11/05/2010

TENHA UM BOM DIA


Oposição pede licença de maternidade de 150 dias paga na totalidade
O PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP vão propôr ao Parlamento na próxima quarta-feira, que a licença de maternidade seja de 150 dias e que esta, seja paga a 100 por cento. Além disto pretendem aumentar a licença de paternidade obrigatória durante duas semanas, de modo a incentivar os jovens para a maternidade, numa altura em que o crescimento natural é praticamente nulo.
"CORREIO DA MANHÃ"

Fisco empurra idosos para lares
A Segurança Social tem reforçado, nos últimos anos, o apoio à terceira idade através dos complementos solidário ou de dependência. Só que o esforço da acção social, cuja filosofia é apoiar aqueles que verdadeiramente precisam, não tem sido acompanhado pelo sistema fiscal. O que um dá… o outro tira. Isto porque, por um lado, os subsídios adicionais da Segurança Social são considerados "rendimento" pelo fisco, e, por outro, não se mexeu nos plafonds máximos das receitas em termos de IRS no que toca aos ascendentes dependentes. Esta situação criou impactos negativos junto das famílias que mantêm os pais em casa, em economia comum, e que, de um ano para outro, deixaram de poder incluí-los no seu agregado, simplesmente porque "deixaram de ter condições" devido ao tal subsídio que os fez ultrapassar o tecto do valor estipulado anualmente pelo Estado. Só que o mesmo não já se passa quando um idoso se encontra num lar privado. Aí os critérios são diferentes e beneficiam o contribuinte que paga a mensalidade.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

O presidente da Federação dos Industriais de Construção Civil disse, esta terça-feira, que o possível recuo do Governo face às grandes obras públicas já prejudicou os construtores em «alguns milhões de euros» e apelou aos partidos políticos «para que se entendam».
"A BOLA"

Governo pode garantir mais 3000 milhões com IVA e subsídio de Natal
Para cumprir a promessa feita aos parceiros europeus no fim-de-semana de colocar o défice em 7,3 por cento já este ano (o valor que estava previsto era de 8,3 por cento), o Governo precisa de encontrar, até Dezembro, poupanças ou receitas adicionais de cerca de 1700 milhões de euros. Para garantir uma verba desta magnitude em tão curto espaço de tempo - e sabendo que o adiamento das grandes obras públicas gera uma poupança irrisória no curto prazo - o executivo está a virar-se para medidas de efeito mais imediato e garantido.
A subida dos impostos indirectos, como o IVA, é a hipótese mais óbvia, mas em cima da mesa está também um cenário de tributação extraordinária do subsídio de Natal, tanto no sector privado como público. Ontem, o Diário Económico escrevia que eram estas duas medidas que estavam a ser pensadas pelo Governo e discutidas com o PSD. O potencial de receita deste tipo de medidas é bastante elevado, superando claramente o ponto percentual do PIB que é necessário para corrigir o défice este ano.
"PÚBLICO"

O Papa Bento XVI foi recebido, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, pelo presidente da República, Cavaco Silva. No discurso com que agradeceu o convite para a visita a Portugal, Bento XVI afirmou que a sua visita pretende ser uma "proposta de sabedoria e de missão", evocou as comemorações do Centenário da República Portuguesa e sublinhou a importância da colaboração entre Igreja e Estado.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

O Estado continua a ser o pagador que mais tempo tarda
a pagar as facturas em Portugal.

De acordo com o relatório do Índice de Pagamentos para Portugal (EPI), apresentado hoje em Lisboa, o Estado demora em média 141 dias a saldar as facturas aos fornecedores.

O estudo da Intrum Justitia analisou os hábitos de pagamento de empresas e consumidores de 25 países europeus entre Janeiro e Março deste ano e concluiu que o atraso nos pagamentos diminuiu um dia (de 19 para 18 dias) em toda a Europa. "Em Portugal esta situação assume proporções alarmantes", refere o comunicado.
De acordo com o relatório, a percentagem de incobráveis aumentou de 2,7% para 2,8%, mais 0,2% do que a média europeia (2,6%). A partir de Setembro entra em vigor a lei que prevê que o Estado pague multas por atrasos nos pagamentos aos fornecedores.
"i"

Queiroz: «24 para prevenir imponderáveis»
Carlos Queiroz justificou a chamada de 24 futebolistas para o Mundial'2010 com a necessidade de precaver "imponderáveis" a poucos dias do início da prova na África do Sul. "O Campeonato do Mundo vai iniciar-se numa altura em que praticamente todos os jogadores estão de férias. Existem algumas situações durante o estágio, imponderáveis que podem acontecer e queremos ter a certeza de que na hora de tomar a decisão todos estão preparados para ter as mesmas oportunidades de jogar", justificou.
"RECORD"

Relatório da Comissão de Ética aponta para condicionalismos
à liberdade de imprensa

Os deputados da Comissão de Ética devem aprovar o relatório que conclui existirem condicionantes à liberdade de imprensa em Portugal. O documento refere que existe "intervenção diversificada e sofisticada do poder político e do poder económico" e que há falta de transparência na propriedade dos meios de comunicação social.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"

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