembro.
Setembro - Novembro de 1975
Em Setembro é formado o VI Governo Provisório com o Almirante Pinheiro de Azevedo como primeiro-ministro. No entanto a mudança de governo não consegue acalmar a situação, antes pelo contrário. O Conselho da Revolução e o MFA estão divididos e a crise de autoridade agudiza-se.
A 12 de Novembro uma manifestação convocada pelo sindicato da construção civil cerca os deputados no interior do parlamento e impede-os de sair durante dois dias. A 20, o Governo proclama estar em “greve” por falta de condições para governar. A 24, ocorre em Rio Maior um levantamento de agricultores que cortam a Estrada Nacional nº 1 para norte, desmobilizando ainda nessa noite.
Para pôr fim à situação de impasse entre sectores militares opostos – de um lado a esquerda radical que procura apoio em Otelo, de outro os militares simpatizantes do PCP e de Vasco Gonçalves, de outro ainda os militares alinhados com o "Grupo dos Nove", grupo de oficiais liderados por Melo Antunes – seria necessário que algum deles avançasse. Os militares que apoiam o Grupo dos Nove toma a iniciativa, anunciando a remoção de Otelo da posição de comandante da Região Militar de Lisboa e dando a entender que o COPCON seria eventualmente dissolvido.
A 25 de Novembro de 1975, sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. O plano prevê, numa situação limite, a instalação de um governo alternativo no Porto e a hipótese de uma guerra civil (que poderia acabar por envolver interferência estrangeira).
O Presidente da República, Costa Gomes, consegue chamar a Belém os principais comandantes militares, incluindo Otelo, Rosa Coutinho (armada, tido como próximo do PCP), e os líderes do Grupo dos Nove (agora bastantes mais que 9) e concentrar assim em si a autoridade, evitando que outros assumam o comando de facções capazes de mergulhar o país numa guerra civil. O PCP acaba por se abster de apoiar o golpe de esquerda. Os militares revoltosos, sem liderança nem outros apoios, rendem-se sem grandes conflitos.
O PS colabora até Março de 1975 com o PCP e com a extrema-esquerda. Procura assim maximizar o seu papel na revolução e nas eleições para a Assembleia Constituinte, que seriam realizadas em Abril de 1975. É de Julho-Agosto de 1974 a célebre palavra de ordem «Partido socialista, partido marxista!». Na sua Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, divulgados em 1973, o PS declarava como objectivos a "edificação em Portugal de uma sociedade sem classes", considerando-se herdeiro de toda uma tradição de “luta das classes trabalhadoras pelo socialismo", reclamando uma democracia directa de co-gestão, fundada em conselhos operários, gabando a excelência "das revoluções chinesa, jugoslava, cubana e vietnamita".
Cedo mudaria o PS de figura, despindo as roupagens marxistas para se mostrar liberal e pluralista.
O cinema do PREC
- Cravos de Abril - curta-metragem de Ricardo Costa (os acontecimentos entre os dias 25 de Abril de 1974 e o 1 de Maio)
- As Armas e o Povo - filme colectivo do Sindidicato dos Trabalhadores da Actividade Cinematográfica
- Cinema militante (ver lista de filmes)
- On the side of the people do Newsreel (Robert Kramer) - a classe operária e o MFA
- Scenes from the Class Struggle in Portugal do Newsreel (Robert Kramer e Philip Spinelli).[13]
O PREC na televisão
A Revolução dos Cravos foi amplamente noticiada por várias televisões estrangeiras. As que mais cobertura deram aos acontecimentos foram as cadeias de televisão alemãs (ARD e ZDF) e, no final do PREC, com o Verão Quente, a norte-americana CBS.
A televisão alemã, em particular a ARD, foi a que mais filmou, tendo reunido documentação muito completa dos principais eventos políticos e históricos da época. Ao que parece, a maior parte dessa documentação está perdida, não constando em arquivos. O repórter de televisão estrangeiro então mais activo foi o alemão Horst Hano, correspondente da ARD para a Península Ibérica, que daria, depois dos finais de 1975, importante cobertura às mudanças políticas em Espanha, onde abriu uma delegação (Madrid).
wikipédia
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