JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

A Junta de Salvação Nacional (JSN) foi um grupo de militares designados para sustentar o governo do Estado Português em Abril de 1974, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Esta Junta esteve em funcionamento entre 1974 e 1975, após o comunicado do presidente António de Spínola às 01:30 do dia 26 de Abril.

Origem

A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado, promulgando a Lei Constitucional n.º 1/74, de 25 de Abril. A escolha do Presidente e Vice-Presidente caberiam à própria Junta.

Composição

A Junta de Salvação Nacional era composta por:

• General António Sebastião Ribeiro de Spínola (Exército - presidente);
• General Francisco da Costa Gomes (Exército);
• Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército);
• General Manuel Diogo Neto (Força Aérea - ausente em Moçambique);
• Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea);
• Capitão-de-mar-e-guerra José Baptista Pinheiro de Azevedo (Marinha);
• Capitão-de-fragata António Alva Rosa Coutinho (Marinha).

Exerceu assim interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como Chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).^[1]

Após os acontecimentos de 28 de Setembro de 1974, que culminaram na renúncia do general Spínola à Presidência, deixaram a JSN este oficial, bem como os generais Jaime Silvério Marques, Diogo Neto e Galvão de Melo. O general Francisco da Costa Gomes foi então designado Presidente da República e ingressaram na JSN os seguintes oficiais:

• Tenente-coronel Carlos Fabião (Exército);
• Tenente-coronel Nuno Fisher Lopes Pires (Exército);
• Tenente-coronel Narciso Mendes Dias (Força Aérea);
• Tenente-coronel Aníbal Pinho Freire (Força Aérea);
• Comandante Silvano Ribeiro (Marinha) (interinamente, enquanto durasse o impedimento do almirante Rosa Coutinho, ao tempo ausente em Angola como Alto-Comissário).

Após os acontecimentos de 11 de Março de 1975 a JSN foi extinta, passando os seus então membros a integrar o novo Conselho da Revolução.

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