PARTIDO POPULAR DEMOCRÁTICO - 73 deputados

Social-democracia e Social Democracia Portuguesa em comparação

A social-democracia é uma ideologia que surgiu em fins do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário. A corrente social-democrata foi a principal ideologia do partido à época da sua criação. O partido não tomou a designação "social democrata" desde a fundação porque alguns dias antes do seu anúncio público surgiu um outro partido com a designação de Partido Cristão Social Democrata (que, no entanto, desapareceu pouco depois). Curiosamente pouco depois o velho aliado político de Sá Carneiro, Adelino da Palma Carlos, fundou um outro partido chamado Partido Social Democrata Português, que também desapareceu pouco depois. Por isso, só em 1977 o PPD se torna PSD − Partido Social Democrata. A sua organização de juventude sempre se chamou Juventude Social Democrata (JSD), desde a sua fundação em 1974^[4]. Os Trabalhadores Social Democratas (TSD), típico órgão social-democrata, são a sua organização de trabalhadores por conta de outrem. Para além destes órgãos, o PSD possui uma estrutura de Autarcas Social Democratas, os Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata na Assembleia da República e nas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira e o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata no Parlamento Europeu e Grupo Europeu Social Democrata, visto que o PSD teve um papel fundamental na integração Europeia desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. Sá Carneiro, embora tomando em consideração o pensamento social-democrata, A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, parlamentar e representativa, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem estar social:Primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por "liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e sócio-culturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que têm desigualdades físicas, sociais ou mentais.Finalmente, é fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão para vítimas da injustiça e desigualdade.Eduard Bernstein e Karl Kautsky foram os dois principais representantes do revisionismo, pois ambos previam uma evolução do capitalismo que, gradualmente e através de reformas sociais, iria implantar o socialismo, mas que, na realidade, conduziu a social-democracia. A social-democracia que serviu de ponto de referencia do PSD resultava, sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt. reformista, humanista personalista de teóricos da Europa central, nórdica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social democracia adaptado à idiossincrasia de Portugal e à sua tradição histórica, apercebendo-se, de antemão, da ditadura de esquerda que, provavelmente, se iria instaurar em Portugal, num país que, na altura, era muito atrasado. O Partido Social Democrata é, assim, um partido de ideologia social-democrata, de natureza reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, à semelhança do Partido Socialista, que, de modo peculiar, no caso português, ao contrário dos seus congéneres europeus que combateram a direita dos privilégios, combateu o colectivismo económico e os movimentos totalitários marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974, com a intenção de instaurar, em Portugal, a democracia liberal, parlamentar e representativa, o Estado Social de Direito e com o intuito de integrar Portugal na Comunidade Económica Europeia, à semelhança das propostas políticas do Partido Socialista, apesar da Economia, em Portugal, ter permanecido colectivizada até ao ano de 1986 e a Constituição da República Portuguesa ainda ter um forte pendor socialista^[5][6] e populista^[7]. A verdadeira identidade do PSD é social-democrata, tal como descreve Sá Carneiro: «Numa época em que, em certas sociedades, o poder é pertença de minorias compostas pelos detentores do grande capital e por membros da tecno-estrutura; em que, noutras sociedades, dele se apropriou uma classe burocrática que domina não só todo o aparelho de Estado como todas as estruturas económicas e sociais – ou se quer apropriar uma elite de intelectuais auto-iluminados que pretendem pôr em prática os seus dogmas e as soluções mais ou menos originais que conceberam – pergunto-me: poderão as sociais-democracias retirar o exclusivo do poder às minorias oligárquicas, promovendo a sua efectiva transferência a nível político, económico ou social, para toda a população, desde os órgãos do Estado às unidades de produção ?(...)O Programa que aprovámos mostra bem que o nosso caminho tem de consistir na construção de uma democracia real. Não basta apenas rejeitar, ainda que claramente, as via oferecidas pelo neocapitalismo e pelo neoliberalismo, por incapazes de resolverem as contradições da sociedade portuguesa e de evitarem a inflação, o desemprego, a insegurança e a alienação na sociedades que constroem. Não bastam reformas de repartição ou redistribuição de riqueza, sobretudo pela utilização da carga fiscal. Há que introduzir profundas reformas estruturais, que alterem mecanismos do poder e substituam à procura do lucro outras motivações que dinamizem a actividade económica e social. Propomo-nos, assim, construir não apenas uma simples democracia formal, burguesa, mas sim, uma autêntica democracia política, económica, social e cultural.A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efectivo a todos os níveis e o respeito das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, directo e secreto. A democracia económica postula a intervenção de todos na determinação dos modos e dos objectivos de produção, o predomínio do interesse público sobre os interesses privados, a intervenção do Estado na vida económica e a propriedade colectiva de determinados sectores produtivos; pressupõe ainda a intervenção dos trabalhadores na gestão das unidades de produção.A democracia social impõe que sejam assegurados efectivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem-estar e à segurança social; exige a abolição das distinções entre classes sociais diversas e a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa e progressiva. Finalmente a democracia cultural consiste em garantir a todos a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura e no favorecimento da expressividade cultural de cada um.(...) A aprovação dos estatutos veio consagrar o carácter eminentemente democrático do Partido, que, aliás, ficou bem expresso na forma como decorreu este Congresso: a participação entusiástica e espontânea de tantos dos delegados prolongou as nossas horas de trabalho, exigiu-nos um esforço suplementar. Mas mostrou bem que a democracia é a única maneira de um grupo, tão numeroso, chegar ao consenso entre variadas opiniões, sem submissão a despotismos iluminados.»

Génese

As raízes do Partido Social Democrata revelam a sua identidade muito peculiar: criado, no início da década de 1970, para se adaptar à realidade portuguesa, foram lançadas por Francisco Sá Carneiro, que foi primeiro-ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980, advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O grupo inicial de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contaram-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltaram penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

Ao fundar o PPD, em 6 de Maio de 1974, Francisco Sá Carneiro retomava um seu património sistemático, tendo por referencial ideológico o "centro político" social-democrata. Jovem advogado, com 35 anos em 1969, filho do espírito liberal do Porto, militante da Acção Católica, afirmou-se sob a ditadura como o mais coerente dos combatentes pelo Estado de Direito. As suas cartas pessoais a Marcello Caetano, traduziam uma inquietação genuína e alheia a estigmas auto-promocionais e carreiristas. Em Maio de 1969, por exemplo, indignava-se com o exílio do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes "Mas o Senhor D. António, bispo da diocese e da cidade que Vossa Excelência vai, pela primeira vez como Presidente do Conselho, visitar, continua na fronteira, que há quase dez anos não pode atravessar nem mesmo para o enterro da própria mãe." O Bispo, depois amnistiado, endossara a Salazar, em 1958, uma destemida missiva de denúncia. Já desterrado, participara, a convite do Papa João XXIII, na organização do Concílio Vaticano II (1962), e residia em Espanha. À partida, os deputados "liberais", saídos das eleições de 1969, eram franco-atiradores da heterodoxia, sem solução política para as guerras de África, difusamente crédulos na evolução sem ruptura. Nenhum programa os unia, forjaram ansiedades. Chamaram-lhes "liberais" por contraponto aos outros, os da antiga e melancólica continuidade. Foram, em larga medida, uma projecção iconográfica da imprensa e do pânico situacionista. Eram úteis a Caetano por traduzirem, além da cosmética, a flexibilização da "Primavera política".

Mas Sá Carneiro, antigo aluno de Caetano, que respeitava, foi politicamente unívoco. Ao integrar as listas da União Nacional, a convite do renovador Melo e Castro, declarou "total independência em relação ao Governo de Marcello Caetano". Melo e Castro não comunicou ao sucessor de Salazar a condição prévia, inédita nos anais do regime. Daí que, em Maio de 1971, ao comentá-la, Caetano declarasse a Sá Carneiro que a considerava inaceitável, por implicar a ausência de espírito de disciplina; e que não o teria aceite nas listas se a conhecesse. O deputado lamentou o equívoco e desafiou "O meu lugar está inteiramente ao dispor". Caetano contemporizou.

Depois da morte prematura de José Pedro Pinto Leite, pivot dos "liberais" e arauto de uma política que designou de "centro reformista"^[9], inspiradora de medidas avançadas de Caetano, Sá Carneiro reclamou o seu legado. E foi em nome do "centro reformista", pouco estruturante, que se afirmou como o mais outspoken político surgido após o eclipse de Salazar. O seu discurso espelhou aspirações crescentes das classes médias descompreensão do autoritarismo, crescimento económico, a Europa democrática como padrão. Nas intervenções parlamentares, Sá Carneiro privilegiou a defesa das liberdades públicas e do primado do Direito e bateu-se pela "democracia de tipo europeu e ocidental". Fora da Assembleia, defendeu presos políticos, incluindo comunistas, como José Pedro Soares, que visitou em Caxias. E em 1972, em entrevista ao República, feita por Jaime Gama, declarou-se "social-democrata". O que era, à época, uma escandalosa heresia. A Assembleia Nacional, espaço ritual de liturgias, tornou-se palco de uma impressiva batalha. Logo em 1969 um ariete da ultradireita, Francisco Casal-Ribeiro, alertava Caetano para a acção de Sá Carneiro e dos seus colegas "Há líderes, mas com aspecto de "clandestinidade" e acolitados por uma espécie de sublíderes, cuja actividade, dentro e fora da Assembleia Nacional, é preocupante e cuja acção pode, de um momento para o outro, tornar-se explosiva e, porque não dizê-lo, subversiva". A animosidade dos debates, com ecos na opinião pública, apesar da censura, obrigou Caetano a nomear (Outubro de 1970) um vigilante líder da maioria alinhada.

O "centro político", que teria expressões avulsas como a SEDES, era periférico num país bipolar e maniqueísta. Entre a direita instalada e a esquerda marxista, clandestina ou tolerada, o Estado Novo deixara a terra de ninguém. Os liberais foram assim remetidos para a periferia, risível para um discípulo de Caetano, André Gonçalves Pereira, que em 1971 lhe assegurava "Quanto aos liberais, coitaditos, o seu principal defeito é não terem força nenhuma, para além de natural e legitimamente quererem fazer propaganda pessoal". Caetano passou a queixar-se dos "liberais" (ou "cavalos de Tróia", labéu da imprensa hostil, que era quase toda) como de trânsfugas ingratos que escaparam ao promotor. Mas Sá Carneiro identificara-se, desde a primeira hora, e também por isso fez do isolamento uma força multiplicável. De tal modo que, em Maio de 1971, um Caetano endurecido, de facto refém das Forças Armadas e da sacra missão imperial, advertia Sá Carneiro "Depois veio a República e a Constituição de 1911. As liberdades foram enunciadas em termos mais amplos. E foi o que se viu: desordem política, confusão social, caos financeiro, miséria económica e, finalmente, um país arruinado que, sem luta, procura na autoridade remédio para os seus males. É bem verdade que a História não ensina os homens." O desacerto entre o ímpeto renovador dos "liberais" e o gradualismo de Caetano ficou um irreparável divórcio no Verão de 1971, durante os trabalhos da revisão da Constituição.

O desígnio democrático transmutara-se em vertigem cívica e Sá Carneiro liderou catorze deputados, subscritores do projecto-lei a defender a eleição do Presidente da República por sufrágio universal. (A eleição directa fora extinta em 1959, após a campanha de Humberto Delgado.) Incrédulo, já com o sentido fatal do cerco que o levaria a pedir por duas vezes a demissão, Caetano criticou Mota Amaral "Admira-me mesmo que pessoas que dizem apoiar o Chefe do Governo procurem, no presente momento histórico, tão cheio de incertezas e de ameaças, em que o mundo enfrenta uma vaga de anarquia, desarmar o Poder, ou forçá-lo". Como a maioria recusasse discutir o projecto na especialidade, Sá Carneiro e seis outros "liberais" protestaram ruidosamente e saíram do hemiciclo em plena sessão - foi o abandono simbólico da barca caetanista.

A dimensão social da cruzada no hemiciclo tornara-se irreversível e, em 1972, quando a reeleição de Tomás trouxe o sol-posto da abertura, Sá Carneiro sondou Spínola para se candidatar. O governador da Guiné, já em rodagem para a ruptura, ainda mandou avaliar "Quem eram os liberais, e quantos? Uns gatos pingados, pensei eu" Ao morrer de 1971, os "gatos pingados" deixaram de ser assimiláveis e alimentaram a hipótese de uma "terceira via", entre o autoritarismo e o socialismo. Mas não adquiriram coesão grupal e agiram ao sabor do improviso individualista. Sá Carneiro demitiu-se em 24 de Janeiro, alegando falta de condições para o exercício das funções de deputado. Sintetizou mais de três anos de iniciativas em São Bento "A única vez que a maioria me deu razão foi quando aceitou a minha renúncia". Mas dedicou-se à escrita, como colunista às vezes censurado do Expresso, criado, em Janeiro de 1973, por Balsemão. O "Congresso dos Liberais" (Julho de 1973), onde a "terceira via" se poderia ter vertebrado, foi uma decepção. Contudo, apesar desse débil gregarismo, os reformistas haviam convertido a sua luta num drama nacional. E suscitavam, em Maio de 1973, a repreensão pública de Caetano "Eu por mim sempre me tive na conta de um liberal, mas não pertenço ao número desses inocentes e não se pode esperar que alinhe na conivência. Penso no exemplo de Kerensky na Rússia, que todavia ainda dispunha de tantas lições de história contemporânea. Ou no de Eduardo Berés, na Checoslováquia." Daí que, entre as confluentes legitimidades do 25 de Abril, a cruzada de Sá Carneiro pela democracia de tipo ocidental se destaque como um património sistemático.

O Partido tem, portanto,em parte, a sua génese na Ala Liberal da Assembleia Nacional, composta por uma geração de políticos adeptos de uma forte liberalização do regime do Estado Novo. Coube a personalidades que pontificaram na Ala Liberal do antes do 25 de Abril, como Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Mota Amaral, Joaquim Magalhães Mota, Miller Guerra, entre outros, expôs as fragilidades do regime, influenciando algumas decisões e rompendo com os cânones de uma linha mais dura e pouco flexível que aos pouco foi acabando por ceder. Um total de 30 deputados formaram a "ala liberal" da futura Assembleia sendo Sá Carneiro um dos mais activos elementos do grupo: é neste ambiente que tem, em parte, o Partido tem a sua génese. Exemplos concretos das acções dos chamados “liberais” como fundamentais na transição da ditadura para Democracia Liberal, contam-se, entre outras, medidas apresentadas aquando do projecto de revisão constitucional em 1970. Dele já constavam a abolição da censura e a proclamação da liberdade de Imprensa; a eliminação dos entraves administrativos à liberdade de associação; a extinção dos tribunais plenários, onde se fazia a paródia de julgamento dos presos políticos; a proibição das medidas de segurança sem termo certo, que, aplicada aos mesmos presos políticos, acabavam por se assemelhar à prisão perpétua; a limitação da prisão preventiva sem culpa formada a um prazo máximo de setenta e duas horas; a inclusão do direito ao trabalho e do direito à emigração na lista dos direitos fundamentais; o reforço dos poderes da Assembleia Nacional e a modernização dos seus métodos de trabalho; a restauração do sufrágio universal para a eleição do Presidente da República; a proibição do veto presidencial às leis de revisão constitucional. Entre 1970 e 1971, o número de detenções por motivos políticos voltou a aumentar,os ecos da violência e da ilegalidade dos métodos usados na instrução dos processos foram denunciados por apoiantes dos presos e chegaram à Assembleia Nacional pela voz de Sá Carneiro e de outros deputados "liberais". O recuo no terreno das liberdades expressava uma clara travagem a nível político-institucional naquilo que a chamada Primavera Marcelista continha de promessa de renovação contínua do regime.

Contra isto se insurgiram os deputados da Ala Liberal, que apresentaram várias iniciativas legislativas ao longo do ano de 1972.

Após sucessivas desilusões, os deputados da Ala Liberal foram abandonando a Assembleia. Sá Carneiro foi o primeiro, em 1973, com a famosa expressão "É o fim!", seguindo-se-lhe vários outros. Passaram à oposição, nomeadamente através de artigos publicados no jornal Expresso, fundado por Pinto Balsemão em Janeiro de 1973. Os esforços dos "liberais" terão tido o efeito de desacreditar a experiência marcelista junto de largos sectores das classes médias portuguesas.

E, em parte, o Partido Social Democrata tem a sua génese no ambiente republicano da cidade do Porto, nas tertúlias políticas de resistência democrática dos advogados republicanos António Macedo. e Cal Brandão, como defendem alguns dos seus primeiros dirigentes e militantes, como Mário Montalvão Machado e Miguel Veiga. A cidade do Porto foi sempre um baluarte dos social-democratas portugueses, embora a sua identidade política também emergiu, secundariamente, em Lisboa, das ideias liberais do Prof. Adelino da Palma Carlos, que teve, no seu Governo: o I Governo Provisório, entre os seus ministros, Francisco Sá Carneiro, e sempre teve, entre os seus militantes e dirigentes, outros «republicanos históricos» e social-democratas que não eram capazes de dar caução ao marxismo teórico em que, na altura, se enredava o PS, como Mário Montalvão Machado, Santos Silva, José Augusto Seabra, Artur Andrade, Artur da Cunha Leal, Olívio França ou Nuno Rodrigues dos Santos, que lhe imprimiram, de algum modo, o seu carácter reformista, humanista e social-democrata: o partido teve sempre uma costela maçónica moderada. E mesmo, de modo temporário, outros «republicanos históricos» mais a Esquerda, como Emídio Guerreiro.

A título de curiosidade, refira-se que, nos primeiros dias de Abril, a Junta de Salvação Nacional chegou a atribuir a sede do Grande Oriente Lusitano, ocupada pela Legião Portuguesa, a este partido. Basta recordar que o primeiro chefe do governo era um venerável da ordem, Adelino da Palma Carlos, indicado a Spínola por Fernando Olavo, outro irmão, antigo colega do presidente na Siderurgia. E não terá sido por acaso que o mesmo Spínola chegou ao Largo do Carmo, no dia 25 de Abril, transportado no automóvel de outro maçon, Carlos Vieira da Rocha.A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resulta, sobretudo, do prestígio, repete-se, que então alcança o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcança um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.

Neste sentido, O PSD assume as especificidades que o caracterizam como um um partido personalista, para o qual o início e o fim da política reside na pessoa humana; um partido de forte pendor nacional;um partido com valores e princípios claros, permeável à criatividade e à imaginação, aberto à inovação e à mudança; um partido que, sendo social-democrata, a favor de um Estado-Providência forte e seguro para organizar a actividade económica, valoriza também o liberalismo político e a livre iniciativa caracterizadora de uma economia aberta de mercado, própria das sociedades contemporâneas que são globalizadas; um partido que é dialogante, aberto à pluralidade de opiniões e à sociedade civil, defensor da moderação e da convivência pacífica entre homens de credos e raças diferentes, herdeiro da tradição universalista portuguesa que é estruturalmente avessa a qualquer forma de xenofobia;um partido empenhado na construção europeia, defensor da identidade nacional e dos valores pátrios que deram corpo à Nação Portuguesa, herdeiro de um sentido atlântico e de uma aliança profunda com os povos de expressão lusa; um partido que, apostando na eficácia, valoriza o humanismo, bem como os grandes princípios da justiça, da liberdade e da solidariedade;um partido não confessional,ou seja, laico; um partido interclassista, vocacionado para representar as diversas categorias da população portuguesa, e apostado na defesa da cooperação entre as classes sociais como a via mais adequada para a obtenção do bem comum e do progresso colectivo; um partido que aposta no reconhecimento do mérito e na capacidade de afirmação pessoal e social, cada vez mais necessárias numa sociedade onde cresce o espaço para a realização das capacidades individuais, e onde importa distinguir os talentos pessoais.

O PSD afirma-se como um Partido de bases activas e militantes. Os dirigentes locais do PSD afirmam-se na primeira linha do combate político, na defesa dos valores da social-democracia e dos princípios e na defesa dos anseios das populações dos respectivos Concelhos, Distritos e Regiões Autónomas, bem como foi um Partido que se empenhou na Autonomia Administrativa dos Açores e da Madeira. O Partido Social Democrata, desde a sua fundação, sempre se assumiu como o Partido da Autonomia. Assim, as estruturas do PSD nos Açores e na Madeira dispõe de autonomia, num modelo de solidariedade recíproca bem sucedida, que tem potenciado a sua implantação e a sua adequação à realidade insular.

Após o 25 de Abril

Francisco Sá Carneiro durante vários anos combateu a ordem estabelecida após a revolução dos cravos, visto que queria o Governo e o Parlamento, e não o Conselho da Revolução e a Assembleia do Movimento das Forças Armadas, como órgãos de soberania.

Sá Carneiro venceu as legislativas de 1979 em coligação com o CDS de Diogo Freitas do Amaral e o PPM de Gonçalo Ribeiro Telles (a coligação chamava-se Aliança Democrática), mas o seu governo foi de curta duração: Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias trágicas e nunca, até hoje, completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, para além de assessores, piloto e co-piloto. Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General António Ramalho Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, pode-se muito bem especular sobre se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes... Ainda hoje há duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção de um avião que não era novo), ou a de atentado (nesse último caso, desconhecendo-se quem o perpetrara e contra quem teria sido ao certo - Sá Carneiro ou Amaro da Costa).

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